DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 927142
PROCESSO DE COMPRAS Nº 015/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO
BRANCO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as
exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 30/10/2024 ao licitante LOUSAS
BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA - CNPJ Nº 40.801.863/0001-
82 (item 1- R$ 5.346,00 e item 2- R$ 7.176,64). Fundamento: art. 75, II, da LEI
14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preço nº 054/2024, Convênio nº 882487/2019.
Contrato Nº 120/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Coffee Break). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 21.447.436 TATIELE ALVES
DA CUNHA DAMASCENO, CNPJ nº. 21.447.436/0001-01, no valor de R$ 3.608,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 055/2024, Convênio nº 882491/2019.
Contrato Nº 121/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de Exames Médicos
Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico,
para funcionários contratados distribuídos no estado da Paraíba. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: S B DE CARVALHO, CNPJ
nº. 50.452.082/0001-83, no valor de R$ 6.777,74.
Modalidade: Cotação de Preço nº 057/2024, Convênio nº 882486/2019.
Contrato Nº 123/2024
Objeto: Serviço de filmagem com áudio e fotografia com alta qualidade. Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.192.923
ALEXANDRE DOS SANTOS, CNPJ nº. 55.192.923/0001-84, no valor de R$ 9.750,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 058/2024, Convênio nº 882486/2019.
Contrato Nº 122/2024
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
(ESSENCI MED), CNPJ nº. 05.943.260/0001-14, no valor de R$ 27.873,54.
Modalidade: Cotação de Preço nº 056/2024, Convênio nº 882486/2019.
Contrato Nº 116/2024
Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Aline Augusta Bacelar da Costa, no valor de R$
2.560,00.
Contrato Nº 117/2024
Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Tamires Anita do Nascimento, no valor de R$
2.560,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 059/2024, Convênio nº 882491/2019.
Contrato Nº 118/2024
Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Cristiani Moura Duarte, no valor de R$ 1.280,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 061/2024, Convênio nº 882487/2019.
Contrato Nº 131/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Coffee Break). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CHURRASQUARIA
RECANTO DE ITAMARAJU LTDA (RESTAURANTE E CHURRASCARIA RECANTO), CNPJ nº.
22.067.681/0001-48, no valor de R$ 4.257,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2024, Convênio nº 882491/2019.
Contrato Nº 119/2024
Objeto: Contratação de Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Raissa da Costa Ciriaco, no valor de R$ 640,00.
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora:
Instituto 
Mauá
de 
Pesquisa
e
Educação 
Me
CNPJ:
05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 67(sessenta e sete) diplomas no dia
01/10/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física-
Diplomados - registros nº 82 a 87 - 90 a 92 - 94 a 107-109 e 110, (31) Nutrição EAD -
Diplomados - nº 3, (25) Psicologia-Diplomados - nº 28 a 63, (17) Pedagogia - Diplomados
- nº 3, (32) Educação Física -EAD nº 5 e 7 a 9 . A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br
Brasília,DF, 30 de outubro de 2024
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS IPMP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 05/2023, Contratante: Instituto de Previdência
Municipal de Pintópolis-MG CNPJ 05.435.876/0001-84. Contratada: CONCEITO GESTÃO E
CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ 13.093.688/0001-43. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade.
Vigência: 03 (três) meses, Processo Licitatório 05/2023 Pregão Presencial 01/2023. Gilmar
Mendes da Rocha - Presidente do IPMP.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 278/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: BRUNO
GASPAROTTO PONNE CPF n° ***.901.430-**. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor
Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO
parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos
ou de suas etapas. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI
e Bruno Gasparotto Ponne, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de 1 (um) consultor na área de políticas públicas para realizar
levantamento e sistematização de gastos públicos setoriais, a fim de otimizar o
direcionamento dos recursos oriundos de transferência voluntárias no Estado de Goiás.
- OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria
de Estado de Relações Institucionais.
PALMYRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO
METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais
LTDA., CNPJ nº 04.872.297/0001-36 e Inscrição Estadual nº 15.108.162-0, torna público que
solicitou a renovação da Licença de Operação sob nº 12.118/2020, no dia 08/10/2024, sob
Processo nº 2024/041.714 na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade -
SEMAS/PA, para atividade de produção de silício metálico e sílica fume em sua Planta
Industrial - sito à Rodovia PA 263 km 3,5, s/nº, Zona Industrial, Município de Breu Branco
- Pará. Em 31 de outubro de 2024
ELIETH BATISTA DA FONSECA
Especialista de Meio Ambiente, Regulatório e Conformidade Legal
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 009/2024, homologada em 31/10/2024, cujo objeto é cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, para atender as
necessidades da Unidade A-004-Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos, mediante menor valor global, em favor da empresa
STERITECH MEDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 18.571.690/0001-02), no valor
total anual de R$ 107.100,00.
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022 - DECORRENTE DE
PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 Contratada: MICHAEL JOSÉ SALVADOR DE MORAES
35978836809, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.429.258/0001-12 objeto: PROR R O G AÇ ÃO
DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL de Empresa Especializada na prestação de serviços de
coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas
encomendas - serviço de mensageiro, utilizando-se de 02 (duas) motocicletas e seus
respectivos condutores (motoboy), para tarefas na cidade de Francisco Morato, nas cidades
circunvizinhas e na região metropolitana de São Paulo, com as conformidades com anexo
II do Edital do Pregão Presencial N°001/2022. Autorização: Processo Administrativo Nº
1877/2024 vigência de 10/10/2024 a 09/10/2025 Empenhos nº 1.430 Valor Global: R$
104.661,24 Assinatura: 09/10/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DECORRENTE DE
CARTA CONVITE N°001/2022 Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN- INFOFRAN, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento por
locação de equipamentos de informática - computadores conforme especificação técnica e
condições contidas no termo de referência anexo II, pelo período de 12 meses.
Autorização: Processo Administrativo Nº 1705/2024 vigência de 16/09/2024 a 15/09/2025
Empenhos nº 1.297 Valor Global: R$ 144.690,00 Assinatura: 13/09/2024. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e
cinco) diplomas no período de 03/10/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: livro 20 - registro nº 1903; e livro 20 - registros nº 1923 a 1966.
A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço
https://www.go.senac.br/faculdade.
Goiânia, 31 de outubro de 2024
MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO
Diretor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para execução do serviço referente à infraestrutura elétrica e lógica
subterrâneas para alimentação geral do bloco SENAT, com remoção de postes de concreto
e transferência do quadro geral localizado em um dos postes da calçada para área do
restaurante, incluindo todo o material necessário para execução do serviço e remoção de
todo o entulho gerado, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em
João Pessoa, no estado de Paraíba, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA ME,
no valor de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais).
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados
que realizará Concorrência para prestação de serviço de Confecção de Próteses
removíveis, e serviços de próteses ortodônticas localizado em João Monlevade,
no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a
documentação e a proposta de preços, será no dia 12/11/2024 às 14:00. Para
a retirada
do edital, seus
anexos e
acesso às demais
informações, os
interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na
Rua Rua: Acácia, N°:86, Bairro Campos Elísios, João Monlevade/MG, ou, pelo e-
mail: licitacao.d041@sestsenat.org.br.
RAÍSSA DA SILVA COBRA
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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