DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA.
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade
Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo
com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao
programa Novo PAC do Governo Federal.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, a contar da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal
14.133/2021.
VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 2.198.576,34 (dois milhões,
cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis Reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante,
correrão por conta das seguintes dotações:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0011. - Atenção Básica
Projeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações das Unidades de Saúde
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0631 (0631) - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Código Reduzido: 000257
R$: 1.881.388,07
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações das
Unidades de Saúde
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Código Reduzido: 000007
R$: 317.188,27
DATA: 29 de outubro de 2024.
ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.
ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024 Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa
renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de
Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o
julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão de análise
ao
pedido de
Impugnação
ao Edital.
SESSÃO: Salienta-se
que,
tão logo
haja
posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na
Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às
13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site
www.bll.org.br.
Rio Brilhante - MS, 29 de outubro de 2024
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações
posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 02/10/2024,
às 10h30min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2024, Processo Administrativo nº.
075/2024, que teve como objeto a aquisição de equipamentos de uso permanente,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para as
unidades de atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS,
dentre as quais: Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES 2558351; Secretaria
Municipal de Saúde - CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família Vista Alegre - C N ES
2603365; Central de Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de Saúde de Vicentina -
CNES 2558343; Unidade Saúde da Família Rural Vila Rica - CNES 2558335; Posto de Saúde
São José Vicentina - CNES 2558378; Unidade Básica de Saúde da Família - CNES 7498772,
Município de Vicentina-MS; conforme documentos e especificações do Edital do Pregão
Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor da empresa: Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.988.518,04 (um milhão e novecentos e oitenta e oito mil e
quinhentos e dezoito reais e quatro centavos): LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA (56240173000131) com o lote: 131 no valor total de R$ 17.005,00
(dezessete mil e cinco reais). BH LABORATORIOS LTDA (22283196000101) com os lotes: 34,
58, 61 e 67 no valor total de R$ 82.914,00 (oitenta e dois mil e novecentos e quatorze
reais). SENA E PRATES LTDA (47536916000124) com o lote: 103 no valor total de R$
12.506,00 (doze mil e quinhentos e seis reais). ANDES COMERCIAL LTDA - ME
(10242040000101) com o lote: 14 no valor total de R$ 37.890,00 (trinta e sete mil e
oitocentos e noventa reais). CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (41948354000140) com os
lotes: 80, 83 e 85 no valor total de R$ 30.270,85 (trinta mil e duzentos e setenta reais e
oitenta
e cinco
centavos).
M V
R DE
SOUZA
COMERCIO ATACADISTA
LTDA
(24912303000149) com o lote: 112 no valor total de R$ 2.347,99 (dois mil e trezentos e
quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). VMLX ELETRONICOS EIRELI EPP
(03800477000140) com os lotes: 8 e 139 no valor total de R$ 41.401,00 (quarenta e um
mil e quatrocentos e um reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
(05743288000108) com os lotes: 29, 45, 60, 62, 115 e 136 no valor total de R$ 111.135,00
(cento e onze mil e cento e trinta e cinco reais). F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP. (49535491000164) com os lotes: 15 e 16 no valor total de R$ 6.619,93 (seis
mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 1, 6, 25, 39, 70, 72,
76 e 91 no valor total de R$ 314.312,80 (trezentos e quatorze mil e trezentos e doze reais
e oitenta centavos). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com o lote:
7 no valor total de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). J.L
CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME (09413435000132) com os lotes: 9, 36, 74, 108,
109 e 111 no valor total de R$ 45.881,30 (quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e
um reais e trinta centavos). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
(33068320000132) com os lotes: 50, 64, 81 e 114 no valor total de R$ 17.767,00
(dezessete
mil e
setecentos
e
sessenta e
sete
reais).
URSA COMERCIAL
LTDA
(26628908000138) com os lotes: 27, 42, 48, 51, 82, 93, 116, 119 e 120 no valor total de
R$ 25.209,00 (vinte e cinco mil e duzentos e nove reais). C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR
E ODONTOLOGICA EIRELI (36957099000161) com os lotes: 17 e 84 no valor total de R$
13.580,00 (treze mil e quinhentos e oitenta reais). LICITA MED LTDA (51972983000169)
com os lotes: 10, 11, 35, 49, 102, 104 e 107 no valor total de R$ 84.162,00 (oitenta e
quatro mil e cento e sessenta e dois reais). COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT DA
(32644237000100) com os lotes: 2, 21, 37, 41, 89, 124 e 125 no valor total de R$
78.852,00 (setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). SENTINELA DO VALE
COMERCIAL LTDA (29843035000174) com os lotes: 53 e 75 no valor total de R$ 19.366,02
(dezenove mil e trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos). LOTUS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (02799882000122) com o lote: 4 no valor total de R$ 204.900,00
(duzentos e quatro mil e novecentos reais). BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA (48706431000102) com o lote: 97 no valor total de R$ 13.740,00
(treze mil e setecentos e quarenta reais). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117)
com os lotes: 23 e 106 no valor total de R$ 8.433,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e
três reais). OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33583026000169) com os
lotes: 24, 63 e 96 no valor total de R$ 55.719,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e
dezenove reais). REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (27074498000193) com o
lote: 44 no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). RJN COMERCIO DE
MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (54469120000161) com os lotes: 77, 101
e 110 no valor total de R$ 66.053,45 (sessenta e seis mil e cinquenta e três reais e
quarenta e cinco centavos). MARTECMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA (00625332000161) com o lote: 52 no valor total de R$
47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). SECOND SOLUCAO EM TECNOLO G I A
LTDA (32286542000169) com o lote: 57 no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil
e quinhentos reais). ALLSET TECNOLOGIA LTDA (55149591000236) com o lote: 90 no valor
total de R$ 20.374,53 (vinte mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (39935346000206) com o lote: 56 no valor
total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com o lote: 126 no valor total de R$ 5.593,00 (cinco mil
e quinhentos e noventa e três reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181)
com os lotes: 79 e 134 no valor total de R$ 26.422,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e
vinte e dois reais). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106)
com o lote: 55 no valor total de R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta
reais). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. (33475145000106) com
o lote: 95 no valor total de R$ 11.699,97 (onze mil e seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos). MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (37673034000157) com
o lote: 86 no valor total de R$ 3.249,99 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos). MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
VETERINÁRIOS LTDA (20371330000109) com o lote: 28 no valor total de R$ 10.170,00 (dez
mil e cento e setenta reais). CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA (11877811000191) com os
lotes: 18 e 99 no valor total de R$ 18.634,00 (dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro
reais). SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA (47094421000192) com os lotes: 26, 46, 69, 100, 105, 117 e 129 no
valor total de R$ 20.180,03 (vinte mil e cento e oitenta reais e três centavos). CB ELETRO
E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com os lotes: 54, 88, 118, 123 e 130 no valor
total de R$ 72.790,34 (setenta e dois mil e setecentos e noventa reais e trinta e quatro
centavos). BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (53512423000157) com o lote: 132 no
valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. -
ME (15631700000151) com os lotes: 71, 73 e 113 no valor total de R$ 3.332,00 (três mil
e trezentos e trinta e dois reais). IDEALINE COMERCIAL EIRELI (06331320000100) com o
lote: 13 no valor total de R$ 22.120,02 (vinte e dois mil e cento e vinte reais e dois
centavos). JARAGUÁ MERCANTIL LTDA-EPP (13390706000159) com os lotes: 43 e 59 no
valor total de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais). M CARREGA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 3, 5, 12, 30, 31,
32, 33, 65, 78, 94, 122, 127, 128, 135, 137 e 140 no valor total de R$ 119.620,00 (cento
e dezenove
mil e seiscentos
e vinte
reais). SS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (54534012000125) com os lotes: 22 e 47 no valor total de R$
2.856,84 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
MAGNA MEDICA LTDA (05922811000163) com o lote: 92 no valor total de R$ 21.170,00
(vinte e um mil e cento e setenta reais). SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
(10567214000106) com o lote: 121 no valor total de R$ 5.999,98 (cinco mil e novecentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. (30619938000155) com os lotes: 40 e 138 no valor
total de R$ 61.420,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte reais). Itens desertos: 20,
38, 66, 68, 98 e 133 Itens fracassados: 19 e 87.
Vicentina/MS, 24 de outubro de 2024.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio,
torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2024,
Processo Administrativo nº. 075/2024, que teve por objeto a aquisição de equipamentos
de uso permanente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, para as unidades de atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de
Vicentina/MS, dentre as quais: Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES
2558351; Secretaria Municipal de Saúde - CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família
Vista Alegre - CNES 2603365; Central de Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de
Saúde de Vicentina - CNES 2558343; Unidade Saúde da Família Rural Vila Rica - C N ES
2558335; Posto de Saúde São José Vicentina - CNES 2558378; Unidade Básica de Saúde da
Família - CNES 7498772; Empresas vencedoras valor total: R$ 1.988.518,04 (um milhão e
novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e dezoito reais e quatro centavos): LIBRA
TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (56240173000131) com o lote: 131 no valor
total
de R$
17.005,00 (dezessete
mil e
cinco reais).
BH LABORATORIOS
LTDA
(22283196000101) com os lotes: 34, 58, 61 e 67 no valor total de R$ 82.914,00 (oitenta
e dois mil e novecentos e quatorze reais). SENA E PRATES LTDA (47536916000124) com o
lote: 103 no valor total de R$ 12.506,00 (doze mil e quinhentos e seis reais). A N D ES
COMERCIAL LTDA - ME (10242040000101) com o lote: 14 no valor total de R$ 37.890,00
(trinta e sete mil e oitocentos e noventa reais). CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA
(41948354000140) com os lotes: 80, 83 e 85 no valor total de R$ 30.270,85 (trinta mil e
duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). M V R DE SOUZA COMERCIO
ATACADISTA LTDA (24912303000149) com o lote: 112 no valor total de R$ 2.347,99 (dois
mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). VMLX ELETRO N I CO S
EIRELI EPP (03800477000140) com os lotes: 8 e 139 no valor total de R$ 41.401,00
(quarenta e um mil e quatrocentos e um reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA (05743288000108) com os lotes: 29, 45, 60, 62, 115 e 136 no valor total de R$
111.135,00 (cento e onze mil e cento e trinta e cinco reais). F.COMM COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. (49535491000164) com os lotes: 15 e 16 no valor total de R$
6.619,93 (seis mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos). OP QUIRINO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 1, 6,
25, 39, 70, 72, 76 e 91 no valor total de R$ 314.312,80 (trezentos e quatorze mil e
trezentos e doze reais e oitenta centavos). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(11928775000148) com o lote: 7 no valor total de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e
duzentos
e quarenta
reais). J.L
CARAIS MÓVEIS
E BRINQUEDOS
LTDA -
ME
(09413435000132) com os lotes: 9, 36, 74, 108, 109 e 111 no valor total de R$ 45.881,30
(quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com os lotes: 50, 64, 81 e 114
no valor total de R$ 17.767,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta e sete reais). URSA
COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 27, 42, 48, 51, 82, 93, 116, 119 e 120
no valor total de R$ 25.209,00 (vinte e cinco mil e duzentos e nove reais). C O M
TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA EIRELI (36957099000161) com os lotes: 17 e
84 no valor total de R$ 13.580,00 (treze mil e quinhentos e oitenta reais). LICITA MED
LTDA (51972983000169) com os lotes: 10, 11, 35, 49, 102, 104 e 107 no valor total de R$
84.162,00 (oitenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais). COSTA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA (32644237000100) com os lotes: 2, 21, 37, 41, 89, 124 e 125 no valor
total de R$ 78.852,00 (setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). SENTINELA
DO VALE COMERCIAL LTDA (29843035000174) com os lotes: 53 e 75 no valor total de R$
19.366,02 (dezenove mil e trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos). LOTUS

                            

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