DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 00104/2023. PROCESSO:
Tomada de Preço 00011/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB;
CONTRATADA: Freitas Serviços de Engenharia LTDA. ME; CNPJ: 26.743.365/0001-08;
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de construção civil para obra de
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de
estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme contrato de repasse n°
911883/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00104/2023 por 12 (doze) meses, a
contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-
se-á em 17/10/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00104/2023; DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente
termo aditivo, ratificadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA
CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda - 2º
Aditivo - acréscimo de 49,70% - equivalente a R$ 154.473,90. O valor consolidado passa
para R$ 465.273,90. ASSINATURA: 24.10.24
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 10:30 h do dia
08 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO
TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS
PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Justificativa: Razões de
interesse público. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte
endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83)
33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Lagoa Seca - PB, 3 de outubro de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA OS VEÍCULOS
PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 00031/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do
Município de Manaíra-PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA.
CONTRATADO: CT Nº 93101/2024 KARINE ROSARIO DA SILVA, CNPJ: 54.209.506/0001-34,
VALOR: R$ 18.00,00; CT Nº 93102 ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
45.538.349/0001-10, VALOR: R$ 6.314,65; CT Nº 93103 BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.692.456/0001-71, VALOR: R$ 3.243,00; CT Nº 93104 ELITH
INFORMATICA LTDA CNPJ: 44.450.107/0001-07 VALOR: R$ 5.047,00; CT Nº 93105 G. A. RIBEIRO
INFOCENTER CNPJ: 54.655.558/0001-34 VALOR: 32.153,50; CT Nº 93106 GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 49.329.140/0001-05, VALOR: R$
11.502,20; CT Nº 93107 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRON I CO S
LTDA CNPJ: 52.504.817/0001-09, VALOR: R$ 11.416,40; CT Nº 93108 MULTFORTE COMERCIO E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001- 54, VALOR: 14.800,00; CT
93109 N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92,
VALOR: R$ 11.029,70; CT Nº 93110 PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ:
54.000.412/0001-50, VALOR: R$ 30.732,00; CT Nº 93111 TAHITI COMUNICACAO VISUAL
COMERCIO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA,
CNPJ: 65.865.065/0001-45
VALOR:
R$4.200,00; CT
Nº 93112
TAMA DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA
LTDA CNPJ:
33.039.726/0001-97, VALOR: 25.950,00; CT Nº 93113 THOMAS JOSE BELTRAO DE AR AU J O
ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, VALOR: 20.394,47; CT Nº 93114 W R DO CARMO
INFORMATICA, CNPJ: 28.184.495/000175, VALOR: 7.410,00; CT Nº 93115 LICITAR COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 36.544.770/0001-42, VALOR: R$ 22.850,00.
DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92 (duzentos e vinte cinco mil quarenta e dois reais e noventa e
dois centavos.)
PRAZO: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO
A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data da sessão 18/11/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18;
www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 6 de agosto de 2024.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda
escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 30 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinados a secretaria
de ação social do município de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18
de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 30 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da
requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e
estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1007
Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Primária 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005
1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais 44905199 Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT Nº 00140/2024 - 31.10.24 - COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACOES LTDA - R$ 383.850,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços
complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de
Natuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMPAC TA
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 383.850,00.
Natuba - PB, 31 de outubro de 2024.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação,
torna público a convocação da empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA,
segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e
vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para comparecer a sala de licitações do
Município até o dia 07/11/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de
contratação nas condições apresentada em propostas da primeira colocada. O não
comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse e estara
sujeita a penalidades, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.
Pedra Branca - PB, 30 de outubro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0012/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, (4x2),
potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta
020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 -
UF: PB - Município: João Pessoa -PB com valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta
e oito mil e quinhentos reais).
Pedra Branca - PB, 29 de outubro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
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