DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº:
00510050.000229/2024-11, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
- SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90067/2024, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição de aquisição de 02 (dois) Sistemas integrados de Teste
Ergométrico. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/11/2024, às 10h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
REMARCAÇÃO DA SESSÃO ABERTURA DA LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510050.002033/2023-80, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados a nova data da sessão de abertura do Pregão
Eletrônico 90054/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas
de Resgate (Ambulâncias) para o CBM/RN, após as modificações realizadas no Termo de
Referência. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
18/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 147/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O
prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar do dia 01/02/2025.
Processo n° 23/1300-0006664-1 - PE 0873/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da
Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: VERTICE COMÉRCIO DE
ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, com CNPJ: 08.763.888/0001-26. A íntegra da Ata de Registro
de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala
Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR
Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um)
ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com
adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários
para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas
técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender
as necessidades
do Centro de Medicina
Tropical de Rondônia -
CEMETRON. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro
de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo
modificador considerando o Pedido de Impugnação interposto pelo licitante interessado
em face do Pregão Eletrônico 90216/2024. Havendo divergências nas demais condições
editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações
sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de
25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as
modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de
abertura do certame fica fica reagendado para o dia 08 de novembro de 2024, às
10h:00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 22 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38
Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de
Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada
aquisição
de
materiais
de
consumo
"NEUROCIRURGIA"
-
(Materiais
Médico-
Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de
Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento
das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos
a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual -
EXERCÍCIOS 2024/25. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do
Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de
26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o
edital, que
a licitação
está SUSPENSA
SINE DIE,
para análise
dos Pedidos
de
Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.
Porto Velho, 23 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Processo Administrativo: 0036.106428/2022-71.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento e reposição de
peças, acessórios e componentes eletrônicos do Sistema de Climatização do (HICD),
incluindo de expansão indireta CHILLER, conforme projeto O.S 1430 (0033753209), com
capacidade de 162 TR e Centrais de Ar Condicionados instaladas nos setores que não
contemplam o sistema de refrigeração chiller, para atender as necessidade do Hospital
Infantil Cosme e Damião (HICD), por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Valor
Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: 1.076.982,27 (um milhão, setenta e
seis mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Data de abertura:
13/11/2024
as
10h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Processo Administrativo: 0036.001652/2024-30.
Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de
Medicamentos SÓLIDOS
II, conforme solicitação
no Memorando
nº 12/SESAU-NP
(0045107801) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.698.197,40 (um milhão, seiscentos e noventa e oito
mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de abertura: 06/11/2024 as
10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 22 de outubro de 2024.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2024
PROCESSO Nº: 23101.007460/2024.10 - SETRABES
Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene pessoal.
DATA DE ABERTURA: 18/10/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R ,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 08/10/2024. Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2024.
ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
CANCELAMENTO DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023
A SELC torna público aos interessados o cancelamento da Ata, oriundo do
processo nº 17101.005546/2023.16 da SEED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS
NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da
Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme TERMO DE CANCELAMENTO (ep. 14927638), e
DECISÃO ADMINISTRATIVA (ep. 14530220), Código da UASG n° 452346.
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM
Secretário de Estado de Licitação e Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
PROCESSO Nº 35101.000710/2023.81
SECRETARIA DE ORIGEM: SELC
A SELC/RR torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do pregão supracitado,
oriundo do Processo nº 35101.000710/2023.81 - SELC, cujo objeto é Eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de
gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
conforme TERMO DE REVOGAÇÃO (ep.14586224), pelos motivos constantes na
JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (ep. 14575536). Código da UASG n°
930800.
Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2024.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP
(Decreto Nº 10.024/2019)
A SELC/RR torna público o resultado do Item I, do pregão supracitado,
oriundo do Processo nº 17101.005546/2023.16, da SEED, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos
de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS
INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com
recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através
do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, tendo como participantes o órgão
originário, conforme Termo de Adjudicação SELC/SEC/COELIC/PREG (SEI nº 14845651) e
demonstrativo abaixo:
. .Item
.Empresa Vencedora
.Vr. Total (R$)
. .1
.EDA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-
30
.4.154.490,00
. .Valor global: R$ 4.154.490,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 452346
Boa Vista - RR, 18 de outubro de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Agente de Contratação
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