DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1 A entidade deverá divulgar a quantidade, em toneladas métricas, de produção de proteína animal a partir de operações de alimentação de animais confinados.
1.1 Operações de alimentação de animais confinados são definidas como práticas de alimentação de animais em populações densas ou em espaços limitados. Requerem
grandes quantidades de recursos, tais como produtos químicos, para a produção máxima de gado, o que pode levar a impactos ambientais, como poluição e desperdício.
1.1.1 Operações de alimentação de animais confinados também podem ser referidas como agricultura intensiva, produção animal com uso intensivo de recursos ou operações
de alimentação animal concentrada.
1.2 A quantidade deverá ser calculada como o peso da carcaça (ou preparação) de proteína animal.
1.2.1 Carcaça é definida como todas as partes, incluindo vísceras, de qualquer animal abatido.
1.3 A entidade poderá utilizar definições jurisdicionais aplicáveis de operações de alimentação de animais confinados.
1.3.1 Se a entidade utilizar uma definição jurisdicional de operações de alimentação de animais confinados, a entidade deverá divulgar a definição utilizada.
2 O escopo inclui proteína animal proveniente de operações que a entidade possui e opera, operações com as quais contrata produção animal (por exemplo, produtores
independentes) e operações que de outra forma fornecem proteína animal à entidade (por exemplo, para processamento pela entidade).
Fornecimento de Animais e Rações
Resumo do Tópico
As entidades de carne, aves e laticínios obtém animais e ração animal de uma variedade de fornecedores, dependendo da espécie animal. A capacidade do setor de obter
confiavelmente animais e ração animal a preços desejáveis pode ser afetada pelas mudanças climáticas, escassez de água, gestão de terras e outras considerações de escassez de
recursos. As entidades que selecionam e trabalham com fornecedores que utilizam menos recursos e que gerenciem ativamente a adaptação às mudanças climáticas e outros riscos de
escassez de recursos, podem reduzir a volatilidade de preços e as interrupções no fornecimento. Além disso, essas entidades podem melhorar a reputação de sua marca e desenvolver
novas oportunidades de mercado. A falta de gestão eficaz dos riscos de fornecimento pode resultar em custos de capital mais elevados, margens reduzidas e crescimento limitado das
receitas.
Métricas
FB-MP-440a.1. Porcentagem de ração animal proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de ração animal proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto.
1.1 Ração animal inclui farinha de soja, fubá e outros grãos, e outros pastos oferecidos ao gado, mas exclui forragens.
2 O escopo da divulgação deverá incluir os alimentos cultivados ou fabricados pela entidade e a ração adquirida pela entidade.
3 A porcentagem deverá ser calculada como o peso da ração animal proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto, dividido pelo peso
total da ração animal fornecida pela entidade.
3.1 A entidade deverá identificar a ração animal proveniente de locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela
ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).
FB-MP-440a.2. Porcentagem de contratos com produtores localizados em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de contratos com produtores localizados em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto.
1.1 Um produtor (ou cultivador) contratado é uma parte com a qual a entidade tem um acordo segundo o qual a parte normalmente concorda em fornecer instalações, mão
de obra, serviços públicos e cuidados para o gado de propriedade da entidade em troca de pagamento.
2 A porcentagem deverá ser calculada como o valor dos contratos associados a entidades localizadas em regiões com escassez de água dividido pelo valor total dos contratos
associados à produção contratual de proteína animal.
2.1 A entidade deverá identificar os produtores contratados que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto
(>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).
FB-MP-440a.3 Discussão da estratégia para gerenciar oportunidades e riscos ao fornecimento de ração e de gado apresentados pelas mudanças climáticas
1 A entidade deverá discutir os riscos ou oportunidades apresentados pelos cenários de mudanças climáticas para seu fornecimento de ração e de gado.
1.1 Os riscos e oportunidades no fornecimento de ração incluem os do cultivo, moagem e outras fases de processamento e transporte da produção de ração animal.
1.2 Os riscos e oportunidades da produção pecuária incluem aqueles que afetam todas as fases do ciclo de vida de colocação de proteína animal no mercado, incluindo
criação, pastagem, confinamento, abate, processamento e distribuição/transporte de animais vivos e produtos de proteína animal processados.
2 A entidade poderá identificar os riscos apresentados pelas mudanças climáticas, que podem incluir disponibilidade de água, mudanças na qualidade das pastagens, migração
de doenças e eventos climáticos extremos mais frequentes.
3 A entidade poderá discutir como os cenários de mudanças climáticas se manifestarão (por exemplo, no momento em que afetarão a cadeia de fornecimento da entidade),
como cada tipo de ração (por exemplo, farinha de soja, farinha de milho e outros grãos, ou feno) ou gado (por exemplo, gado de corte, gado leiteiro, suínos ou aves) podem ser afetadas,
e como outras condições operacionais (por exemplo, transporte e logística ou infraestrutura física) serão afetadas.
4 A entidade deverá discutir os esforços para avaliar e monitorar os impactos das mudanças climáticas e as estratégias relacionadas para adaptar-se a quaisquer riscos ou
reconhecer quaisquer oportunidades.
4.1 Para ração, as estratégias podem incluir a utilização de seguros, investimentos em instrumentos de hedge, diversificação da cadeia de fornecimento e gestão de
ecossistemas e biodiversidade.
4.2 Para pecuária, as estratégias podem incluir a utilização de seguros, investimentos em instrumentos de hedge, diversificação da cadeia de fornecimento, gestão de
ecossistemas e biodiversidade, e desenvolvimento de raças pecuárias tolerantes.
5 A entidade poderá discutir a probabilidade de os riscos e oportunidades se concretizarem, a magnitude provável do efeito nos resultados financeiros e nas condições
operacionais, e o período de tempo durante o qual se espera que tais riscos e oportunidades se manifestem.
6 A entidade poderá incluir discussões sobre os métodos ou modelos utilizados para desenvolver o(s) cenário(s) das mudanças climáticas, incluindo a utilização de modelos
baseados em processos de crescimento de culturas ou pesquisa científica fornecida por organizações governamentais e não governamentais (por exemplo, o Processo de Cenários
Climáticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas).
7 O escopo da divulgação inclui o impacto das mudanças climáticas nas operações da entidade, mas exclui a estratégia da entidade e os riscos e oportunidades relacionados
com a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas por meio de suas operações (abordadas em FB-MP.110a.2).
Volume 24 - Bebidas Não Alcoólicas
Descrição do Setor
O setor de Bebidas Não Alcoólicas produz uma ampla gama de bebidas, incluindo vários refrigerantes carbonatados, xaropes concentrados, sucos, bebidas energéticas e
esportivas, chás, café e águas. O setor é dominado por grandes entidades internacionais. As entidades conduzem a fabricação, comercialização, operações de engarrafamento e
distribuição de xarope, sendo que as entidades maiores normalmente são integradas de forma mais vertical nas operações que engarrafam, vendem e distribuem os produtos
acabados.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Gestão de Combustível de
Frota
.Combustível de frota consumido, porcentagem renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.FB-NB-110a.1
. .Gestão de Energia
.(1) Energia operacional consumida, (2) porcentagem de eletricidade
da rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.FB-NB-130a.1
. Gestão Hídrica
.(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem
de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou
Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.FB-NB-140a.1
. .
.Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.FB-NB-140a.2
. .Impactos
Ambientais
e
Sociais
da
Cadeia
de
Fornecimento
de
Ingredientes
.Auditoria de responsabilidade social e ambiental dos fornecedores
(1) índice de não conformidade e (2) índice de ação corretiva
associada para (a) não conformidades maiores e (b) menores
.Quantitativo
.Índice
.FB-NB-430a.1
. Fornecimento
de
Ingredientes
.Porcentagem de ingredientes de bebidas provenientes de regiões
com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo
.Porcentagem
(%)
por
custo
.FB-NB-440a.1
. .
.Lista de ingredientes prioritários de bebidas e discussão dos riscos de
fornecimento relacionados a considerações ambientais e sociais
.Discussão e Análise
.n/a
.FB-NB-440a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Volume de produtos vendidos
.Quantitativo
.Milhões
de
hectolitros
(Mhl)
.FB-NB-000.A
. .Número de instalações de produção
.Quantitativo
.Número
.FB-NB-000.B
. .Total de quilômetros rodoviários percorridos pela frota
.Quantitativo
.Quilômetros (km)
.FB-NB-000.C
Gestão de Combustível de Frota
Resumo do Tópico
As entidades de bebidas não alcoólicas geram emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) de Escopo 1 provenientes de grandes frotas de veículos usadas para distribuição
e de instalações de fabricação. Especificamente, a refrigeração utilizada nas instalações de fabricação e nos veículos de transporte contribui com uma proporção significativa das emissões
globais do setor. As eficiências obtidas na utilização de combustíveis podem reduzir custos, mitigar a exposição à volatilidade dos preços de combustíveis fósseis e limitar as emissões
provenientes da produção, armazenamento e transporte dos produtos. As economias operacionais de longo prazo e a mitigação dos riscos regulatórios podem superar as despesas de capital
de curto prazo em frotas com baixo consumo de combustível e em tecnologias de eficiência energética.
Métricas
FB-NB-110a.1. Combustível de frota consumido, porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar a quantidade total de combustível consumido por seus veículos de frota como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 A metodologia de cálculo do combustível consumido deverá basear-se no combustível efetivamente consumido e não nos parâmetros de projeto.
1.2 As metodologias de cálculo aceitáveis para o combustível consumido podem incluir metodologias baseadas em:
1.2.1 Acréscimo de compras de combustível feitas durante o período de relatório para o estoque inicial no início do período de relatório, menos qualquer estoque de combustível
no final do período de relatório
1.2.2 Rastreamento do combustível consumido pelos veículos; e
1.2.3 Acompanhamento de despesas com combustível.
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem da quantidade total de combustível renovável consumido por seus veículos de frota.
2.1 Combustível renovável geralmente é definido como combustível que atende a todos os seguintes requisitos:
2.1.1 Produzido a partir de biomassa renovável;
2.1.2 Usado para substituir ou reduzir a quantidade de combustível fóssil presente em combustível de transporte, óleo de aquecimento ou combustível de avião; e
2.1.3 Alcançou redução líquida de emissões de gases de efeito estufa (GEE) com base no ciclo de vida.
2.2 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento utilizado para determinar se um combustível é renovável.
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