DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº
090/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS ATIVIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 14/11/2024 às 09:00hrs.
Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 31 de outubro de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024
A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos
interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03,
com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de
Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no
dia 21/11/2024 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de
Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação de Ruas
dentro do Perímetro Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco
Etapa II Contrato de Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-0000 ou E-
mail: licitacao@olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e
demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital.
Olaria, 31 de outubro de 2024.
GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/24
Torna público o Processo 63/24-Concorrência 7/24-Construção de Ponte
Molhada em Curralinho-Credenciamento: 12/12/24, 09h. licitacaoolhosdagua@hotmail.
com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
RONE D. DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao
contrato 117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da
concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, vigorando entre os dias
05/11/2024 a 04/12/2024. Data de assinatura: 30/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP, torna público o aviso
de licitação, objetivando a aquisição de ensiladeira com reboque, bem como atender as
demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/11/2024 às 07:00
Até às 07:30h do dia 13/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia
13/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 13/11/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31/10/2024 - Joaquim
Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal - Autoridade Competente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP, torna público o aviso
de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
produtos de gêneros alimentícios como: pão doce, biscoitos, rosca e bolo, visando atender
as demandas das diversas secretarias municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De
01/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 14/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 14/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
14/11/2024.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
Pai Pedro-MG, 31 de outubro de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº
118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 para Construção de 48 casas populares no
Município de Papagaios/MG. Data de abertura: 25/11/2024 às 09h00min. Informações no
site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone:
(37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 29 de outubro de 2024.
GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PRC Nº 292/2024
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 048/2024 -
PRC
292/2024.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pará de Minas, 30 de outubro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 - PL 99/2024 - OBJETO: Contratação De Empresa De Serviços
Com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos
Necessários a Execução de Pavimentação Asfáltica na Av. Prof. José Erasmo de Oliveira do
Município
de
Peçanha/MG,
atendendo
ao
Contrato
de
Repasse
N°
917906/2021/M/CIDADES/CAIXA, Conforme Condições
Estabelecidas no Instrumento
Convocatório e Seus Anexos. Data de abertura de propostas: 18/11/2024 às 08:30:00.
Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Maiores Informações Depto
Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.
JOHN G.K
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N° 072/2024. Origem: Processo N.º 080/2024
Concorrência Eletrônica N.º 013/2024. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da Cláusula Oitava - Da Vigência e Execução do Contrato, do Contrato, conforme
Processo Licitatório n.º 080/2024, celebrado entre o Município de Perdizes - MG e a
contratada, JM Engenharia e Locação LTDA, em data de 25 de Setembro de 2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: JM Engenharia e Locação.
Período do Contrato: A prorrogação do prazo do contrato firmado com a empresa, se
justifica pois, ao elaborar o ETP ocorreu um erro de digitação que acarretou a utilização de
quantidades de meses inferior a definida em cronograma, ficando o contrato assinado com
prazo de execução de 11 meses, sendo que deveria ter sido um prazo de 16 meses. Devido
a tal alteração, o contrato aditará 6 meses em seu prazo original, findando sua vigência na
data de 28 de Fevereiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N° 250/2023 Origem: Processo Nº 149/2023 -
Concorrência Nº 013/2023. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
Cláusula Segunda - Do Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório Nº 149/2023,
celebrado entre o Município de Perdizes - MG e Rd Duarte e Construções LTDA, em data
de 28 de Dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
RD Duarte e Construções LTDA. Período Do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução
do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de Junho de 2024 e término
previsto em 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Alteração de Edital. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório Nº 055/2024.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a alteração do
Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nova data para a sessão: 13/11/2024 às
09h15min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-
5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de
Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24
P.L. nº 70/24 Objeto: R.P. aquisição de equipamentos e ferramentas para uso das
Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 14/11/24 às 08h59min. Sessão:
14/11/24 às 09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br,
e
www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 31 de outubro de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/24
P.L.
nº 71/24
Objeto:
R.P. aquisição
de
cestas
básicas para
Secretarias:
Assistência Social/Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município
de Pimenta/MG. Propostas: até 19/11/24 às 08h59min. Sessão: 19/11/24 às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 31 de outubro de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Torna público que realizará Pregão Presencial 03/2024. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
diversos: tecidos, calças, camisas, canecas, botas e equipamentos de segurança. Data de
abertura das propostas, dia 08/11/2024 às 07:45h. maiores Informações pelo e-
mail:licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro