DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA EPAO-380 / L.Q.LIMA INSTITUTO DE
ODONTOLOGIA EPAO-1893 / M DE MORAES CLINICA ODONTOLOGICA EPAO-1953 / MR -
ASSISTENCIA E ASSESSORIA ODONTOLOGICA, EDUCACIONAL E PREVENTIVA LTDA. EPAO - 3 7 7
/ MUNIZ & TONASSO CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA EPAO-1716 / ODONTO BLUE
LTDA EPAO-1395 / ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO MATHEUS LTDA EPAO-1851 / ORALMED
MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA EPAO-1937 / ORTHO CLINICA ORTODONTICA S/C LTDA.
EPAO-493 / VIEIRA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1371 / WEMERSON DA SILVA PIMENTA
EPAO-1844 / MASCARELO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME EPAO-944 / POLESE
ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1966 / DENTIA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1394 /
DENTIA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1368 / BRASIL SORRIDENTE PROTESE DENTARIA
LTDA LB-34 / CLINICA ODONTOLOGICA E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA DE AFONSO
CLAUDIO LTDA. LB-73 / COP CENTRO ODONTOLOGICO E PROTETICO LTDA - MELB- 90 /
LAPROCAN LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA CANCELIERI LTDA LB-39 / OLIVEIRA
PRATES ESTETICA DENTAL LTDA - ME LB-35 / PROALE LABORATÓRIO DE PRÓTESE
ODONTOLÓGICA LB-0138 / SCAN LABORATORIO DIGITAL LTDA ME LB-0133 / R ZAMPIROLLI
DE SOUZA LB-115 / V.M.D DE OLIVEIRA PRÓTESE DENTARIA LB-0134 / ALIGUIERE DENTAL
CENTER LTDA ME LB-56 / LAB MAURI EIRELI - ME LB-84 / R FONTANA LB-120 / STUDIO ART
IN DENT SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA LB-122 / ELSON SIMOES REIS SERVICO S
PROTETICOS ME LB-37 / HAND ESTETICA DENTAL LTDA LB-72 / L C C PROTESE
ODONTOLOGIA EIRELI LB-128 / SIEPIERSKI PROTESE ODONTOLOGICO LTDA-ME LB-10 /
FISIOTERAPIA SUL CAPIXABA LTDA LB-119 / FLAVIA PARDIM PEREIRA LB-116 / JAIME GV
ATELIER DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA LB-25 / VANDERSON ALVES DE LIMA-
ODONTOLOGIA E PROTESES LB-127 / A C COSTALONGA - LABORATORIO PINHEIRO - ME LB-
74 / CARLOS PROTESE DENTARIA LTDA - ME LB-100 / LABORATORIO DE PROTESES SPADETO
LTDA - ME LB-61 / LABORATORIO VASCONCELLOS PROTESE ODONTOLOGICA LTDA ME LB-
48 / DIAPASAO LABORATORIO DE PROTESES LTDA ME LB-108 / PRODENT - LAB
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME LB-64 / RENE JOSE DA SILVA - ME LB-104
/ VALLADARES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME LB-103 / DENTALVIX
REPRESENTACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME ECIPO-12 / X
& X DENTAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ECIPO-22 / FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - EPP ECIPO-43 - Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético
Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo
ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e
instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético
(P.E.), data e horário das audiências respectivamente:
CD CHRISTIAN KUMMER DA SILVA CROMT 4336 , PE 0167/2023, 20/11/2024, 08h50min.
CD CRISTINA SILVA ROCHA CROMT 6316, PE 0119/2023, 20/11/2024, 09h05min.
Esclarecemos que é facultado se fazer representar por advogado devidamente
constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos
considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição
de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias
dos autos.
FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Ética
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 39/2024. Contratada: CUIABA TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ: 30.433.852/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por
viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e
Tangará da Serra. Valor global: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 40/2024. Contratada: ETW SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI,
CNPJ: 08.035.563/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por
viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e
Tangará da Serra. Valor global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna pública a
convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no
dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 12/11/2024,
na Sede Provisória do CRO-PE, situada a Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife-
PE, CEP nº 50.050-105, às 08 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme
o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público
na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de
horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico
admissional. Seguem os dados da candidata convocada, conforme cargo, cidade/região de
lotação, inscrição e nome: Auxiliar Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1372651 -
Larissa de Lima Silva.
A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo
que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento
caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato
imediatamente posterior.
Recife-PE, 31 de outubro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de solução de Firewall e licenças VPN, incluindo instalação, suporte técnico e repasse de
conhecimento . Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Netsol LTDA -
EPP - Fund: Lei 8.666/93 - Vigência: 25/11/2024 a 22/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE,
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, vem, retificar a CONVOCAÇÃO dos Psicólogas(os) do Estado de Rondônia e Acre, em
pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2024 (sexta-
feira), às 19h (horário de Rondônia) em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus
membros e, 19h30Min (horário de Rondônia), em segunda convocação com qualquer
número de psicólogas (os) presentes, para a) deflagrar o processo eleitoral de 2025; b)
obter indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme
Regimento Eleitoral (Resolução n€010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP). A
Assembleia Geral extraordinária de que trata este Edital acontecerá tão somente em
formato on-line (através da plataforma Google Meet, posteriormente divulgada no site do
CRP-24 - crp24.org.br).
Assim, retifica-se a primeira convocação, publicada no diário oficial da união em
08/10/2024, edição 195, seção 3, página 205, não sendo mais híbrida a assembleia, mas
tão somente VIRTUAL.
Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2024.
CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2022-03 Proc. Adm. nº 2800.03.00208.2024.
CONTRATADA: KNEWIN - INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A- CNPJ nº
13.106.352/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustar o Contrato n° 008/2022-
00, com base na variação do Índice IPCA e previsão disposta no Termo de Referência.
Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2025. Valor total de R$ 5.436,31 (cinco mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e trinta e um centavos). Data Assinatura: 18/10/2024. HARLEY MORAES
MARTINS - Presidente CRQ-III
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no
artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia
(Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga ADRIANA DOS
SANTOS, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região sob o nº13674, por
se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi
indiciada no processo disciplinar
nº36/2020, instaurado mediante representação
apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/RS. A psicóloga, que
será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital,
terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos
que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o
endereço eletrônico processo@crprs.org.br ou entregues na sede do Conselho Regional
de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, sob pena de revelia. À psicóloga será
assegurada 
vista 
dos 
autos 
mediante
solicitação 
através 
do 
e-mail
processo@crprs.org.br. A sede do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul
encontra-se instalada na Avenida Protásio Alves, nº2854, sala 301, Bairro Petrópolis,
Porto Alegre/RS, CEP: 90410-006.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2024.
DAIANA MEREGALLI SCHÜTZ
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas
pela legislação em vigor TORNA SEM EFEITO as convocações dos candidatos LORR AY N Y
MONTEIRO BONFIM, inscrição nº 11237 e THATYANE BASONI DAUDT, inscrição nº 10972
pelo motivo de comunicação de desistência da nomeação e TORNA PÚBLICA as convocações
dos candidatos LAÍS ROSA DA SILVA PEREIRA, inscrição nº 11201; SARA MARIA NUNES ROSA,
inscrição nº 10771; e ENGELSLANEI SANTANA DO NASCIMENTO, inscrição nº 10579,
aprovados para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso
público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021,
Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação,
descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.
Vitória-ES, 30 de outubro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 09/2024 do CORE-DF, para posse de candidato aprovado no
CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O.
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Distrito
Federal
-
CORE/-DF,
autarquia
pública federal,
inscrita
no
CNPJ
sob nº
00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras,
10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(a)
seguinte candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2023, para comparecer à
sede deste Órgão, no dia 04 de novembro de 2024, às 9 (nove) horas, PARA TOMADA DE
POSSE (admissão e início das atividades), no cargo habilitado:
CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: VICTOR GIORGIO HERNANI DE
OLIVEIRA LIMA, CPF nº 069.xxx.xxx-00.
Brasília - DF, 31 de outubro de 2024.
WILIAM VICENTE BERNARDES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Curso de Contratações de Bens
e Serviços de Tecnologia da Informação, a ser realizado de forma online, nos dias 18,
19, 21, 22 e 25 de novembro de 2024, de 13h30 às 17h30, e Curso Comunicação
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, a ser realizado de forma
online, no primeiro semestre de 2025, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto
à empresa INOVE
CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº
42.004.082/0001-92, pelo valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme alínea
"f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº
25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.

                            

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