DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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253
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021-SEOB-CP
Na publicação do Extrato do 12º Aditivo ao Contrato nº 2022.02.02.001-SEOB,
referente a CP 04/2021-SEOB, publicada no DOU, edição de 29.10.2024, página 194, Seção
3, verificou-se que houve um erro de digitação, desta forma ONDE SE LÊ: 12º ADITIVO, LEIA-
SE: 11º ADITIVO. Permanecem inalterados os demais termos da presente publicação.
Ibicuitinga - CE, 30 de outubro de 2024.
JORDELIO COELHO DAMASCENO
Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI (CARONA)
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI-
SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de
Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI (carona) à Ata de Registro de Preços N°
13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N°
13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A):
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA) - CNPJ nº
22.189.270/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido,
por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de agosto de 2024, fixando
o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova
licitação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): Francisco
Cilon
Lima.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23
de Agosto de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI(CARONA)
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N°2024.02.27.02-PMI-
SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de
Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N°
13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N°
13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS
CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85. PRAZO DE
DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias,
com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024, Fixando o seu Novo Vencimento em 25 de
Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da
Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria
da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI(CARONA)
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI-
SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda
escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de
Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N°
13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N°
13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L
BEZERRA DE ANDRADE - CNPJ Nº 37.943.629/0001-85. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de
Agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que
seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de
Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa -
Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação - Elane de Lavor
Barbosa - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Vigésimo Primeiro Aditivo de acréscimo ao Contrato decorrente do processo
licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de
Serviços de construção da primeira etapa do sistema de Abastecimento de água da
localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções
LTDA. Valor do Replanilhamento: R$ 120.672,19 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e
dois reais e dezenove centavos); Prazo de duração: até 27 de novembro de 2024. Assina
pelo contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida
Gomes. Independência-Ce, 25 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023
Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01 da Tomada de Preços
Nº TP-008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação.
CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação
das escolas de ensino fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQ U I M
DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 156.068,30, nos termo do Art. 65,
inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL
de R$ 845.842,98. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA .
DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1301.22.12.001, decorrente do processo
administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, cujo Objeto é contratações de pessoa jurídica,
admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos
serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do
Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar
dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57,
Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula
3ª (terceira) do Contrato Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 31.10.2024 à 01.03.2025,
podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de
Despesas:
3.3.90.34.00.
Fonte
de
Recursos:
1.500.1002.00.
1.600.0000.00.
13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00. Fonte de Recursos:
1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela
Contratada: Diego Guilherme Lemos Caminha. Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Objeto: Registro de Preços
para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto
básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 E 05: T J M
Paula, inscrita no CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, com o valor dos Lote 01 de R$ 27.100,00
(vinte e sete mil e cem reais), Lote 02 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 03 de R$
95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Lote 04 de R$ 131.000,00 (cento e
trinta e um mil reais) e Lote 05 de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos
e noventa e oito reais. Adjudico De acordo com O Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº
14.133/21 e suas demais determinações.
Itaitinga - Ceará, 30 de outubro de 2024
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto
Básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora Dos Lotes 01, 02, 03, 04 E 05: T J M
Paula, Inscrita no CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, com o Valor Dos Lote 01 de R$ 27.100,00
(vinte e sete mil e cem reais), Lote 02 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 03 de R$
95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Lote 04 de R$ 131.000,00 (cento e trinta
e um mil reais) e Lote 05 de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e
noventa e oito reais. Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº
14.133/21 e suas demais determinações - Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenador
de Despesa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga.
Itaitinga/Ce, 30 de outubro de 2024.
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
Secretária do Trabalho e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.04/CE
A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.06.04/CE.
Objeto: Requalificação do Ginásio Poliesportivo (quadra 20,00x40,00)m, da EEB José Maria
da Silveira - Distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30.10.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 30.10.01/2024. Objeto: registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de material relacionados à material de
expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da
Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no
tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 31 de outubro de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.006/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 12 de dezembro de 2024, receberá as
propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
global, tombada sob o n° 08.006/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa
para realizar a execução da construção de refeitório, vestiários e reforma elétrica geral na
EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra, localizada na Rua Eng. Elifio de Medeiros, N° 07 - Alto
da Bonança - Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024 e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de
dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já
citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 31 de outubro de 2024.
ANDERSON GAZETTA
Presidente da CEL1
AVISO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.007/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de dezembro de 2024,
receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br
- "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor
Preço Global, tombada sob o n° 08.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa
para realizar a construção de estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto
Ferreira Lima, localizada na Avenida do Contorno Leste S/N, Conjunto Timbó, em
Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 11 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024. O Edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - Ceará, 30 de outubro de 2024
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2.
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