DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100254
254
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.10.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às
09h00min, através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
integra 
do 
Edital 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura
do certame será dia 19/11/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº
21.10.001/2024, com fins a objeto: contratação de empresa especializada para coleta e
transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais resíduos, de construção
civil (entulho), de varrição, volumosos, poda e resíduos reciclados, e execução dos serviços
de limpeza urbana (varrição, capina manual, roço, poda e pintura de meio fio) das vias e
logradouros públicos na sede do município de Martinopole-CE. Informações na Sede da
CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00
às 12:00h.
Martinópole/CE, 31 de Outubro de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE014/2024
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 21
de novembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE014/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas/CE.
Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE015/2024
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará às
09:00, do
dia 22
de novembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE015/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL,
TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-20. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php - Informações pelo
telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro. Nova
Russas/CE.
Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Aquisição
de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. O
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 31 de Outubro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Setor de
Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de
Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do
pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças
e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das
Secretarias
Administrativas do
Município
de Pires
Ferreira/CE
-
Data Final das
Manifestações: 13/11/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção:
https://www.piresferreira.ce.gov.br -
E-mail para envio
do Termo
de Intenção:
licitapf@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas:
Carlos Romário Simplício Pinto.
Pires Ferreira-CE, 30 de Outubro de 2024.
CARLOS ROMÁRIO SIMPLÍCIO PINTO
Responsável pelo Planejamento das Contratações
Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.31.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.10.31.1, cujo o objeto é a Contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
veículos e máquinas pesadas locados e pertencentes ao Fundo Municipal de Educação e à
Secretaria de Agricultura do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes
em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de novembro de 2024 a
partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e
Inicio da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras
do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 31 de outubro de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-
PERP: ATA Nº 08.001/2024-A-SRP - Valor global: R$ 627.802,01 - CONTRATADA: Rafael
Soares Melo, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo; ATA Nº
08.001/2024-C-SRP - Valor global: R$ 18.005,00 - CONTRATADA: Solution Technologia LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA Nº 08.001/2024-D-
SRP - Valor global: R$ 1.212.175,41 - CONTRATADA: Profissa Distribuidora LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; ATA Nº 08.001/2024-E-SRP - Valor
global: R$ 176.899,84 - CONTRATADA: Crislene Jardim Nunes, através de sua representante
legal, a Sra. Crislane Jardim Nunes; ATA Nº 08.001/2024-G-SRP - Valor global: R$
2.650.260,11 - CONTRATADA: Distribuidora Martins LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Daniella Gomes dos Santos; ATA Nº 08.001/2024-H-SRP - Valor global: R$
411.731,00 - CONTRATADA: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, através de seu
representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins; ATA Nº 08.001/2024-I-SRP - Valor
global: R$ 270.230,50 - CONTRATADA: FWFS Comercio e Serviços LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 08.001/2024-F-SRP -
Valor global: R$ 267.103,45 - CONTRATADA: Vixbot Soluções em Informática LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Carlos Alberto Moreira; ATA Nº 08.001/2024-B-SRP - Valor
global: R$ 1.550.100,00 - CONTRATADA: Bel Micro Tecnologia S/A, através de seu
representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. OBJETO: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários
em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios
domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da
educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da
Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 22, 28 e 30 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150227060001
A Secretária do Trabalho e Assistência Social, torna público a Revogação do
Chamamento Público Nº 150227060001 nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21,
cujo objeto: Chamamento público para locação de imóvel destinado a concessão de
benefício eventual (aluguel social), de acordo com a Lei Municipal Nº 2.818/2016, Decreto
Municipal Nº 4110/2016, resolução CMAS Nº 09/2016, resolução CMAS Nº 22/2018 e
resolução CMAS Nº 36/2021, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade
social temporária, assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, de
interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, em virtude da necessidade da
alteração do termo de referência e especificações.
ANA STEFANIA LEITE LEITÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2024-SETAS
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
001.02.10.2024-SETAS, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit
biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional -
CIN, atendendo as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da
Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 29 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação da Prefeitura do Município de
Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.28.10.2024-DIVERSAS
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia
18
de 
Novembro
de
2024
às
09h 
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação,
na Modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em
licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Russas - CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 29 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.10.2024-DIVERSAS
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de
Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.02.10.2024-DIVERSAS,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e

                            

Fechar