DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 147/2024 - Processo Administrativo nº 229/2024 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado:
PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, Valor Global R$ 1.610.591,86
(um milhão seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos); vigência até 17/04/2025. Macajuba-Bahia, 17 de outubro de 2024. Luciano
Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a
análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame:
PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no
valor de R$ 1.610.591,86 (um milhão seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e um reais
e oitenta e seis centavos).
Macajuba- Bahia, 17 de outubro de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE AJUSTE
PREGÃO ELETRÔNICO 155/2024, CONTRATO 716/2024. INCLUSÃO FONTE DE
RECURSO. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os quais serão locados em sistema
permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os
quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à
Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria
nº 1545/2015, e os quantitativos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social, a
serem custeados por meio do Recurso Vinculado referente ao PSB/FNAS/MDS.
Mata de São João Bahia, de 30 de Outubro de 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de
Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024-RP
PA 20.000/2024.Aquisição de material descartável, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados
referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E
PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata
de São João/BA, por meio de recursos próprios. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$
38.818,51 LOTE I. LOTES II,III e IV fracassados
Mata de São João Bahia 23 de Outubro 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 20.000/2024. PE 160/2024 RP. Aquisição de material descartável, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados
referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E
PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata
de São João/BA, por meio de recursos próprios. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, R$
38.818,51 LOTE I. 01 ano partir de 24/10/24. Mata de São João Bahia 25 de Outubro de
2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 162/2024 - No Processo: 108/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA no 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: 3
Ramos Construções LTDA, - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 31 unidades habitacionais
padrão (área construída = 42 m2), em Povoados no município de Mirante-Bahia, conforme
Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024, VALOR ESTIMADO: R$. 2.099.999,95 (Dois
milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos). O prazo deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura
do contrato, Data de Assinatura 28/04/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e
recursos consignados no orçamento de 2024. Wagner Ramos Lima. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Fe d e r a l
14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
eletroeletrônicos,
eletrodomésticos,
equipamentos de processamento de dados, informática, mobiliários e afins, objetivando
atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Morpará-Bahia. A Sessão
Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/11/2024 às
14h:30min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no
endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na
Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de
Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: cmmorpara@hotmail.com,
LYGIA SILVA SANTOS
Pregoeira da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Materiais
Educativos, Lúdicos Pedagógicos e Brinquedos Educativos a serem utilizados nas escolas da
Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morpará-
Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia
18/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na
Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 011/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos
Diversos, que serão utilizados na Secretaria de Educação, Central de Alimentação e nas
escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 19/11/2024 às 14h:30min.
Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza,
nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PE5-2024-1
REPUBLICAÇÃO -
Modalidade:
Pregão Eletrônico
n°.
PE5-2024-1.
N°1045425, no
sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender a
municipalidade. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 14/11/2024, às
09h:00min, Disputa: 14/11/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos
http://www.licitações-e.com.br.
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 30 de outubro de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Período: 01/11/24 a 01/11/25. Objeto: serviços mecânicos em geral, com
fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos. Informações e
Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 30 de outubro de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
P.A. N° 089/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 13 de
novembro de 2024 às 14 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 13/11/2024, às 14h00m, no sítio
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar
o
Edital
e
seus
anexos
no
referido
site.
Informações
através
do
e-mail
licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
P.A. N° 090/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 18 de
novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS,
LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 18/11/2024, às 09h00m, no sítio
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar
o
Edital
e
seus
anexos
no
referido
site.
Informações
através
do
e-mail
licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
P.A. N° 093/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 13 de
novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA
CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES ANO/MOD
2024/2025, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA -
BAHIA.
Data
da
sessão:
13/11/2024,
às
09h00m,
no
sítio
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e
seus
anexos
no
referido
site.
Informações
através
do
e-mail
licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito