DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Em referência ao Procedimento
Licitatório/Administrativo nº 087/2024,
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Seleção de melhor
proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTUR AÇ ÃO
DA
REDE
DE
SERVIÇOS
DO SISTEMA
ÚNICO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(SUAS),
especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS"
do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Visto que a empresa foi vencedora
deste
Certame,
ADJUDICO o
item
à
Empresa
WP CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ:
12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de
Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$
194.102,67 (cento e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos).
O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao
procedimento) e será registrado em Contrato.
Encaminho em anexo o presente procedimento, para que V. Sª Apreciando os
autos e homologue o mesmo, se assim estiver de acordo.
Salto do Céu - MT, 21 de Agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Em referência ao Procedimento Licitatório/Administrativo nº 087/2024, FA ÇO
SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo
objeto é a Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução
de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Visto que sagrou
vencedora deste certame a empresa WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59,
situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT,
vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 194.102,67 (cento e
noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor está
registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será
registrado em Contrato. Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 21 de Agosto de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de MADEIRAS, FORROS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MARCENARIA
PARA CONFECÇÃO
DE MÓVEIS/ITENS DE MARCENARIA,
sempre
que
necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12
meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 13/11/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da
Prefeitura,
com
a
Comissão
de
Contratação,
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs).
Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 29 de Outubro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024
O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a
Chamada Pública Nº 003/2024 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santo Antônio de
Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos principalmente o cronograma de
inscrição e demais, através do site https://www.leverger.mt.gov.br/. Santo Antônio de
Leverger-MT, 20 de agosto de 2024. Comissão de seleção da LEI ALDIR BLANC 2-2024-
Portaria nº 1184/GP/2024.
Em 31 de outubro de 2024
FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DOU SEÇÃO-3 Edição Nº 208 - Página 301 de
25.10.2024 - CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO
DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO CONCRETO USINADO A
QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA BRASIL, CENTRO DO
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022), visando atender
demanda da SINFRA, conforme Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO
DE TANGARÁ DA SERRA- MT, através do Departamento de Licitação, torna público a
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA acima, nos seguintes termos:
Onde se lê: que realizará no dia: 07 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial
de Brasília. LEIA-SE: que realizará no dia: 18 de Novembro de 2024 às 09h00 horário
oficial de Brasília. Todo conteúdo restante da publicação permanece inalterado. Demais
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do
telefone (65)-3311-4831
Tangará da Serra-MT, 25 de outubro de 2024
KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu -
MT tornam público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 21
de novembro de 2024, às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a futura e
eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus
anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos
poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min as 13h00min (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 22 de outubro de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 101/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a
forma
ELETRÔNICA,
do
tipo
"MENOR
PREÇO
POR
ITEM",
EXCLUSIVO
PARA
PARTICIPAÇÃO
DE
MICROEMPRESA,
EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação
de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do
Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do
Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.°
101/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data,
horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será
de 05 a 07 de novembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 08
de novembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através
do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no
Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio,
torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para
aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz,
Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver
e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ARPEJO CO M U N I C AÇ ÃO,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 44.931.075/0001-61 COM VALOR TOTAL DE: R$
49.562,06 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos).
Anaurilândia - MS, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Menor Preço por Item-Registro de Preços
Proc. Adm. n 193/2024. Data do certame: 14 de novembro de 2024 às 09:00
horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/;
Objeto: Possível aquisição de Material de expediente para atender os CMEIS Antônio de
Arruda Sampaio, Prof Ênio de Castro Cabral e Prof José Rodolfo Falcão, com recurso do
FNDE, processo n 23034.001490/2019-98, através do registro de preço por um período de
12 (doze) meses. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
diretamente na Plataforma BNC pelo link https://bnc compras.com/Home/Login e as
informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao
Núcleo de Licitações e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidaua na.ms.gov.br, ou
pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa
Gomes, 711-Vila Cidade Nova-Aquidauana/MS.
Aquidauana, 1º de novembro de 2024.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, tipo menor preço global, que
tem por objeto a Contratação do serviço de plantio de grama tipo esmeralda (zoysia
japônica) e paisagismos nas praças das vilas Maria Gonçalves, Nidio Boffo, Nova Era e
Mustafá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico
Turismo e Meio Ambiente do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-
ADM-2024/04734, processo administrativo n° 185/2024, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no
sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 18/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 25 de outubro de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação.
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