DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.2.4 LEED®
2 A entidade deverá divulgar (2) o número de projetos ativos que buscaram certificação de acordo com uma norma de sustentabilidade multiatributos de terceiros durante
o período de relatório.
2.1 O escopo dos projetos ativos inclui todos os projetos de edifícios e infraestruturas ativamente em desenvolvimento no fechamento do período de relatório, que podem
incluir aqueles em fase de design e construção.
2.2 O escopo dos projetos ativos exclui projetos comissionados durante o período de relatório.
3 A entidade deverá divulgar as normas de sustentabilidade multiatributos de terceiros pelos quais os projetos são certificados ou buscam certificação.
4 O escopo da divulgação é limitado a projetos em que a entidade teve um papel direto no design, engenharia, aquisição ou construção do projeto de edifícios ou
infraestruturas.
5 O escopo da divulgação inclui projetos de edifícios (tais como residenciais, comerciais e de varejo, governamentais, cuidados de saúde e escritórios) e outros projetos
de infraestruturas (tais como transportes, petróleo e gás, rede elétrica, energias renováveis, distribuição de fornecimento de água e tratamento de água).
6 A entidade poderá discutir normas ou diretrizes de sustentabilidade implementadas durante os projetos de design e construção de edifícios ou infraestruturas que não
sejam verificados por terceiros.
IF-EN-410a.2. Discussão do processo para incorporar considerações de eficiência energética e hídrica da fase operacional no planejamento e design do projeto
1 A entidade deverá realizar uma discussão do processo usado para incorporar considerações de eficiência energética e hídrica da fase operacional no planejamento e
design do projeto.
1.1 As considerações de eficiência energética e hídrica da fase operacional para reduzir e otimizar o uso operacional de energia e água podem incluir projetos de coleta
e reuso de água, reparos e reformas, melhor isolamento e uso de materiais, dispositivos de sombreamento, aquisição de energia e uso dispositivos e iluminação com eficiência
energética e hídrica.
1.2 As informações relevantes a serem divulgadas podem incluir:
1.2.1 As ações tomadas para incorporar essas considerações, como soluções de design, soluções tecnológicas, uso de materiais, modelagem de uso de energia e
água
1.2.2 Os mercados geográficos onde a entidade opera, incluindo regulamentos atuais e futuros de eficiência energética e hídrica, possíveis restrições aos recursos hídricos
ou energéticos e demandas dos stakeholders nesses mercados
1.2.3 Se essas soluções de eficiência energética e hídrica servem como vantagens competitivas em ofertas e propostas de projetos, e como a entidade comunica o
desempenho - incluindo quaisquer vantagens competitivas percebidas - aos proprietários do projeto
1.2.4 Como a entidade comunica análises de custo-benefício de longo prazo aos proprietários ou desenvolvedores do projeto, incluindo as economias potenciais de
projetos de eficiência energética com base no desempenho passado de projetos de eficiência energética
2 A entidade deverá descrever como avalia os riscos associados às considerações de eficiência energética e hídrica da fase operacional, incluindo políticas, práticas e
procedimentos internos.
3 A entidade deverá descrever o uso de códigos, diretrizes e normas que abordem a eficiência energética e hídrica na fase operacional, quando aplicável.
3.1 A entidade poderá discutir como os seus esforços de eficiência energética e hídrica excedem os requisitos do código de construção.
4 O escopo da divulgação exclui impactos ambientais associados à construção do projeto, bem como códigos, diretrizes e normas associadas à construção do projeto,
ambos incluídos no escopo do IF-EN-160a.2.
Impactos Climáticos do Mix de Negócios
Resumo do Tópico
Os clientes do setor de Serviços de Engenharia e Construção podem estar expostos a regulação do clima potencialmente disruptiva, bem como àquelas que mitigam as
mudanças climáticas. Alguns tipos de projetos de construção contribuem significativamente para as mudanças climáticas devido aos gases de efeito estufa (GEE) emitidos durante
a sua fase de utilização. Os projetos que podem contribuir para as emissões globais de GEE incluem os dos setores extrativistas, bem como os grandes edifícios. Embora alguns
projetos de infraestruturas, tais como projetos de energias renováveis, sejam realizados para reduzir emissões de GEE, muitos tipos de projetos apresentam trade-offs. Os sistemas
de transporte coletivo, por exemplo, podem contribuir para as emissões de GEE e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões líquidas, uma vez considerados os benefícios oferecidos
pelo sistema. Várias entidades do setor geram uma parte substancial das receitas e lucros de clientes em indústrias com utilização intensiva de carbono e cujos futuros investimentos
de capital podem estar em risco devido à evolução das regulações do clima. Os riscos negativos podem manifestar-se por meio de atrasos nos projetos, cancelamentos e diminuição
das oportunidades de crescimento das receitas no longo prazo. Por outro lado, as entidades especializadas em projetos de infraestruturas que contribuem para a mitigação de GEE
podem desenvolver vantagens competitivas à medida que continuam focando nesses mercados em crescimento. À medida que o setor e seus clientes continuarem operando em
um ambiente de negócios incerto e enfrentarem requisitos ambientais e regulatórios crescentes, avaliar e comunicar os riscos e oportunidades decorrentes das mudanças climáticas
que estão incorporados no backlog de uma entidade e nas perspectivas de negócios futuros podem ajudar os investidores a avaliar o impacto global das mudanças climáticas nos
negócios.
Métricas
IF-EN-410b.1. Quantidade de backlog de (1) projetos relacionados a hidrocarbonetos e (2) projetos de energia renovável
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de seu backlog associado a (1) projetos relacionados a hidrocarbonetos.
1.1 Backlog é definido como o valor de projetos não concluídos no encerramento do período de relatório (receita contratualmente esperada no futuro, mas que não
foi reconhecida), ou é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação existente de backlog. Backlog também pode ser referido como backlog de receitas ou obrigações de
desempenho não satisfeitas.
1.2 Projetos relacionados a hidrocarbonetos são definidos como qualquer tipo de projeto diretamente associado à cadeia de valor dos hidrocarbonetos, que pode incluir:
exploração, extração, desenvolvimento, produção ou transporte de hidrocarbonetos; serviços e manutenção de infraestrutura de hidrocarbonetos; geração de energia por
hidrocarbonetos; e serviços a jusante relacionados a hidrocarbonetos.
1.2.1 Exemplos de projetos relacionados a hidrocarbonetos incluem qualquer projeto diretamente associado à produção de petróleo, gás ou carvão, transporte, refino e
geração de eletricidade baseada em combustíveis fósseis.
2 Se uma parte significativa do backlog da entidade em projetos relacionados a hidrocarbonetos estiver associada a projetos de geração de energia a gás natural, a
entidade poderá fornecer divulgações suplementares que descrevam essa proporção do backlog e os impactos de sustentabilidade desses projetos em relação a cenários alternativos
ou de base.
3 A entidade poderá fornecer uma descrição das implicações na sustentabilidade dos projetos relacionados a hidrocarbonetos, que pode incluir descrições dos projetos,
categorizações por tipo de recurso, impactos esperados na sustentabilidade e riscos relacionados com a conclusão do projeto ou conversão em receitas.
4 A entidade deverá divulgar a quantidade de seu backlog associado a (2) projetos de energia renovável.
4.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica,
eólica, solar, hídrica e biomassa.
5 A entidade deverá excluir de seus cálculos e divulgações de backlog qualquer valor de cancelamento de backlog de pedidos que entre novamente no backlog durante
o mesmo período de relatório devido ao replanejamento bem-sucedido do projeto por parte do proprietário do projeto.
6 O escopo da divulgação é limitado a projetos em que a entidade prestou serviços de engenharia, arquitetura, design, construção, instalação, planejamento, consultoria,
reparo ou manutenção, ou outros serviços similares.
IF-EN-410b.2. Quantidade de cancelamentos de backlog associados a projetos relacionados a hidrocarbonetos
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de cancelamentos de backlog associados a projetos relacionados a hidrocarbonetos de qualquer tipo cancelados durante o
período de relatório por qualquer motivo.
1.1 Backlog é definido como o valor de projetos não concluídos no encerramento do período de relatório (receita contratualmente esperada no futuro, mas que não
foi reconhecida), ou é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação existente de backlog. Backlog também pode ser referido como backlog de receitas ou obrigações de
desempenho não satisfeitas.
1.2 Cancelamentos de backlog são definidos como a quantidade de backlog cancelado, reduzido, encerrado ou diferido de tal forma que não atenda mais à definição
de backlog, ou aquela que é removida do backlog por qualquer motivo que não seja conversão em receita ou flutuações na taxa de câmbio.
1.2.1 Os cancelamentos de backlog incluem cancelamentos que ocorrem por qualquer motivo, que podem incluir a não obtenção por um cliente da licença ou
financiamento do projeto necessário, o cancelamento voluntário do projeto por um cliente e a redução no escopo do projeto devido a restrições financeiras.
1.2.2 O escopo de cancelamentos de backlog exclui cancelamentos associados a projetos de descomissionamento.
1.3 Projetos relacionados a hidrocarbonetos são definidos como qualquer tipo de projeto diretamente associado à cadeia de valor dos hidrocarbonetos, que pode incluir:
exploração, extração, desenvolvimento, produção ou transporte de hidrocarbonetos; serviços e manutenção de infraestrutura de hidrocarbonetos; geração de energia por
hidrocarbonetos; e serviços a jusante relacionados a hidrocarbonetos.
1.3.1 Exemplos de projetos relacionados a hidrocarbonetos incluem qualquer projeto diretamente associado à produção de petróleo, gás ou carvão, transporte, refino e
geração de eletricidade baseada em combustíveis fósseis.
2 O escopo da divulgação é limitado a projetos em que a entidade prestou serviços de engenharia, arquitetura, design, construção, instalação, planejamento, consultoria,
reparo ou manutenção, ou outros serviços similares.
3 A entidade poderá discutir cancelamentos de backlog específico, incluindo a causa raiz e as ações corretivas tomadas para evitar futuros cancelamentos de
backlog.
IF-EN-410b.3. Quantidade de backlog de projetos não energéticos associados à mitigação das mudanças climáticas
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de backlog de projetos não energéticos associados à mitigação das mudanças climáticas.
1.1 Backlog é definido como o valor de projetos não concluídos no encerramento do período de relatório (receita contratualmente esperada no futuro, mas que não
foi reconhecida), ou é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação existente de backlog. Backlog também pode ser referido como backlog de receitas ou obrigações de
desempenho não satisfeitas.
1.2 Projetos não energéticos são definidos como projetos não diretamente associados à cadeia de valor de energia, de modo que a cadeia de valor de energia pode
incluir: exploração, extração, desenvolvimento, produção e transporte de hidrocarbonetos; projetos de geração de energia (hidrocarbonetos e renováveis); e serviços e manutenção
de infraestrutura energética.