DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010074428 - (Processo original: 202400010023227).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo - INMCEB.
Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira
da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares
de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações, do Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes
Barsanulfo - INMCEB. Valor Total da apostila: R$ 91.427,98, Dotação orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010074327 - (Processo original: 202400010058480).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Instituto Espírita Batuira de Saúde Mental. Objeto: Repasse referente à
parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Valor Total da apostila: R$
53.159,56, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da
assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-
SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202400010073955. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 32.914,39. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO
(HEAPA). Processo nº: 202400010074117. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 199.652,52. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatário: Rasível
dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO-SES/GO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032/2024-SES/GO - Processo nº: 202400010045281.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Hospital
Espírita Eurípedes
Barsanulfo. Objeto:
Recursos financeiros
transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar
impositiva Federal de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, Destinados ao custeio nos
serviços de assistência hospitalar para oferta de atendimento em internação hospitalar,
com leitos específicos para o grupo de pacientes infantojuvenil, (crianças e adolescentes) a
partir da faixa etária de 13 anos de idade na especialidade de Psiquiatria, do Hospital
Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura: 22/10/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretaria de Estado da Saúde - SES e Jeziel da
Silva Ramos - Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL).
Processo nº: 202400010074109. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira
complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 358.623,09. Data da assinatura da
Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº 0178647/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 51/2023 - SEAP de 18/03/2023; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n°
014/2023-SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
LTDA, CNPJ n.º 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 51/2023 - SEAP/MA ,
correspondendo ao período de 18/11/2024 a 18/07/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II da Lei n° 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para
cobertura
do
presente
termo
aditivo correrão,
sem
prejuízo
de
qualquer
outra
eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão:
56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101
- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; CONVÊNIO Nº 774361/2012: Ação:
6048 - Trabalho com Dignidade- SEAP; Subação: 23699 - Capacitação - Procap 2012; Convênio
nº 774361/2012; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente:
2.700.303125 Superávit do Convênio 774361/2012; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade-
SEAP; CONVÊNIO Nº 892582/2019: Subação: 025992-CAPACITAÇÃO- CONV. Nº 892582/2019;
Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.700.303125 Superávit do
Convênio nº 892582/2019-MJ/SEAP; ESTADO: Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP;
Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recursos não
vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
CPF nº 976.***.*86-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Cirila Daniela da
Cunha Pinhatari, CPF n.º 284.***.*18-43, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25
de outubro de 2024 as partes assinaram o presente termo aditivo. São Luís, 29 de outubro de
2024. Graciela Campelo dos Santos Barros - Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 14/11/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de FÓRMULAS ALIMENTARES -
LEITE ESPECIAL para atender as necessidades da Superintendência de Assistência
Farmacêutica (SUAF), de acordo com o Decreto Estadual nº 20.261 de 08 de julho de 2004,
conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência
(ANEXO I) deste Edital, poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br
e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 25 de outubro de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
REMARCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização
de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas
Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional,
gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações
(Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte,
manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção
dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos,
serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-
SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 30 de outubro de 2024, fica
prorrogado para até a data de 29 de novembro de 2024 para recebimento das
documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 29 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS/STCRIP/MT
SINFRA-PRO Nº 2024/12032 TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso -
SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP -
Portaria Conjunta nº 005/2024/GS/SINFRA/AGER, publicada no DOE/MT de 07/10/2024,
páginas 22/23 - comunica a interessados que realizará procedimento por CHAMAMENTO
PÚBLICO para contratação de empresa especializada em transporte coletivo rodoviário
intermunicipal de passageiros para o OBJETO: Contratação de empresa, na qualidade de
PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa do serviço principal, integrante do Sistema de
Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso -
STCRIP/MT, em suas Categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II) para os Mercados
Intermunicipais de Governo do Estado de Mato Grosso SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em atendimento aos Mercados NÃO CONTRATADOS na
Concorrência Pública nº 01/2012 - AGER, Concorrência Pública nº 01/2013/AGER,
Concorrência Pública nº 01/2017/SINFRA, Concorrência Pública nº 02/2019/SINFRA e
Concorrência Pública nº 02/2022/SINFRA por prazo determinado e com pagamento de
outorga, para o Mercado 5 - Lote I e para o Mercado 6 - Lote II na forma do Termo de
Referência nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA, cujo objeto e regras da contratação serão
disponibilizados
até
às
17h
do
dia
30/10/2024
no
endereço
eletrônico
www.sinfra.mt.gov.br, "licitações e editais". Avisa ainda que para fins de participação, os
envelopes, na forma do Termo de Referência, fechados e inviolados, deverão ser
protocolizados por meio de um único ofício até às 17h do dia 06/11/2024 diretamente
para a Comissão Especial de Contratação/STCRIP da SINFRA/MT, localizada na Av. Hélio
Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, no
horário das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h. Por fim se consigna também que
pedidos de esclarecimentos, se necessários, deverão ser encaminhados para o e-mail:
cel@sinfra.mt.gov.br, estando ainda o telefone: (65) 3613-0563, à disposição para
informações gerais.
Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2024.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2024
REABERTURA - Processo Nº SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Manso
(PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entr°. MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada
dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizado no município de
Chapada dos Guimarães/MT. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria
n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava
SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 19/11/2024, às 9h00min
(horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de
04/11/2024 a 18/11/2024, período integral, e no dia 19/11/2024 até as 8h30min (horário
de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 9h00min (horário de
Cuiabá/MT),
através
do
site
http://seplag.mt.gov.br/
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.
EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) . OBSERVAÇÃO: Houve
alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/CASACIVIL/MT
AVISO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2024/CASACIVIL/MT.PROCESSO:INTERMAT-PRO-
2023/02156.Objeto:Contratação de serviços de tratamento de documentos, higienização,
classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em
sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização
do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº
18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa
Terra a Limpo, para atender as demandas do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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