DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 19/10/2024 AS 18:00, na localidade de Mar Grande, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo Secult: 0198/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF
nº 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 4.500,00. Vera Cruz/Bahia, 18 de outubro de
2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação
da Rua Santo Antônio na localidade de Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz/BA .
Concorrência Eletrônica: 014/2024 - Processo Administrativo: 0155/2024 - Fundamento
legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: SOLUÇÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.443.145/0001-90 - Valor Global: R$288.575,30. Vera
Cruz/BA, 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação
e drenagem da 2ª (segunda) etapa das Ruas do Parque das Mangueiras, no Município de
Vera Cruz/Ba. Licitação: Concorrência Pública nº 025/2024 - Processo Administrativo:
0182/2024 - Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 -
Contratado: P4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.794.246/0001-04.
Valor Global: R$ 1.357.428,39. Vera Cruz/BA, 26 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024
Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a
prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter
Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os
procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no
termo de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Chamada Pública - Nº002/2024.
Processo Administrativo: nº 0119/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo: 04
(quatro) 
meses.
Contratado: 
AUDITHOM
SOLUÇÕES 
AUDITIVAS
LTDA. 
CNPJ:
26.701.026/0001-50. Valor Global: R$ 71.685,60. Vera Cruz/Bahia, 04 de outubro de
2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº.0280/2024
Objeto: Aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução dos
serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas
localidades, atendendo demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do
município de Vera Cruz/BA. Pregão Eletrônico: 003/2024 - Ata de Registro de preços:
052/2024
-
Processo
Administrativo: nº
062/2024.
Contratado:
MS
COMERCIAL
MERCANTIL LTDA. CNPJ: 35.852.210/0001-92. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
462.450,00. Vera Cruz/Bahia, 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024
Objeto: Aquisição de combustíveis para as diversas secretarias do município de Vera
Cruz/BA. Pregão Eletrônico: 052/2023 - Ata de Registro de preços: 036/2023. Processo
Administrativo: nº 0167/2023. Contratado: Posto Coroa Comercio de Combustíveis
Lubrificantes LTDA. CNPJ: 14.671.397/0001-58. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$1.535.192,43. Vera Cruz/Bahia, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA DA SOCIE DA D E
FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 09:00 na
localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado:
SOCIEDADE FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE. CNPJ nº 14.219.513/0001-00. Valor
Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.0286/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS
BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 25/08/2024 AS 11:00, na
localidade de Catu, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria
Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0141/2024. Prazo:
60(sessenta) dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº: 633.XXX.XXX-72. Valor
Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do Lilian Sobral e Teclado, com
apresentação no dia 26/08/2024 AS 13:00, na localidade de Fonte da Prata, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo
Administrativo Secult:
0139/2024. Prazo:
60 (sessenta) dias.
Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva. CPF nº: 338.XXX.XXX-90. Valor Global: R$
1.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Terceira Dimensão, com
apresentação no dia 25/08/2024 AS 19:00, na localidade de ilhota, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR. CPF nº
628.XXX.XXX-49. Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do Lilian Sobral e Teclado, com
apresentação no dia 25/08/2024 AS 11:00, na localidade de Ilhota, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes.
Processo 
Administrativo
Secult: 
0138/2024.
Prazo: 
60(sessenta) 
dias.
Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva. CPF nº: 338.XXX.XXX-90. Valor Global: R$
1.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DE
CAPOEIRA AMOR E CULTURA, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 09:00, na
localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria
Municipal
Cultura,
Turismo e
Esportes.
Processo
Administrativo Secult:
0142/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: GILSOMAR LIMA DO NASCIMENTO. CPF
nº: 013.XXX.XXX-38. Valor Global: R$ 1.500,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 25/08/2024 AS 14:00, na localidade de Gamboa, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes.
Processo 
Administrativo
Secult: 
0137/2024.
Prazo: 
60(sessenta) 
dias.
Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO. CPF nº 816.XXX.XXX-72. Valor Global: R$
3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS
BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 15/08/2024 AS 16:00, na
localidade de Aratuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria
Municipal
Cultura,
Turismo e
Esportes.
Processo
Administrativo Secult:
0140/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº:
633.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 1.500,00. Vera Cruz/Bahia, 12 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O
Município de
Xique-Xique, através
da
Secretaria de
Administração,
Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. Processo Administrativo nº 110/2024. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos
automotores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-
Xique/Bahia. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de novembro
de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais
informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O
edital
está 
disponível
na 
plataforma:
https://bll.org.br/ 
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ 
e 
no 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2024
GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO AUTOMOTOR TERRESTRE, Hatch, 0 (zero) KM,
para atender as necessidades do Gabinete do Presidente e Vereadores da Câmara de Feira
Da Mata/BA. Processo Adm. 009/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia
21/11/2024, A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das
propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
também 
na 
página
www.camarafeiradamata.ba.gov.br e pelo e-mail camarafm@outlook.com ou direto na
Câmara Municipal no horário de 08h às 12h, Fone: (77) 3474-1162.
Feira da Mata/BA, 31 de outubro de 2024.
KAROLINE DE SOUZA GOMES
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