DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
e outros biocombustíveis renováveis. Os biocombustíveis avançados e as tecnologias de combustíveis têm impactos mais baixos no ciclo de vida do que os biocombustíveis tradicionais e
podem ser utilizados para minimizar futuros riscos regulatórios e pressão pública. Embora os custos a curto prazo para encontrar tecnologias comercialmente viáveis possam ser significativos,
os investimentos em R&D para essas tecnologias podem servir para apoiar a rentabilidade a longo prazo das entidades de R&D.
Métricas
EM-RM-410a.2. Mercado endereçável total e participação de mercado para biocombustíveis avançados e infraestrutura associada
1 A entidade deverá fornecer uma estimativa do mercado endereçável total para biocombustíveis avançados e infraestrutura associada.
1.1 O mercado endereçável total é definido como receita potencial caso a entidade conquiste 100% da participação de mercado da categoria de produto (por exemplo, o mercado
global de biocombustíveis avançados e infraestrutura de biocombustíveis avançados).
2 A entidade deverá divulgar a participação do mercado endereçável total para biocombustíveis avançados e infraestrutura associada que ela atualmente conquiste com os seus
produtos.
2.1 A participação de mercado deverá ser calculada como a receita desses produtos dividida pelo tamanho do mercado endereçável total.
3 Biocombustíveis avançados são definidos como biocombustíveis diferentes do etanol, derivados do amido de milho (grãos) e com emissões de gases de efeito estufa durante
o ciclo de vida 50% mais baixas em relação à gasolina.
4 As receitas provenientes de infraestruturas de biocombustíveis avançados incluem as provenientes das operações de varejo da entidade (postos de combustível), joint ventures
com produtores primários ou tecnologias que permitem a produção de biocombustíveis avançados.
5 Se existir uma diferença significativa entre o mercado endereçável total e o mercado que a entidade pode atender por meio de suas capacidades, canais de vendas ou produtos
existentes ou planejados (o mercado disponível utilizável), então a entidade pode divulgar essa informação.
6 A entidade poderá fornecer uma projeção de crescimento desse mercado, em que o mercado endereçável projetado é representado - com base em um conjunto razoável de
premissas sobre alterações nas condições de mercado - como uma porcentagem do crescimento anual ou como uma estimativa do tamanho do mercado após um período definido (o
tamanho do mercado em 10 anos).
6.1 A entidade poderá divulgar sua meta de participação de mercado em três anos como uma mensuração do crescimento almejado, em que a meta é a porcentagem do mercado
endereçável total que a entidade planeja abordar em um horizonte de tempo de três anos.
7 A entidade poderá discutir outras iniciativas não geradoras de receitas que tenha empreendido para comercializar biocombustíveis, tais como parcerias (por exemplo, projetos-
piloto, projetos de pesquisa e desenvolvimento) com operadores de frotas (de transporte aéreo, terrestre ou marítimo), companhias aéreas, fabricantes de veículos e órgãos
governamentais.
EM-RM-410a.3. Volumes de combustíveis renováveis para mistura de combustíveis: (1) quantidade líquida produzida, (2) quantidade líquida adquirida
1 A entidade deverá divulgar os volumes líquidos em barris de petróleo equivalente de combustíveis renováveis produzidos, incluindo biocombustíveis, biocombustíveis celulósicos,
etanol, biocombustíveis avançados e outros combustíveis renováveis para utilização na mistura de combustíveis.
2 A entidade deverá divulgar as quantidades líquidas de combustíveis renováveis adquiridos.
3 Quantidades líquidas são definidas como os volumes produzidos ou adquiridos para utilização na mistura de combustíveis, menos as quantidades vendidas a terceiros
independentes em transações em condições normais de mercado durante o período de relatório, direta ou indiretamente.
4 Algumas jurisdições permitem a 'contagem dupla' do volume com base nos tipos de combustíveis renováveis avançados utilizados ou em métodos alternativos de produção.
Para efeitos desta divulgação, uma entidade não deverá realizar a contagem dupla dos volumes de combustíveis renováveis.
5 A entidade deverá divulgar os fatores de conversão e as premissas utilizados para converter os volumes de combustíveis renováveis em barris de petróleo equivalente
(BOE).
6 A entidade poderá incluir uma análise de sua capacidade de produção de biocombustíveis e da produção total de combustíveis renováveis de: (1) combustíveis renováveis, (2)
biocombustíveis avançados, (3) diesel baseado em biomassa e (4) biocombustíveis celulósicos em barris de óleo equivalente (BOE).
Volume 14 - Petróleo e Gás - Serviços
Descrição do Setor
As entidades de serviços de petróleo e gás realizam perfurações sob contrato, fabricam equipamentos ou fornecem serviços de suporte. Entidades de perfuração e apoio à
perfuração buscam por petróleo e gás natural on-shore e off-shore com base em contrato para entidades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. Para a exploração e
produção on-shore, as entidades do segmento de serviços petrolíferos fabricam equipamentos utilizados na extração, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. Para off-shore,
as entidades desse segmento podem fabricar plataformas autoelevatórias, plataformas semissubmersíveis, navios de perfuração e uma variedade de outros equipamentos de exploração.
Também prestam serviços de apoio como levantamento sísmico, aluguel de equipamentos, cimentação de poços e monitoramento de poços. Esses serviços geralmente são prestados em
uma base contratual e o cliente compra ou aluga os materiais e equipamentos do prestador de serviços. As entidades de serviços também podem fornecer pessoal ou conhecimento
especializado como parte do seu escopo de serviço. A relação contratual entre as entidades de serviços de petróleo e gás e seus clientes desempenha um papel significativo na determinação
dos impactos materiais de seu desempenho de sustentabilidade. Além das taxas cobradas, as entidades competem com base em seu desempenho operacional e de segurança, ofertas de
tecnologia e processos, desempenho de gestão de projetos e reputação.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Serviços de Redução de
Emissões
e 
Gestão
de
Combustíveis
.Total
de
combustível 
consumido,
porcentagem
renovável,
porcentagem utilizada em: (1) equipamentos e veículos on-road e (2)
equipamentos off-road
.Quantitativo
.Gigajoules 
(GJ),
Porcentagem (%)
.EM-SV-110a.1
.
.Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades
e impactos relacionados com as emissões atmosféricas
.Discussão e Análise
.n/a
.EM-SV-110a.2
. .
.Porcentagem de motores em serviço que atendem ao mais alto nível
de padrões de emissões para motores diesel non-road
.Quantitativo
.Porcentagem (%)
.EM-SV-110a.3
. Serviços de Gestão Hídrica .(1) Volume total de água movimentada nas operações, (2) porcentual
reciclado
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.EM-SV-140a.1
. .
.Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades
e impactos relacionados com o consumo e o descarte de água
.Discussão e Análise
.n/a
.EM-SV-140a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de locais de plataforma ativos (16)
.Quantitativo
.Número
.EM-SV-000.A
. .Número de locais de poços ativos (17)
.Quantitativo
.Número
.EM-SV-000.B
. .Quantidade total de perfurações realizadas
.Quantitativo
.Metros (m)
.EM-SV-000.C
. .Número total de horas trabalhadas por todos os funcionários
.Quantitativo
.Horas
.EM-SV-000.D
Serviços de Redução de Emissões e Gestão de Combustíveis
Resumo do Tópico
Embora as emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) e os riscos regulatórios associados sejam relativamente baixos para os prestadores de serviços de petróleo e gás em
comparação com outros setores, as emissões provenientes das operações de seus clientes - as entidades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás - podem ser significativas. As
emissões incluem GEE que podem contribuir para as mudanças climáticas, bem como outros poluentes atmosféricos que podem ter impactos localizados significativos na saúde humana e no
meio ambiente. A crescente regulação e os elevados custos dos combustíveis associados a essas emissões apresentam um risco substancial para as entidades de E&P. As entidades estão em
busca de formas para reduzir suas emissões, incluindo a conversão de bombas e motores para funcionarem com gás natural e eletricidade em vez de combustível diesel. As entidades de
serviços de petróleo e gás competem por contratos parcialmente baseados no fornecimento de tecnologias inovadoras e eficientes que podem ajudar as entidades de E&P a reduzir custos
operacionais e melhorar a eficiência dos processos. As entidades de serviços podem obter uma vantagem competitiva, aumentar as receitas e garantir a participação de mercado fornecendo
aos clientes serviços e equipamentos para reduzir as emissões de GEE, as emissões fugitivas e de combustão e o consumo de combustível.
Métricas
EM-SV-110a.1. Total de combustível consumido, porcentagem renovável, porcentagem utilizada em: (1) equipamentos e veículos on-road e (2) equipamentos off-road
1 A entidade deverá divulgar o total de combustível consumido proveniente de todas as fontes como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 A metodologia de cálculo do combustível consumido deverá basear-se no combustível efetivamente consumido e não nos parâmetros de projeto.
1.2 As metodologias de cálculo aceitáveis para o combustível consumido podem incluir metodologias baseadas em:
1.2.1 Acréscimo de compras de combustível feitas durante o período de relatório para o estoque inicial no início do período de relatório, menos qualquer estoque de combustível
no final do período de relatório
1.2.2 Rastreamento do combustível consumido pelos veículos
1.2.3 Acompanhamento de despesas com combustível
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem da quantidade total de combustível renovável consumido proveniente de todas as fontes.
2.1 Combustível renovável geralmente é definido como combustível que atende a todos os seguintes requisitos:
2.1.1 Produzido a partir de biomassa renovável
2.1.2 Usado para substituir ou reduzir a quantidade de combustível fóssil presente em combustível de transporte, óleo de aquecimento ou combustível de avião
2.1.3 Alcançou redução líquida de emissões de gases de efeito estufa (GEE) com base no ciclo de vida.
2.2 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento utilizado para determinar se um combustível é renovável.
2.3 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de combustível renovável consumido por veículos de frota da entidade (em GJ) dividida pela quantidade total de
combustível consumido (em GJ) por veículos de frota da entidade.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem do combustível total consumido por (1) equipamentos e veículos on-road e móveis e (2) equipamentos off-road, incluindo plataformas
fixas, geradores e equipamentos montados.
4 O escopo da divulgação inclui apenas combustível consumido por entidades de propriedade ou controladas pela entidade.
4.1 O escopo exclui fontes de energia não combustíveis, como eletricidade adquirida e vapor adquirido.
4.2 O escopo da divulgação inclui fontes de combustão pertencentes ou operadas pela entidade, independentemente de qual entidade assume o custo do combustível ou considera
as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dessas fontes como parte de seu inventário de Escopo 1.
5 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
6 A entidade deverá aplicar fatores de conversão consistentemente para todos os dados relatados sob esta divulgação, tais como o uso de PCS para uso de combustível (incluindo
biocombustíveis).
EM-SV-110a.2. Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades e impactos relacionados com as emissões atmosféricas

                            

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