DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme
Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
eletrônico nº 00033/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COPAUTO COMERCIO
PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 10.754.828/0001-99, valor: R$ 83.953,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024; PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Veículo tipo caminhão equipado
com caçamba basculante, novo, 0 km, com as seguintes especificações mínimas: motor de
4 cilindros movido a diesel com especificação gerenciamento eletrônico, potência mínima
de 185cv, caixa de câmbio de 6 marchas a frente e uma a ré, eixo traseiro de dupla
redução, direção hidráulica, freio de serviço a ar comprimido, PBT mínimo de 14.000 kg,
tração 4x2, ar condicionado original de fábrica, equipado com caçamba basculante com
capacidade de carga útil de 6 m3; caixa de carga em aço estrutural com perfis tf dobrado
a frio, com fundo e laterais de 3/16; soldada eletricamente pelo processo. ADJUDICO o
procedimento em favor do licitante: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
54.807.914/0001-98 - VALOR R$ 485.399,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos
e noventa e nove reais).
São José do Brejo do Cruz-PB, 19 de setembro de 2024.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB;
PROMITENTE CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-
98; OBJETO: aquisição de um veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante;
VALOR GLOBAL: R$ 485.399,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e
nove reais); VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025; MODALIDADE
LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo
Contratante e Emerson Oliveira Guimaraes - Pela Contratada. 02 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Veículo tipo caminhão equipado
com caçamba basculante, novo, 0 km, com as seguintes especificações mínimas: motor de
4 cilindros movido a diesel com especificação gerenciamento eletrônico, potência mínima
de 185cv, caixa de câmbio de 6 marchas a frente e uma a ré, eixo traseiro de dupla
redução, direção hidráulica, freio de serviço a ar comprimido, PBT mínimo de 14.000 kg,
tração 4x2, ar condicionado original de fábrica, equipado com caçamba basculante com
capacidade de carga útil de 6 m3; caixa de carga em aço estrutural com perfis tf dobrado
a frio, com fundo e laterais de 3/16; soldada eletricamente pelo processo.
HOMOLOGO
o
procedimento
em
favor
do
licitante:
CERTO
BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.807.914/0001-98 - VALOR R$ 485.399,00 (quatrocentos
e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais).
São José do Brejo do Cruz-PB, 19 de setembro de 2024.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor - Acréscimo. Pregão Eletrônico nº 88/2023. CONTRATO
Nº 00226/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB;
CONTRATADO: ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATORIO LTDA, CNPJ nº
10.906.080/0002-83. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial
atualizado
do
Contrato
n°:
00063/2024,
acrescentando
um
percentual
de
aproximadamente 24,82%, que equivale a um montante de R$ 74.229,50,00 (Setenta e
quatro mil, duzentos e vinte e nove Reais e cinquenta centavos), o valor total atual do
contrato passa de R$ 299.011,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Onze Reais) para
perfazer o valor total final do contrato em R$ 373.240,50 (Trezentos e setenta e três mil,
Duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º
da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
1. CONTRATO Nº 153/2024
2. CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024 - ELETRÔNICO;
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS -
CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA;
4. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DOS RAMOS
- CNPJ:
01.612.384/0001-66;
5. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - VALOR GLOBAL: R$
324.285,71 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos);
6. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17000000
4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte
de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União;
02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 -
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:
Recursos Livres (Ordinários). CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA .
7. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
8. PRAZO: 09/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº
00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: JTS
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 11.958.594/0001-64;
6- OBJETO:
prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do
contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto
Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA
ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar
os serviços de Reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Magalhães,
localizada no Sítio Suspiro, zona rural deste município. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de
Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 29 de outubro de 2024.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de paralelepípedos e meio fio granítico para atender as necessidades deste município.
Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de novembro de
2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 31 de outubro de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
111/2024 dispensa eletrônica nº 025/2024, tipo: menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW
PIROTÉCNICO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE BLASTER E AQUISIÇÃO DE FOGOS
DE ARTIFÍCIOS, PARA O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
AMAPORÃ E FESTIVIDADES NATALINA, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
Valor Máximo de R$ 31.975,10. ABERTURA: 05/11/2024, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 30 de outubro de 2024
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
114/2024 dispensa eletrônica nº 024/2024, tipo: menor preço global, Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de internet com fibra óptica, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Cras, Secretaria de Assistência
Social, Casa da Cultura, CMEI Maria de Fátima Lopes de Souza, Conselho Tutelar,
Departamento de Agricultura e Posto de Saúde NIS I, conforme Termo de Referência Anexo
I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 55.419,24. ABERTURA: 06/11/2024, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 30 de outubro de 2024
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da
Escola Municipal Doutora Maria Hercília Horácio Stawinsk , em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:00 (horário de Brasília), do dia 21 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares
através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 30 de outubro de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos
conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a
substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 12 de
novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 25 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
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