DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 31 de outubro à 15 de novembro
de 2024, a partir das 09h:00min, na 9h na sede da Secretaria Municipal de Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer, cito à Rua Nova, Nº 36, Centro, Guaratinga/BA, Chamada Pública
nº. 004/2024, OBJETO: seleção de projetos de fomento à execução de ações culturais em
Guaratinga/BA. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br
informações e-mail: sejuv.culturaesporte@gmail.com. Data 30/10/2024.
RUBEVALDO MEDINA
Sec. Municipal de Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 025 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-
FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no
Bairro Alto do Cruzeiro, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 045/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento
das propostas: 01/11/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 18/11/2024 às 09h00min
(horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL
COMPRAS),
Portal
Nacional
de
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8, 9, 10/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço
eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 13 de novembro de 2024: PE SRP nº
08/2024 às 08h30min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições da
prestação de serviços na moldagem e confecção de próteses dentárias, conforme Edital e
seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 13/11/2024 às 08h00min;
Realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 13 de novembro de
2024: PE SRP nº 09/2024 às 09h30min, para registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de
peças em veículos leves, pesados, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota
da Administração Pública Municipal, conforme Edital e anexos. Data limite para
recebimento de propostas: 13/11/2024 às 09h00min; Realizará no endereço eletrônico BLL
COMPRAS - www.bll.org.br no dia 14 de novembro de 2024: PE SRP nº 10/2024 às
09h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de
construção e produtos correlatos, destinados a suprir as demandas das diferentes
secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme Edital e seus anexos.
Data limite para recebimento de propostas: 14/11/2024 às 08h30min; Todas do Tipo
menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site
oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. 01 de
novembro de 2024.
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
008/2024 PA 218/2024 objetivando: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE
FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA
REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.
O período de inscrição será de 01/11/2024 até as 18:00 horas do dia 19/11/2024,
exclusivamente através do INSCRIÇÃO POR VÍDEO.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
009/2024 PA 219/2024 objetivando: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MESTR ES
E MESTRAS DOS SABERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À
EXECUÇÃODE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS
NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC - PNAB,
INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. O período de inscrição
será de 01/11/2024 até as 18:00 horas do dia 19/11/2024, exclusivamente através do
INSCRIÇÃO POR VÍDEO.
RONARA CHAGAS SANTOS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 3/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica
que será realizada no dia
28/11/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço
por lote. Objeto: prestação de serviços de engenharia com a construção de pátio coberto
no Colégio Flávio Bastos localizado no povoado de Colônia e na Escola Municipal de
Bananeiras localizada no povoado de Bananeiras do município, incluindo mão de obra e
materiais, conforme Edital disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024
Extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 34/2024
objeto:Contratação de empresa
para prestação de serviços
técnico automotivo
especializado (manutenção preventiva e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de
Saúde -onde sagrou-se vencedor empresa:Taconorte Comercio e Serviços Automotivos
Ltda- cnpj n.33.599.186/0001-04- lote 01-. valor r$ 265.500,00 e Lote 02-. valor r$
421.200,00
Itagi - BA 30 de outubro de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 30/2024 objeto:
Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de mobiliários para as salas
de aula das escolas do Município de Itagi/BA-onde sagrou-se vencedor empresa:Mv
Comercio Ltda- cnpj n.50.438061/0001-03 - lote 01-. valor r$ 358.500,00
Itagi - BA 30 de outubro de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
* R EAV I S O
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia
14/11/2024.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal:
https://www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
* R EAV I S O
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CATEGORIA MICRO-ÔNIBUS,
TIPO VAN, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 14/11/2024. O Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal:
https://www.bll.org.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços
para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das
Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas:
31/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/11/2024 às 08h30min.
Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 29 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços
para Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas:
01/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/11/2024 às 08h30min.
Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços
para Aquisição de Soro, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 13/11/2024
às 08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 30 de outurbo de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
empresa para Prestação de serviços Especializados de Decoração e Iluminação Natalina,
com
montagem e
desmontagem,
nas
ruas, avenidas
e
praças
do Município
de
Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 04/11/2024, às 08h00min. Início da
sessão
da
disputa
dos
lances:
14/11/2024
às
08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 30 de outubro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira