DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100299
299
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.095/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.095/2024. Partes: Secretaria Municipal De
Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida - Me. Objeto Contratual: Aquisição De
Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Restaurante Popular - Prato Do
Povo. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata
De Registro De Preços-Nº010/2024-07, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 08.244.1029.2154 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Oliveira. Valor Global:
R$ 5.588,80 (Cinco Mil, Quinhentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta Centavos). Data De
Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.102/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.102/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Gta Comercio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios
Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência
Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024,
Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-04, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional
Programática: 
08.243.1018.2125
/ 
08.244.1018.2126
/ 
08.244.1019.2136
/
08.244.1018.2128
/ 08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135
/ 08.244.1018.2127 /
08.122.2001.2141 / 08.243.1019.2132.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thiago Alves Lopes Da Silva.
Valor Global: R$ 145.695,00 (Cento E Quarenta E Cinco Mil, Seiscentos E Noventa E Cinco
Reais). Data De Assinatura: 24.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.101/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.101/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Al Comercio E Serviços Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios
Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E
Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº
9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-03, Lei Federal Nº14.133/2021.
Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 /
08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Zulene
Maria Santiago Da Silva, Valor Global: R$ 1.565,25 (Um Mil, Quinhentos E Sessenta E Cinco
Reais E Vinte Cinco Centavos). Data De Assinatura: 24.10.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00037/2024
OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas Através da Oferta de Maior
Porcentagem de Desconto Sobre A Tabela do Fabricante/AUDATEX OU Similar Destinadas A
Manutenções Corretivas e Preventivas de Veículos e Máquinas, Pertencentes A Esta
Edilidade e Ao Fundo Municipal de Saúde Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 00001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁU S U L A
DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º
00037/2024 é de R$ 56.100,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) alterando o valor
contratual para R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). ORÇAMENTO
DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS
DE 
IMPOSTOS/ 
501 
OUTROS
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO
EDUCAÇÃO/552-TRANSF. 
RECURSOS
DO 
FNDE-PNAE 
(Merenda 
Escolar)/
600 
-
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e:
SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - ME. DATA ASSINATURAS:
23/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 49/2024, que objetiva: Aquisição de material para Brinquedoteca para
atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste
Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LT DA
- R$ 978.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 31 de outubro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura torna público a adjudicação e homologação da Pregão Eletrônico
034/2024, Processo Administrativo nº 187/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotivo
utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para
reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando
auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto
intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus
anexos. ADJUDICADO em 28/10/2024 em favor da empresa: CARNEIRO VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55, com valor de 166.000,00 (cento e
sessenta e seis mil reais), referente ao item 01. HOMOLOGADO em 28/10/2024. Fica a
empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias
consecutivos.
Coremas/PB, 28 de outubro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final, após os
procedimentos de desclassificação e reclassificação, do Pregão Eletrônico 034/2024, Processo
Administrativo nº 0187/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch,
com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da
Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes,
tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas
no termo de referência, edital e seus anexos. - Vencedora: CARNEIRO VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55, com valor de 166.000,00 (cento e sessenta e
seis mil reais), referente ao item 01.
Coremas/PB, 28 de outubro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 172.114,56; TOP ESPORTE COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 4.043,50; VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA - R$
1.200,00.
Cuité - PB, 29 de Outubro de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital: 
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br 
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL E ÁGUA POTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de
Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital: 
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br 
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 09:00 horas do dia 19 de
Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
no 
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital: 
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br 
e
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 29 de Outubro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, de nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de 03 (três)
Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05
pessoas, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em
conformidade com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - EMENDA INDIVIDUAL
IMPOSITIVA 191/2024, Valor total estimado para as aquisições: R$ 264.170,00 -
Duzentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais, conforme Termo de referência
do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de
novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: LEI Nº 683, de 10 de outubro de 2024.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos
Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail:
pmcuitegi2021@gmail.com. 
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 21 de outubro de 2024
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

Fechar