DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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290
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº:
40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 419.520,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil
Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024.
Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo
Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO
AMBIENTE 
E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-
41. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90.
VALOR GLOBAL: R$ 132.840,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024.
Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE/FUNDO 
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, 
CNPJ
Nº
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº:
40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 683.241,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil
Duzentos e Quarenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de
2024. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030-SESAU/PMM
Número da Contratação 90030/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FÓRMULAS
NUTRICIONAIS 
ESPECIAIS 
(dietas 
enterais, 
fórmulas 
infantis 
e/ou 
suplementos
alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipais
de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC
do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de
sentenças
judiciais, demandas
hospitalares e
sociais,
conforme especificações e
quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura:
13/11/2024 
às 
09:00hs. 
Edital
disponível 
no 
sítio: 
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 31 de outubro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NEC ES S I DA D ES
BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA .
Exercício: 2024
Contrato: 20240143
Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36.
Valor Total: R$ 5.984,60 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0808.181220231.2.060 Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240134
Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
09.049.870/0001-20.
Valor Total: R$ 216.825,55 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610401.2.033 Manutenção das
Atividades de Apoio 30% - Ens. Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Exercício 2024 Atividade 0503.123650401.2.036 Manutenção das Atividades de
Apoio 30% - Ens. Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia
23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA ,
COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS
DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA .
Exercício: 2024
Contrato: 20240135
Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
09.049.870/0001-20.
Valor Total: R$ 162.241,64 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e
sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec.
Mun.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutencao da Secretaria Municipal de
Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ,
Exercício 2024 Atividade 1010.151220022.2.082 Manutencao da Secretaria Municipal de
Obras, Infra-Estrutura e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, , Exercício 2024 Atividade 1101.201220023.2.093 Manutencao da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240135
Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
09.049.870/0001-20.
Valor Total: R$ 162.241,64 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e
sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec.
Mun.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutencao da Secretaria Municipal de
Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ,
Exercício 2024 Atividade 1010.151220022.2.082 Manutencao da Secretaria Municipal de
Obras, Infra-Estrutura e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, , Exercício 2024 Atividade 1101.201220023.2.093 Manutencao da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240136
Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
09.049.870/0001-20.
Valor Total: R$ 80.662,20 (oitenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1201.082440024.2.109 Manutençao das
Atividades do CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , Exercício
2024 Atividade 1201.082440025.2.113 Manutenção do Centro de Referência Especializada
da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2024 Atividade 1201.082440026.2.117 Manutencao do Programa Bolsa Família -
PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia
23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA,
ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240137
Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
09.049.870/0001-20.
Valor Total: R$ 76.861,70 (setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta
centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutencao da
Secretaria Municipal de Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.023 Manutencao das Açoes do MDE
com recursos do Salario Educaçao QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.024 Manutenção do Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240138
Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
09.049.870/0001-20.
Valor Total: R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0808.181220231.2.060 Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.