DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SMS-PE
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 18 de Novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 012/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias no laboratório de próteses dentárias do município de Cariré, em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133,
no
horário de
atendimento ao
público de
08h às
12h e
também nos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 29 de Outubro de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101101/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às
09h do dia 21 de Novembro de 2024, estará recebendo Propostas através da Plataforma
"Licita Coreaú", no Endereço licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº
101101/2024 para Reforma, restauração e adequação predial da antiga Secretaria de
Educação destinada ao funcionamento de Nova Unidade Escolar de Ensino Fundamental do
Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de
Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário
de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de
Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste
aviso.
Coreaú-CE, 30 de Outubro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.10.21.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação De Serviços De
Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede
Do Município, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água,
Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das
Cidades/Caixa
Econômica
Federal
E
O
Município.
Dotação
Orçamentária:
09.01.17.244.0271.1.038.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GTM
Engenharia Ltda. valor global - R$ 7.873.012,50. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24/10/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.04.1
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços
Ligados A Vigilância Por Meio De Monitoramento, Englobando Os Equipamentos Descritos
No Termo De Referência Para Atender As Demandas Das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) Do Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
000053/2024 - Extrato do edital Nº 90041/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I.
- Modo de Disputa: Aberto - Origem: Diversas Secretarias. A Agente de Contratação torna
público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de disputa de preços: 14/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O
edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos
https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 29 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1
Errata a publicação feita no diário oficial da união - Seção 3 na página Nº 207,
quinta-feira, 24 de outubro de 2024, referente ao aviso de homologação e adjudicação
resultante da concorrência eletrônica N° 2024.05.09.1, na página Nº 207; Onde se lê: Com
o seguinte valor: R$ 7.874.207,44; Leia-se: Com o seguinte valor: R$ 7.873.012,50.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.0424.1
Errata A Publicação Feita No Diário Oficial Da União - Seção 3 N° 204, Segunda-
Feira, 21 De Outubro De 2024, Referente Ao Aviso De Homologação E Adjudicação
Resultante Da Concorrência N° 2024.0424.1,Onde Se Lê: Com O Seguinte Valor: R$
653.771,65; Leia-Se: Com O Seguinte Valor: R$ 653.743,10.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.24.1
Errata A Publicação Feita No Diário Oficial da União - Seção 3 N° 206, Quarta-
Feira, 23 de Outubro de 2024. Referente Ao Extrato do Instrumento Contratual. Onde Se
Lê: Concorrência Eletrônica N° 2024.05.22.2 e Valor Global - R$ 653.771,65; Leia-Se:
Concorrência Eletrônica N° 2024.04.24.1 e Valor Global - R$ 653.743,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
37/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviço especializados, por
meio de sistema informatizado, o monitoramento referente as cobranças e repasses da
Contribuição de Iluminação Publica (CIP), contas de energias de todas as unidades
administrativas e sobre as despesas com consumo de energia das receitas da CIP com metas na
Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 12 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de
Novembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e
demais
informações
deverão
ser
enviadas
ao
Endereço
Eletrônico
de
E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 31 de Outubro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2024-PREQ
Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré-
Qualificação Nº 002/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações
para a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia solar
fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo
a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste
junto a concessionaria energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a
Concessionária de Energia. Os Documentos poderão ser Apresentados através do E-mail da
Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal,
situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do
horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 31 de Outubro
de 2024 ao dia 14 de Novembro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente
através dos sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no
Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 31 de Outubro de 2024.
BRUNO DA SILVA PAZ
Secretário de Infraestrutura do Município de Granja
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEDUC
A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE,
julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos
supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art.
71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 028/2024-SEDUC, cujo objeto é
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos voltado para
o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do
município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Fica a
partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021.
Guaraciaba do Norte-Ce, 30 de outubro de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes -
Secretária de Educação e Cultura.
Guaraciaba Do Norte - CE, 30 de outubro de 2024
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1. Objeto:
contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na Localidade de
Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT Nº 1092354-69, Convênio Nº 954653, do
Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e
Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA.
Valor Total: R$ 1.852.885,72 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 31 de
outubro de 2024. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da
plataforma compras.gov.BR, do Portal de Licitações do TCE/CE, portal nacional de
contratações publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial www.horizonte.ce.gov.br.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEC
Através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Homologação
referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de
Empresa especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire,
conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo
supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91. Para a seguinte Secretária de Educação e
Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 250.849,16 (duzentos e
cinquenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEC
Através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Homologação
referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Construção de 03 (Três) Salas de
Aula com Rampa de Acessibilidade na Escola E.F.I. José Gustavo de Queiroz, Distrito de
Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE.
Tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa:
MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-
04. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme
o seguinte Valor: R$ 566.326,63 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte
e seis reais e sessenta e três centavos).
Ibaretama-CE, 31 de agosto de 2024
ALESSIO COSTA LIMA
Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Cultura
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