DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2024
COMPRASNET Nº. 90555/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E
ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso
humano (micronebulizador pediátrico, catéter, curativo infantil e outros), que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 500.025,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2024
COMPRASNET Nº. 90565/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. PARTICIPAÇÃO
AMPLA 
CONCORRÊNCIA. 
CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
"MENOR 
PREÇO 
GLOBAL".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino e organizações não governamentais conveniadas.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$44.567.174,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 19/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PREÇOS Nº. 571/2024
COMPRASNET Nº. 90571/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E
ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso
humano (abaixador de língua, espátula de ayres, papel para registro de eletrocardiograma
e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 301.010,00. DATA DA SES S ÃO
PÚBLICA: Dia 14/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2024
COMPRASNET Nº. 90416/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR
PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e
manutenção de paisagismo para a atender as demandas da Superintendência de Proteção
e Defesa do Consumidor, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos.
O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 416/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme
OFICIO Nº 575/2024/PROCON/ADM/GAB. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão
mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será
marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.
Uberlândia, 31 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo Licitatório Nº 120 - Menor Preço por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de
sessão de realização de licitação pública na modalidade Dispensa de Licitação de nº
024/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de
habilitação das empresas participantes. objeto: aquisição de pães para manutenção da
merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12
meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200
(duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente
aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. Dispensa de
Licitação de nº 024/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 10:00 min do dia
24/10/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a
decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no
instrumento editalício, Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15,
item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00
(cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). Portanto, em virtude da ausência de
manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer
administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas
pela comissão de contratação está anexado a esta ata. União De Minas, 25 de outubro.
Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação 024/2024. Ata de
Registro de Preço nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG.
Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1,
Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e
quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda
escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses,
para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias
letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e
sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de
outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
EXTARTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Homologação Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação
024/2024. Ata de Registro de Preço nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de
Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15,
item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta
e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda
escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para
o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos,
de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela
inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro. Geova Tomaz
de Almeida - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação Nº 24/2024- Ata de
registro nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado:
Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$
R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil
cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar
destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o
município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos,
de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado
pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro de
2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, oriunda do Processo Licitatório nº
23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, Promovido pelo FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, menor preço
apurado, Item: 01: valor unitário de R$ 469.499,00, Quantidade: 01 unidade, sendo o valor
global de R$ 469.499,00. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15.
Urucuia-MG, 30 de outubro de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
18/11/2024 
às 
08h30min 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual
aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, de forma parcelada, mediante o
maior desconto sobre os preços praticados na tabela CMED (reconhecida pela anvisa), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea da
Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no
endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 31 de outubro de 2024
VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 14/11/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o
Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual fornecimento de insumos e materiais
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital
disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às
13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da
Palma/MG.
Várzea da Palma - MG, 31 de outubro de 2024
VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20239035. Origem: Pregão:
9/2023-02CMVPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal
de Vereadores de Ponta de Pedras. Contratada: Diego Tavares Souza - Epp, CNPJ nº
41.415.221/0001-08, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser considerado o valor de R$
44.974,42/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º,
da Lei 8666/93. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-003-CMVX. Objeto:
aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais
de copa e
cozinha e utensílios). Vencedores: ALTAMIRA
CARNES LTDA, CNPJ:
16.668.102/0001–10. Com o valor total de R$ 8.449,95 (oito mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais e noventa e cinco centavos). AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83.
Com o valor total de R$ 24.498,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratifico
a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21.
Vitória do Xingu - PA, 31 de outubro de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa De Licitação n° 008/2023. Contratante: Município de Abaetetuba,
através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº
12.282.048/0001-19. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 2023/214, Oriundo da Dispensa de Licitação N° 008/2023 Cujo Objeto é
a Locação de Imóvel Destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Para
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Origem:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/214. Contratado: Manoel Moraes da Costa, CPF nº
XXX.XXX.062-15. Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir de 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025, nos termos art. 57, II, §
2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

                            

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