DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024
PROCESSO 065/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 13 de Novembro
de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 025/2024, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de televisores e suportes para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do
dia 13/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 13/11/2024. Site
para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O
edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e
www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações
através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036. Licitação
destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 31 de outubro de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 028/2024 - PROCESSO Nº 071/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO À
VACINAÇÃO, AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, COMO
CUMPRIMENTO ÀS METAS DO SISVAN E PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA ATENDER A
DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 21/11/2024, às 09:00.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de
Brasília
(DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.
Em 31 de outubro de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 046/2024 - PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO SOB A FORMA DE
GÁS MEDICINAL) EM CILINDRO ENVASADO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da Sessão
de Disputa de Preços: Dia: 18/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-
se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes
e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e
Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.
Em 31 de outubro de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do terceiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.:
096/2022 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a
execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme
Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com
plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo
empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e
mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico-
financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2022 até a data de 31 de
dezembro de 2024. Processo: 151/2022, Tomada de Preço Nº 009/2022. Contratado: JBM
JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do terceiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.:
090/2022 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a
execução de calçamento na estrada de Estevão Araújo em direção à Araponga, conforme
Contrato de Repasse nº 917502/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com
plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo
empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e
mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico-
financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), passando a vigorar até o dia
31/12/2024. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato
Administrativo nº 090/2022 até a data de 31 de dezembro de 2024. Processo: 142/2022,
Tomada de Preço Nº 008/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38.
Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 017/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
017/2024, Processo Licitatório nº 114/2024, na data de 21/11/2024, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de
execução de obra de muro de arrimo junto à Quadra Socity do Bairro Areia Branca,
tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de
Transferência
Especial,
Plano
de
Ação
n
09032024-071245
e
Resolução
nº
14/2024/SEGOV/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O
processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações
pelo telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga/MG, 30 de outubro de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada:
HWS Empreendimentos Eireli. Dos Acréscimos e Supressões: suprimir 18,58% nos itens 3.2;
3.3; 3.4; 3.5. Acrescentar 8,85% nos itens 3.6; 3.7; 3.8; 3.9; 3.9.1; 3.9.2, ambos referente
a planilha orçamentária Contrato nº 086/2024. Em razão da supressão de 18,58%, que
perfazem o total de R$ 55.190,00 e do acréscimo de 8,58%, que perfazem o total de R$
81.484,88, o valor do Contrato inicial nº 86/2024, passa a ser de R$ 592.586,09. Arinos, 31
de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0146/2024 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0079/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre
outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos
da Administração Municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento
de propostas: 19/11/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 19/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 25 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Licitatório nº
091/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
éticos de alto custo para atendimento das demandas dos pacientes do Município para
cumprimento de Determinação Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 13/11/2024 às
09h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente, 30 de outubro de 2024.
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para
atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de
Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 04 de novembro de 2024 às 08h30min no
site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 13 de novembro das 2024 às
08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-
6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na
Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000.
Berilo-MG, 31 de outubro de 2024.
FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O
FMS
torna público
o
edital
de
Credenciamento 2/24,
PAC
284/24.
Credenciamento de empresas p realização de Exames/procedimentos complementares,
fornec. 12 meses. Abert. sessão pública: 20.11.24 às 09h, www.licitardigital.com.br. Edital,
site www.brumadinho.mg.gov.br.
EDUARDO DINIZ CALLEGARI
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PL 285/2024
RP aquisição de fraldas descartáveis por 12 meses. Abertura: 18.11.2024 às 09
horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o
registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais médicos,
leites e nutrições destinados aos pacientes usuários do SUS, com abertura prevista para o
dia 13/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 31 de outubro de 2024
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de
preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria, com abertura
prevista para o dia 11/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº
723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 29 de outubro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Pregoeiro