DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100264
264
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MIAMIMED
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA.
OBJETO: Aquisição
de
equipamento
médico
assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de
passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 812,00 (oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO :
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS.
SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil
Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Antonio Tadeu Penido
Silva Junior, sendo representado por ser procurador, o Sr. Cristiano Henrique Rodrigues
Cury. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.18.0002,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa P R DOS SANTOS
JUNIOR. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais,
infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de
equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.719,00 (dois
mil setecentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1061
-
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS.
SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil
Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos
Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.23.0004,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, e a Empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material
permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 27.994,76 (vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro
reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA
OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
- Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza - Representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.21.0015,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de
apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio -
transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
97.980,46 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). DATA
DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061
-
EQUIPAMENTOS
E
MOBILIÁRIOS
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo
Índio do
Brasil Bandeira
de Melo
- Secretário
Municipal de
Saúde.
P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 34/2024, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar. o edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 35/2024, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de
petróleo/glp (gás de cozinha). o edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/11/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 36/2024, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeição preparada tipo quentinha
para atendimento das demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA). O edital encontra-
se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/11/2024, às 14:30h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 37/2024, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino
hidrofílico.
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público
aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de
2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais
Permanentes (Equipamentos, Materiais Médico Hospitalares e Materiais Permanentes em
Geral), para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra.
Helena Maria Duailibe Ferreira, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER,
Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Unidade de Vigilância em
Saúde-UVS e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme
proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão
ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da
abertura
do
certame,
no
endereço
eletrônico
acima
e
sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 29 de outubro de 2024.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2024/CC/007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
322/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E EDSON C. PIEDADE
LTDA, CNPJ nº 04.406.191/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA (Novo
PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2024. VALOR: R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil
e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 4(quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02
Poder Executivo; Unidade: 02 14 SEC. MUN. DE ESPORTE; 27 812 Desporto Comunitário; 27
812 0490 1010 0000 Constr, Reform., e Ampl. de quadras, PQs Esport. E área de Lazer;
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. João Fagundes Pinheiro - Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, pelo Contratante e o Sr. Edson Costa Piedade - Proprietário,
pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA,
14
de
outubro
de
2024.
Laurine Patrícia
Macedo
Lobato,
OAB/MA
nº
13455,
Procuradora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção,
para a construção de quiosques no Campo Feijão Maravilha , conforme especificado no
termo de referência, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº
004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local
da Abertura: dia 11 de novembro de 2024 às 09h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 25 de outubro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 211008/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação da Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de
Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de
06
salas, projeto
padrão
FNDE
no Município
de
Sucupira
do Norte/MA,
em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, a realizar-se às 10:00 horas
do dia 14/11/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da
CPC, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: (99)99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 29 de outubro de 2024.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
Fechar