DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-024/2024 - SANEAGO
Processo: 16847/2023 - Saneago
Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA
Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO
Modo de Disputa: ABERTO
Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no
sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
SEMI-INTEGRADA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR CAPIVARI (CAPTAÇÃO CAPIVARI E RECALQUE
DE ÁGUA BRUTA), NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições
fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de
Acolhimento de Propostas: 14/01/2025 as 08:00h
Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 14/01/2025 às 09:00h
O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br
Goiânia, 29 de outubro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES.
Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-029/2024 - SANEAGO
Processo: 1662/2023 - Saneago
Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA
Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO
Modo de Disputa: ABERTO
Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no
sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
SEMI-INTEGRADA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
DA REGIÃO OESTE COMPOSTO POR INTERCEPTORES E POR REDES COLETORAS DE ESGOTO,
EM DIVERSAS SUBBACIAS (FASE 2 - LOTE 1) DA BACIA TAQUARAL, NA CIDADE DE GOIÂNIA,
ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de
Acolhimento de Propostas: 16/01/2025 as 08:00h
Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 16/01/2025 às 09:00h
O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br
Goiânia, 29 de outubro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES.
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 113/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005033803
Número da Contratação - Sislog: 109284
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico 113/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art.
28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de
30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde,
para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC.
Valor total estimado: R$ 2.697.120,00. Data e horário de abertura da sessão pública: às
09:00 do dia 22/11/2024. Recebimento de Propostas: 07/11/2024 às 08:00. Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 070/2024, Contratação nº 105821 Processo n.º 202400005015778. Objeto:
aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás, Oferecido pela proposta melhor classificada,O Item 001, foi adjudicado e
homologado à empresa: -SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83;
para o Item 002 à empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: :
09.944.371/0003-68;
para
o Item
013
à
empresa:
CM HOSPITALAR
SA,
CNPJ:
12.420.164/0003-19 Restaram fracassados os Itens 005, 009, 010, e 011, e Restaram
deserto os itens, 003, 004, 006, 007, 008, 012, 014. Conforme integra do Termo de
Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 25 de outubro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO
(HEANA). Processo nº: 202400010074040. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 633.365,99. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO
(CRESM). Processo nº: 202400010074047. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 67.116,69. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010074159. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 24.861,36. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202400010074089. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila:
21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT).
Processo nº: 202400010073955. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente
assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 189.893,54
. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO
(HUGO). Processo nº: 202400010074044. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital
Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 87.899,97. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU).
Processo nº: 202400010074108. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
237.769,71. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-
SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010074108. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 59.687,18. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO
(POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202400010074128. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica -
FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO
(HETRIN). Processo nº: 202400010074146. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 15.781,17. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº:
202400010074192. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$
1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
14º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.
Processo nº: 202400010074155 - (Processo original: 201900010023590).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre
Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de
2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na
Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 74.896,66, Dotação orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN).
Processo nº: 202400010074102. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem).
Valor: R$ 46.185,41. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010074439 - (Processo original: 202300010055510).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto:
Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações, do Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade
Federal
de Goiás
(CEROF-UFG).
Valor Total
da
apostila:
R$ 37.209,20,
Dotação
orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.