DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Chamamento Público n°. 001/2024, Processo Licitatório n.º 001/2024, Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por
hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia,
anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra e etc.
Fundo Municipal de Saúde. Contrato 409/2024 MED CLIN Serviços Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Valor total R$ 2.202.200,00. Vigência: 25/10/2024 a
08/02/2025. Pregão Eletrônico n°. 013/2024, Processo Licitatório n.º 027/2024, Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, permanente e equipamentos de informática. Fundo
Municipal de Educação. Contrato 410/2024 Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ:
40.223.106/0001-79. Valor total R$ 223,50. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato
411/2024 HD Sat Comercio de Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 20.486.284/0001-85.
Valor total R$ 47.395,50. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 413/2024 Norte
Soluções Comerciais Ltda, CNPJ: 50.279.385/0001-46. Valor total R$ 41.195,00. Vigência:
29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 414/2024- Repremig Representação e Comercio de
Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Valor total R$ 19.120,00. Vigência:
29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 415/2024- XP Company Importação e Exportação Ltda,
CNPJ: 35.571.803/0001-80. Valor total R$ 8.480,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024.
Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato 412/2024- HD Sat Comercio de
Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Valor total R$ 2.325,80.
Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-032-PMC-TIPO: Menor Preço
por Item-OBJETO: para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do
laboratório municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de novembro
de 2024. HORA: 09:00 hs.
O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br-
Curionópolis, 31 de outubro de 2024.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230085 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-
PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº
24.168.723/0001-62.
CONTRATADA(O):
EMBALO
EMBALAGENS
EIRELI,
CNPJ
40.704.937/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 16.866,63 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três
centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 84.558,33(oitenta e quatro mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.22
Exercício
2024
Atividade
2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
(FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública
de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Culta e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240086 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-
PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº
24.168.723/0001-62.
CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
42.458.725/0001-78
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.125,40
(vinte e sete mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 135.673,90 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e
noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.22.
Exercício
2024
Atividade
2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22. Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública
de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Culta e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240376
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de
outubro de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção
da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 245.000,00
VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-
PMDE publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 207, pag. 253, quinta-feira, 24 de
outubro de 2024.
ONDE
SE
LÊ:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 19.528,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da
Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.422,98;
LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.553,46, Exercício 2024 Atividade
2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
(FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.435,48.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240407, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
Beneficiário: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
11.663.568/0001-09, vencedora dos itens: 25, 50, 54, 65 e 90, perfazendo o valor total de
R$ 20.718,00 (vinte mil, setecentos e dezoito reais). Data da assinatura 29 de outubro de
2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240408, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
Beneficiário: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
40.553.425/0001-42, vencedora dos itens: 01, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29,
32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 79,
81, 85, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116 e 117, perfazendo o valor total
de R$ 203.404,35 (duzentos e três mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Data da assinatura 30 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240406, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
Beneficiário: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.623.032/0001-
60, vencedora dos itens: 11, 13, 27, 33, 46, 64 e 75, perfazendo o valor total de R$ 770.295,50
(setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Data da
assinatura 30 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA
FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202400454 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para
atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e
CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 60.156,00 (sessenta mil,
cento e cinquenta e seis reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de
2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400455 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como
brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços
CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme
Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de
Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 249.610,00 (duzentos e quarenta e nove mil,
seiscentos e dez reais.VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data
da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400456 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para
atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e
CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 55.154,17 (cinquenta e
cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).VIGÊNCIA: 30 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400457 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: SPORT MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais
permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para
atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e
CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 20.453,00 (vinte mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400458 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes
diversos,
como
brinquedos,
eletrônicos,
móveis
eletrodomésticos
para
atender
estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS V I DA
SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de
Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 12.686,00 (doze mil,
seiscentos e oitenta e seis reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de
2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400459 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA.OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como
brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços
CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme
Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de
Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 22.499,88 (vinte e dois mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400460 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: FAGU COMERCIO DE MAQUINASS E
EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para
atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e
CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 6.866,28 (seis mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: 30 de outubro de
2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400461 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: ALEXON DE J F MAGALHAES.OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como
brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços
CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme
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