DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24037
SEINFRA (LICITANET Nº 206/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção de campo de futebol na localidade de contendas, no distrito
de Jordão, Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P335655/2024. Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CP24037 - SEINFRA (LICITANET Nº 206/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SAAE
LICITANET Nº 207/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para migração e fornecimento de energia sustentável no ambiente de contratação livre e
instalação de sistemas fotovoltaicos, conforme as especificações e quantitativos previstos
no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P348299/2024. Edital do Pregão
Eletrônico Nº PE24004 - SAAE (LICITANET Nº 207/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24022 - SMS - SRP
LICITANET Nº 204/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime de
comodato) que será destinado ao Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P332401/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24022 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 204/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.
MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24023 - SMS - SRP
LICITANET Nº 205/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada) destinados às
unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324900/2024.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24023 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 205/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 20240616, resultante do Chamada Pública Nº
2207.01.2024.CHP com Objeto: Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar -
PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do
Município Trairi-CE, com a empresa COOPERAI - Cooperativa Agropecuaria do Trairi LTDA; Valor
do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e
noventa reais e sete centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 20240617, resultante do Chamada Pública Nº
2207.01.2024.CHP com Objeto: Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar -
PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação
do Município Trairi-CE, com a empresa COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense;
Valor do Contrato: R$ 1.280.612,60 (um milhão e duzentos e oitenta mil e seiscentos e
doze reais e sessenta centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.31.1, em sua forma eletrônica,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho, através do Ministério
das
Cidades/Caixa e
Município
de Várzea
Alegre
-
CE, conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
19/11/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 04/11/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 31 de Outubro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento
dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, AFASTADAS DO
CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM
CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO
SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, EM SINTONIA COM A TIPIFICAÇÃO
NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Protocolo do envelope: a partir de
01/11/2024, às 12h. Local: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal
de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão
Deslandes, nº 01 - Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29.300-190. Edital à
disposição
na
sede
da
Subsecretaria 
de
Gestão
de
Suprimentos
e
site:
www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de outubro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por
meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 011/2024 para
Contratação de Empresa Especializada ou Consórcio Para Construção de Muro de
Contenção na Avenida José Felix Chein, no Bairro Zumbi. Início do acolhimento das
propostas: 01/11/2024, às 15h. Abertura da Sessão de Disputa: 21/11/2024, às 13h. Edital
e 
anexos 
disponíveis 
nos 
sites 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de outubro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA BENEVIDES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a execução de pavimentação em piso
intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no
distrito de Melgaço, neste município de Domingos Martins - ES, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital de Concorrência nº 000002/2024 e no Termo de
Referência, anexo ao referido edital.
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta)
dias, contados a partir de 30 de outubro de 2024 até 23 de Abril de 2026
VALOR: R$ 2.499.899,58 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e
noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e 147/2014, resolvem celebrar
o presente Termo de Contrato, decorrente da CONCORRÊNCIA N° 000002/2024, ID
Cidades.TCEES: 2024.023E0700001.01.0019, Processo Nº 1110/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
"ADIAMENTO E REMARCAÇÃO", ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0017
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 18/11/2024, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a contratação de empresa na prestação de serviços de instalação e configuração
de central de monitoramento através de câmeras e alarmes, e manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de materiais. O início de recebimento da proposta será a partir
das 13h do dia 31/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia
18/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 18/11/2024, no portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda
a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro,
Guaçuí-ES, 
ou 
pelo 
telefone 
(28) 
3553-4938 
ou, 
ainda, 
pelo 
e-mail:
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 30 de outubro de 2024.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0013
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei
14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2024, agendado inicialmente para o dia 11/11/2024, às 09h, visando
a visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA
DO TELHADO DA EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, para análise do Edital e demais anexos.
Informamos que nova data será marcada e notificado nos mesmos meios de
divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de
08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 30 de outubro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0005
OBJETO: aquisição de materiais para compor os berçários da rede municipal de
educação.
Empresas Vencedoras:
- MOURA COMÉRCIO ATACADIASTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Total do Fornecedor: R$ 32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais)
- FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
- LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604