DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 11/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna
público
aos
interessados
que realizará
o
seguinte
procedimento
licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das
comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km
07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00.
ABERTURA: 21/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 05/11/2024,
situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no
horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com
capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 30 de outubro de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação
O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida
pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e
considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico.
resolve: Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 006/2024,
para empresa R.N.C. DE OLIVEIRA LTDA registrada sob o CNPJ Nº 21.433.528/0001-24,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei
14.133/2021 Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024, Portaria nº
3296 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Decreto Municipal Nº
0018/2024-GPMM e, cujo objeto é Aquisição de 1.558 Cestas Básicas, para atender as
famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do
Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de
emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e
Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter
de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: Valor Total: R$
409.722,84 (Quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro
centavos). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida contratação
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal
de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional
Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de
Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo
tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos
requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação
O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida
pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e
considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico.
resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº
007/2024, para empresa M. DOS S. TELLO SOBRINHO registrada sob o CNPJ Nº
05.657.534/0001-09, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do
inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de
2024 e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e, cujo objeto é Aquisição de 2.333 litros
de gasolina comum e 3.000 litros de óleo diesel náutico, para atender as famílias atingidas
pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca
do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência
conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto
Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de
emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 43.277,31 (quarenta e
três mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Decorrentes do presente
despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal
de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção
da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal -
Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se
autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n°
101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação
O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela
Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando
também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: I Autorizar a
realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 008/2024, para empresa G. DA S
MARQUES registrada sob o CNPJ Nº 37.186.998/0001-70, FUNADMENTAÇÃO LEGAL: nos
termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 3296 Ministério
da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e
Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024, cujo objeto é Aquisição de
1.661 unidades de água mineral natural garrafão de 20 litros, para atender as famílias atingidas
pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio
Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto
Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e
para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-
COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da
Dispensa de Licitação: R$ 68.101,00 (sessenta e oito mil cento e um reais). Decorrentes do
presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte:
Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de
Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da
Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material,
bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao
mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos
requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de
Responsabilidade Fiscal
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - PMN
O MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº
002/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DA
CULTURA NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA:
31/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/12/2024 às 10:50 horas
(Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 09/12/2024 às 10:50 Horas
(Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-
transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº
42, Centro, Cep nº 69.140-000.
Nhamundá, (AM), 31 de outubro de 2024.
MOISES HOLANDA DA MOTA
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação -
CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP Nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto
contempla a "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL, INSTRUMENTOS
QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM"
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2024 às
09h00min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
www.tabatinga.am.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2024.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PA Nº 24.708/2024.
A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 14/11/2024 às
09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br - Id do
Processo: 345400. OBJETO: Empresa especializada em serviços técnicos de modernização
administrativa com foco no resultado, conforme especificações detalhadas a seguir,
visando o aprimoramento de processos e fluxos de trabalho em diversas áreas do
município de Amargosa - BA, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto
ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros
- PNAFM - III e, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no
termo
de
referência.
Informações
e-mail:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br.
Edital
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.
Amargosa-BA, 29 de outubro de 2024.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Repetição
Menor preço/lote. PA 147/24. Objeto: aquisição de material de construção, para atender
as necessidades das demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia
01/11/24 até 13h do dia 13/11/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 13/11/24. Sessão
pública: às 14h30 do dia 13/11/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Repetição
Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 01/11/24 até 8h do dia 13/11/24.
Abertura das propostas: às 9h do dia 13/11/24. Sessão pública: às 10h do dia 13/11/24. Edital:
ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações:
das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Romão Gramacho, S/N.
América Dourada-BA, 31 de outubro de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 019/2024 vinculado ao Processo Administrativo
nº 572/2024 e ao Edital nº 028/2024, início de acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 10h00min do dia 01/11/2024; início da sessão pública:
10h00min do dia 13/11/2024; objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro
de preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
e máquinas pesados, com eventuais fornecimentos de peças de reposição e acessórios para
atender as necessidades da frota operacional do Município de Andorinha - Bahia, do tipo:
menor preço por item. Endereço eletrônico de realização da licitação: https://licitacoes-
e2.bb.com.br.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº,
Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também,
pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo
telefone: 074-3529-1473.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
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