DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024
INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços nº 204/2024, Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº
022/2024 - realizado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste
de Minas. OBJETO DA ATA Registro de Preços, tipo menor preço global por lote para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto
completo (kit) de extensão de iluminação pública.
Buritis-MG, 29 de outubro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024
Objeto da ARP: Registro de Preços, tipo menor preço global por lote para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto
completo (kit) de extensão de iluminação pública. Empresa Vencedora: Mahina Solutions
em Iluminações Eireli - CNPJ 28.470.660/0001-55. Valor Global Total R$ 623.430,00.
Buritis-MG, 29 de outubro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Processo n° 141/2024, Pregão Eletrônico n°
031/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , para atender ao CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007334/2024,, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/11/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico
provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O
Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/,
https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
CABO VERDE/MG, 31 de outubro de 2024.
MARIA DE LOURDES MORAIS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá,
durante
o
período 
de
29/10/2024
a
29/10/2025, 
propostas
para
o
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, cujo objeto é o "Credenciamento de
Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de Leilão Público de bens móveis
inservíveis do Município, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caetanópolis".
Maiores informações: tel. (31)98457-4479, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 098/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024. Objeto: "Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de recarga de
gás de cozinha (GLP gás liquefeito de petróleo), fornecimento de botijões e correlatos,
conforme edital para atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de
abertura das propostas: 19/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 98457-4479, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 31 de Outubro de 2024.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo
Licitatório 067/2024 - Pregão Eletrônico 044/2024, que tem por finalidade a aquisição de
mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados às Escolas Municipais, à Secretaria
Municipal de Educação e ao Núcleo de alimentação escolar de Campestre - MG. Julgamento:
Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 13/11/2024.
Abertura e julgamento: 13/11/2024 às 08h30. Início: 13/11/2024 às 09h. Horário de Brasília.
Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br
MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Município de Campos Gerais - MG, comunica Processo Lic. 65/2024,
Inexigibilidade 22/2024, que tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
006/2024 realizada pelo CONSÓRCIO UNIÃO DA SERAL - CNPJ: 12.333.051/0001-14, que
tem como vencedora a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 71.052.559/0001-03,
para fornecimento de computadores, notebooks, smartphones e projetores, com valor total
de R$ 350.982,00.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2023. Processo Administrativo nº
212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação
de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de
Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de
obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 -
Ministério da Educação". Acréscimo de R$ 378.184,89. Valor Atual do Contrato: R$
2.280.903,09. Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051,
Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal. Capetinga, 01 de Novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o Leilão Eletrônico nº. 001/2024. Objeto: Alienação, através de leilão,
veículos e 01 (uma) máquina inservíveis ao município de Capetinga-MG, descritos no Anexo I
do Edital. Este procedimento será realizado conforme Lei Federal 14.133, de 01/04/2021. Data:
26/11/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
Capetinga/MG, 31 de outubro de 2024.
LUIZ CÉSAR GUILHERME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE/MG
- RETIFICAÇÃO
DE
PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2024, publicada no DOU no dia 10 de outubro de 2024,
Seção 3, Pág. Nº 198 - Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2024,
menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificadas as
tabelas dos Anexos I, II e V do edital. Onde se lê: A abertura será dia 05 de novembro de
2024, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00
horas. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 05 de
novembro de 2024; Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia
19 de novembro de 2024. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21
de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 30 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024. Informações através do
Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/,
pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das
07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.
Capitão Andrade/MG, 29 de outubro de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 106/2023, cujo objeto é:
"Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da
secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão Enéas/MG.".
informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001.,
Contratada: JRG
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o n°
49.142.386/0001-65. Data da assinatura: 19/07/2023 - vigência: 19/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato de rescisão amigável do contrato de nº
106/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa para locação de veículo para atender as
necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão
Enéas/MG.". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38)
3235-1001., Contratada: JRG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
49.142.386/0001-65. Data da assinatura: 19/07/2023 - Rescisão: 28/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo da Ata de Registo de Preço nº
045/2023, cujo objeto é: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
gráfico para atender à demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG".
informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001.,
Prorrogação de prazo. Contratada: GERALDO MAGELA MARTINS LEITE, inscrita no CNPJ sob o
n° 03.390.183/0001-97. Data da assinatura: 04/07/2024 - vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato da Ata de Registo de Preço nº 045/2023, cujo
objeto é: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para
atender à demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG.".
informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001.,
Contratada: GERALDO MAGELA MARTINS LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.390.183/0001-
97. Data da assinatura: 03/07/2023 - vigência: 03/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 018/2024. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a construção de rede de drenagem e escada
hidráulica nas ruas Radialista Nailton Gomes e Ângelo Porcaro. Abertura: 12/11/2024, às
09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O
Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou no e-mail: licitacao@caratinga.mg.gov.br.
Caratinga-MG, 29 de outubro de 2024.
JACQUES DORIGHETO
Superintendência de Contratos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2023
1º ADITIVO CONTRATO Nº 0118/2023. TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0118/2023
QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVÊNIO/MDR
Nº 46819/2021.PARTES: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA (MG) e VALENCE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Objeto: Prorroga o prazo do instrumento
principal por mais 03 (três) meses. Nova Vigência: 25/01/2025. - Processo número: 077/2023
- Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Data: 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Processo de Licitação nº 129/2024
Concorrência Eletrônica nº 027/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil
para a execução de Projetos de Reforma e adaptação de Acessibilidade, Projeto de
Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para a Sede da Prefeitura do Município de
Carmo do Paranaíba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. DATA DA SESSÃO: 11 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº
84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 29 de Outubro de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito

                            

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