DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100244
244
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Contrato nº 09TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ABC
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53. Valor Global estimado: R$ 2.118.692,36.
Vinculação: Tomada de Preço nº 09TP/2023; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
drenagem superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do O u r o - BA ;
Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 18/06/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Contrato nº 63PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
ROCHA E RODRIGUES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.169.194/0002-
77. Valor Global estimado: R$379.005,76. Vinculação: Pregão Presencial nº 63PP/2023; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E
MONITORAMENTO COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA
FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENTIO
DO OURO/BA; Assinatura: 03/06/2024, Vigência: 02/06/2025 - Robério Gomes Cunha -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Contrato nº 64PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
PAULO FRANTCHESCO LELIS MARIANO DA CUNHA ME - CNPJ: 21.348.551/0001-10. Valor
Global estimado: R$ 139.560,90. Vinculação: Pregão Presencial nº 64PP/2023; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE RECARGA
DE TONER PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO;
Assinatura: 18/07/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Contrato nº 68PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
LETRO MACIEL LTDA (ELETRO MACIEL), CNPJ: 52.314.252/0001-99. Valor Global estimado: R$
150.814,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 68PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS; Assinatura:
10/06/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2024
Contrato nº 172/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
MOACIR BARRETO DE CARVALHO, CPF: 43x.xxx.xxx-20. Valor. Global estimado: R$ 3.500,00.
Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZ AÇ ÃO
DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -
Fonte - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 172/2024.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de
1º de abril de 2021. Objeto: Locação de Imóvel comercial, situado a Rua São João Batista,
Centro, Distrito de Itajubaquara, Gentio do Ouro/BA CEP 47.450- 000, para funcionamento
temporário da central da equipe de organização do evento festivo e tradicional "São João
de Itajubaquara 2024" no período de 21 a 25 de junho de 2024 no Distrito de Itajubaquara
no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 21/06/2024. Assinatura do contrato:
21/06/2024. Vigência: 21/07/2024. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2024
Contrato nº 174/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
Eduardo Guedes Barreto, CPF: 109.xxx.xxx-20. Valor Global estimado: R$ 30.000,00.
Dotação Orçamentária: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2043 -
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física - Fonte - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
174/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Artigo 74, V, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua João Barreto, 107,
Centro Gentio do Ouro/BA CEP 47.450-000, para funcionamento do conselho Tutelar do
Município. Autorização: em 05/07/2024. Assinatura do contrato: 05/07/2024. Vigência:
04/07/2025. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2024
Contrato nº 180/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 45.448.025/0001-90. Valor Global estimado:
R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
180/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (SILVANNO
SALLES O CANTOR APAIXONADO), ao público durante o evento festivo e tradicional
"Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de julho de 2024 no Distrito de
Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 10/07/2024.
Assinatura do contrato: 10/07/2024. Vigência: 31/07/2024. Vagner Pereira da Silva -
Agende de contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2024
Contrato nº 181/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): L
G PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.127.659/0001-79. Valor Global estimado:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
181/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (KEVI JONNY), ao
público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se
no dia 27 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio
do Ouro/BA. Autorização: em 10/07/2024. Assinatura do contrato: 10/07/2024. Vigência:
31/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2024
Contrato nº 186/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): L
G PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.127.659/0001-79. Valor Global estimado:
R$130.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
186/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (DAN VENTURA),
ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar
- se no dia 27 de JULHO de 2024 no distrito de Gameleira do Assuruá no município de
Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 17/07/2024. Assinatura do contrato: 17/07/2024.
Vigência: 17/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2024
Contrato nº 187/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A
PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83. Valor Global estimado:
R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
187/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte da banda (PAPAZONI), ao
público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se
no dia 26 de JULHO de 2024 no distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio
do Ouro/BA. Autorização: em 22/07/2024. Assinatura do contrato: 22/07/2024. Vigência:
22/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2024
Contrato nº 191/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada (o):
ACACIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, CNPJ: 54.490.177/0001-42. Valor Global estimado:
R$55.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
191/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (ACACIO FERINHA
DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024"
a realizar - se no dia 26 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município
de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 23/07/2024. Assinatura do contrato: 23/07/2024.
Vigência: 23/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2024
Contrato nº 200/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o)
THALY PRODUCOES LTDA, CNPJ:26.104.191/0001-25. Valor Global estimado: R$200.000,00.
Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZ AÇ ÃO
DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 200/2024. Espécie:
Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (TAYRONE), ao público durante
o evento festivo e tradicional "Ibitu Fest 2024" a realizar - se no dia 16 de agosto de 2024
no distrito de Ibitunane no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 02/08/2024.
Assinatura do contrato: 02/08/2024. Vigência: 02/09/2024. Vagner Pereira da Silva -
Agende de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2024
Contrato nº 202/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o)
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:36.623.504/0001-05. Valor
Global estimado: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vinculação: Processo 202/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no
Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do
cantor (NATANZINHO LIMA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Ibitu Fest
2024" a realizar - se no dia 16 de agosto de 2024 no distrito de Ibitunane no município de
Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 06/08/2024. Assinatura do contrato: 06/08/2024.
Vigência: 02/09/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 95/2021 - firmado em 01/03/2021; Partes:
Município de GENTIO DO OURO e SOARES FILHOS&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - ME, CNPJ: 10.293.065/0001-26; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato para o período de 04/07/2024 a 03/05/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 03/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 21PP/2022 - firmado em 11/07/2022; Partes:
Município de GENTIO DO OURO e INTEGRA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.140.871/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 12/07/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II
da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 01TP/2023, firmado em 01/04/2024, com
a empresa QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87; Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 24,458301% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$
160.038,71. Fundamento Legal: artigo. 58, I e 65 I, "b" C/C § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo:
176/2024; Data da Assinatura: 04/07/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983525
Objeto: Aquisição de kits de livros didáticos e literários, destinados a alunos e professores da Rede
Municipal de Ensino de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 14/11/2024, às 09:00 h (horário de
Brasília).
Tipo:
Menor
Preço.
Informações
e
Sessão
Através
do
Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/
e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74)
3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 31 de outubro de 2024.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Repetição
Chamada Pública Credenciamento Eletrônico 001/2024. Secretaria de Saúde Processo
Administrativo nº 292/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto
Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua
Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu
Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais,
através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por
Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda
Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DEU INÍCIO EM: 04/09/2024
a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de
8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória-
BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.
Glória-BA, 16 de outubro de 2024.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
Fechar