DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Iracema, Irauçuba,
Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé,
Itapipoca, Itapiúna,
Itarema, Itatira,
Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara,
Juazeiro do
Norte, Jucás,
Lavras da
Mangabeira, Limoeiro
do Norte,
Madalena,
Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres,
Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo,
Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós,
Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu,
Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro,
Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô,
Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria,
Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João
do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole,
Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara,
Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará. todos do
Estado do Ceará para participarem da Assembléia Geral de Fundação do SINIBREF-CE com
a deliberação das seguintes pautas: 1) Deliberação sobre aprovação da fundação do
Sindicato; 2) Discussão e deliberação da aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da 1ª.
Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Deliberação sobre filiação à entidade de grau superior;
5) Deliberação sobre formas de sustentação do Sindicato e outros assuntos de interesse
da Categoria. A Assembléia realizar-se-á no dia 30 de Novembro de 2024, às 8h em
primeira convocação e às 9h em segunda convocação na Rua Ernestina Sobreira 752 -
Limoeiro - Juazeiro do Norte-CE.
Juazeiro do Norte-CE, 30 de outubro de 2024.
ANIBAL LEITE DE SÁ BARRETO
Presidente da Comissão
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para fornecimento de materiais de higiene, sob demanda, durante 12 meses para atender
necessidades do Comitê Olímpico Brasileiro, conforme especificações e demais condições
descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital
através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas
até às 17h do dia 06/11/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos
somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/CPB/2024
Edital nº 90078/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor global por lote.
Objeto: Prestação de serviços de medicina ocupacional e engenharia do trabalho, para
atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 01/11/2024. Data da sessão pública: 18/11/2024 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL
EM CADEIRA DE RODAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA AGO ELETIVA ELEIÇÃO DOS PODERES
A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, por seu
presidente, que no uso de suas atribuições, conforme dispõe os artigos 20 caput, §1º, §2º,
§3º, §4º e §5º; 29 caput, parágrafo único; 33 e demais dispositivos relacionados a matéria
eletiva contidos no Estatuto Social da CBBC e o art. 22 da Lei 9.615/98, convoca os filiados
em dia com suas obrigações administrativa e financeiras junto a CBBC, respeitadas as
demais condições estatutárias, na forma do art. 19, bem como convoca a legítima
representação dos atletas na equivalência de 1/3(um terço) dos votos dos filiados nos
gozos de seu direito conforme estabelece o art. 34 do Estatuto da CBBC, para que de fato
os dirigentes e/ou delegados habilitados e representação dos atletas possam participar de
forma transparente, regular, legal e democrática da assembleia geral eletiva, na forma do
art. 16 e 17 do Estatuto Social (na segunda quinzena de novembro), realizar-se-á
semipresencial no Endereço: Rod. Prefeito João Sampaio, 4830 - Rio do Ouro - Niterói - R.J
Cep.: 24.330-000 - Auditório da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no
dia 23 (sábado) de novembro de 2024, em primeira chamada às 08:00 (oito) horas, com o
quórum máximo para abertura e às 09:00(nove) horas em segunda chamada, com qualquer
quórum (art. 22) e ainda por vídeo conferência no mesmo dia e horário, utilizando a
ferramenta Zoom em chave de acesso e senha a ser disponibilizada às habilitadas filiadas
e atletas delegados em tempo hábil, tendo em vista a previsão legal contida no art.10 da
Lei 14.073/2020 que acrescentou no Inciso IV do art. 22 da Lei 9.615/98 a seguinte
redação: (IV - sistema de recolhimento dos votos imune a fraude, assegurada votação não
presencial), convalidando assim todos os atos decisórios lançados em Ata. Reunindo-se os
representantes legais credenciados dos filiados e os representantes dos atletas para
deliberar em AGO Eletiva instalada, as seguintes sucessivas e subsequentes ordens do
dia:
I - Analisar e deliberar sobre as treze primeiras pautas preparatórias abaixo da
AGO Eletiva e regulatórias do processo eletivo segundo o Edital de Convocação, para que
o membro filiado e os representantes dos atletas tenham o legítimo direito de voz e voto
na AGO eletiva em respeito ao que estabelece o art. 34 do Estatuto Social, na formação do
quórum, válido e legal para as deliberações, conforme determina o art. 33 e demais
dispositivos referente ao processo eletivo da CBBC, assegurado ainda o que dispõe o art.
22 e Incisos da Lei nº 9.615, de 1998, na seguinte forma composta pela Comissão
Eleitoral:
II - Pauta específica da AGO Eletiva:
1ª. Julgar os eventuais recursos às recusas do registro das chapas tidas pelo Sr.
Presidente ou as impugnações apresentadas, de inscrição de todas as chapas e os nomes
dos respectivos candidatos, assim consignados em ata, segundo o que prevê o artigo 36 do
Estatuto Social da CBBC;
2ª. Julgar os eventuais recursos às recusas do registro das candidaturas
individuais tidas pelo Sr. Presidente ou as impugnações apresentadas, seja para a Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Representantes dos Filiados no Conselho Deliberativo, dos
nomes aptos ou não a participarem das eleições aos cargos individuais, consignados em
ata, segundo o que prevê o art. 36 do Estatuto Social da CBBC;
3ª. Instalada a sessão eleitoral com a leitura e esclarecimentos facultativo pelo
presidente da Comissão Eleitoral, sobre o que dispõe o Estatuto Social, sobre os objetivos
sociais da CBBC, os poderes da Assembleia Geral, a competência e funções dos cargos
eletivos de Presidente, Vice - presidente, Diretor Tesoureiro e Vice - Tesoureiro e do
Conselho Fiscal, bem como se necessário for as principais regras estatutárias e da
legislação superior especifica e vigente, que devem ser respeitadas diante do processo
eletivo da CBBC, visando uma participação democrática, transparente, legal e consciente
para o exercício do voto propriedade no processo eletivo;
4ª. Apresentação para deliberação em plenário pelo presidente da Comissão
Eleitoral - CE, relatórios e/ou pareceres de todas as inscrições válidas e acolhidas das
chapas registradas dentro do prazo legal, a partir da publicação ordinária do relatório de
cada chapa, que contém a análise das documentações completas protocoladas e o julgando
com as
devidas justificativas
dá habilitação
ou não
cada chapa
apresentada
tempestivamente, conforme dispõe o Estatuto Social;
5ª. Convalidação ou não da(s) eventual(is) Chapa(s) inscrita(s) no prazo legal e
documentação exigida estatutariamente, para a disputa do processo eletivo, de cada nome
dos componentes que concorrem ao pleito, com os respectivos cargos e funções, segundo
a composição efetiva dos membros de cada chapa, com a declaração expressa em At a
sobre a aptidão e habilitação da(s) chapa(s) e candidatos aos cargos eletivos, que
concorrerem no processo eletivo para 2025/2028, sendo apresentado o eventual relatório
de cada chapa e publicado o fato ordinariamente, conforme dispõe o Estatuto Social;
6ª. Deliberar sobre a forma de consignar, registrar e convalidar o voto da
ordem do dia na Ata dos delegados autorizados ao exercício do voto, conferência dos
votantes com o número exato distribuído de senha para votação, de forma segura e imune
a fraude, trabalho da CE no processo, do respectivo secretário, dos mesários, dos eventuais
fiscais indicados por chapa e do Conselho Fiscal, observado o art. 22 da Lei 9.615/98;
7ª. Facultar a palavra aos
candidatos a presidência para anunciar
especificamente seus planos de trabalho e gestão administrativa e técnica da chapa que
encabeça em prazo não superior a 15 minutos cada, em seguida realizar a Eleição dos
poderes para o quadriênio, mandatos 2025/2028, para os cargos de: Presidente; Vice -
presidente; Diretor Tesoureiro e Vice - Tesoureiro, com a abertura do processo de votação,
apuração e registro seguro dos votos válidos, brancos e nulos, programação do resultado,
conforme dispõe o Estatuto Social, na forma do art. 32;
8ª. Realizar a Eleição dos poderes para o quadriênio, mandatos 2025/2028,
respeitando o previsto no art. 38 do Estatuto Social , elegendo os membros do Conselho
Fiscal, na ordem dos seis mais votados (3 titulares e 3 suplentes), apuração e registro
seguro dos votos de cada delegado em até 3 candidatos, dos votos válidos, brancos e
nulos, proclamação do resultado, dos três membros eleitos na condição de titulares e três
suplentes, eleição dos Representantes dos Filiados no Conselho Deliberativo, apuração e
registro seguro dos votos de cada delegado em até 2 candidatos, proclamação do
resultado, dos dois membros eleitos na condição de titulares e dois suplentes, conforme o
Estatuto Social comanda, no art. 38 parágrafo 4º;
9ª. Homologação do resultado da eleição e termo de posse para 01/02/2025,
com mandato de 01/02/2025 à 31/01/2029 e declaração do encerramento dos trabalhos
da CE, conforme comanda o 40 do Estatuto Social.
Niterói-RJ, 24 de outubro de 2024.
MARIO JOSE DA SILVA BELO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLENÁRIA ESTADUAL
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e
Entorno e Nordeste Goiano - FETADFE, convoca todos os Sindicatos filiados a participarem da
Plenária Estadual, de forma virtual, em preparação ao 14º Congresso Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - 14º CNTTR, a ser realizada em
conformidade com o Regimento Interno do 14º CNTTR, no dia 25 de novembro de 2024, das
09h às 16h, na sede da FETADFE, situada à SDS Bloco O, Nº 39, Ed. Venâncio VI, Sala 112 e 113,
Asa Sul, Brasília-DF, com a seguinte Pauta: a) Discussão do Documento Base; b) Eleição de
delegados e delegadas titulares e suplentes para o 14º CNTTR. c) Prazos e Critérios para a
Inscrição de representantes dos Sindicatos filiados para participar da Plenária: Cada sindicato
deve escolher no mínimo, 02 (dois) representantes em assembleia geral extraordinária ou
reunião da diretoria ampliada, que estejam em dia com suas mensalidades sociais, para a
Federação fazer as inscrições no Sistema de Eventos da CONTAG até o dia 21 de novembro de
2024. Os representantes dos Sindicatos em dia com suas obrigações sindicais estatutárias
participarão da plenária com direito de voz e voto; d) PRAZOS E CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE
DELEGADOS, DELEGADAS E SUPLENTES PARA PARTICIPAR DO 14º CNTTR: Em conformidade
com artigos 15 a 27, do Regimento Interno do 14º CNTTR.
Brasília - DF, 30 de outubro de 2024.
JOÃO BATISTA FERREIRA DE FREITAS
Presidente da Federação
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-CONLESTE
Aviso de Lançamento de Licitação de Edita, na modalidade Pregão Eletrônico,
pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia
12/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de
disputa aberto e fechado, tendo por Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia
destinados a ampliação e manutenção de infraestrutura viária urbana incluindo reparos;
adequação e drenagem conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência/Projeto Básico - Anexo II.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário-Executivo
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 128/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 128/2024
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para
Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De
Catiguá - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 29 de outubro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 129/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 129/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de técnico em química de forma eventual
e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 30 de outubro 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente