DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.1.2 Como esses trade-offs são avaliados no contexto da estratégia de negócios da entidade e das áreas operacionais de foco (por exemplo, gestão de gases de aterro,
transformação de resíduos em energia, reciclagem, compostagem)
2.1.3 Até que ponto os trade-offs influenciam a estratégia de negócios da entidade, incluindo áreas identificadas de oportunidade de crescimento e sua estratégia de despesas
de capital
2.1.4 Se a gestão de curto prazo das emissões de Escopo 1 ou a gestão de longo prazo das emissões do ciclo de vida é priorizada pela entidade
2.1.5 O impacto das operações de transformação resíduos em energia (WTE) nas emissões do ciclo de vida versus emissões de Escopo 1
2.2 A entidade poderá divulgar medidas quantitativas relacionadas, que podem incluir:
2.2.1 Emissões evitadas (por exemplo, Protocolo para a quantificação das emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades de gestão de resíduos publicado por
Entreprises pour l'Environnement)
2.2.2 Futuras emissões de Escopo 1 estimadas provenientes de aterros sanitários
3 A entidade deverá discutir riscos e oportunidades decorrentes de emissões do ciclo de vida e das emissões de Escopo 1, que podem incluir:
3.1 Riscos decorrentes de futuras emissões de Escopo 1 no longo prazo resultantes de aterros sanitários
3.2 Riscos decorrentes de aumentos de curto prazo nas emissões de Escopo 1 resultantes de instalações WTE
3.3 Oportunidades decorrentes de reduções de longo prazo nas emissões do ciclo de vida resultantes de instalações WTE, reciclagem e compostagem
4 A entidade deverá discutir sua(s) meta(s) de redução de emissões e analisar seu desempenho em relação à(s) meta(s), incluindo, se relevante:
4.1 O escopo da meta de redução de emissões (por exemplo, a porcentagem do total de emissões à qual a meta é aplicável);
4.2 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade;
4.3 A porcentagem de redução em relação ao ano base, com o ano base representando o primeiro ano em relação ao qual as emissões são avaliadas no sentido do cumprimento
da meta.
4.4 Os cronogramas da atividade de redução, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base;
4.5 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta; e
4.6 Quaisquer circunstâncias em que as emissões da meta ou do ano base tenham sido, ou possam ser, recalculadas retrospectivamente ou a meta ou o ano base tenham sido
redefinidos.
5 A entidade deverá discutir as atividades e investimentos necessários para atingir os planos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento
dos planos ou metas.
6 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios, geografias
ou fontes de emissões.
7 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou
baseados em relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia),
incluindo programas regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
8 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
Gestão de Combustível de Frota
Resumo do Tópico
Muitas entidades do setor de Gestão de Resíduos possuem e operam grandes frotas de veículos para coleta e transferência de resíduos. O consumo de combustível das frotas
de veículos é um custo significativo do setor, tanto em termos de despesas operacionais como de despesas de capital associadas. O consumo de combustível fóssil pode contribuir para os
impactos ambientais, incluindo as mudanças climáticas e a poluição. Esses impactos ambientais podem afetar as entidades de gestão de resíduos por meio do aumento da exposição
regulatória e da redução da competitividade de novas propostas contratuais. O hedge das compras de combustível é uma ferramenta comum utilizada para gerenciar os riscos dos
combustíveis para frotas; no entanto, cada vez mais, as entidades de gestão de resíduos estão atualizando para frotas mais eficientes em termos de combustível ou mudando para veículos
a gás natural. Uma frota de queima mais limpa também pode ser vista favoravelmente pelas comunidades que vivem perto de instalações de gestão de resíduos com tráfego intenso.
Métricas
IF-WM-110b.1. (1) Combustível de frota consumido, (2) porcentagem de gás natural e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de combustível consumido por seus veículos de frota como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 A metodologia de cálculo do combustível consumido deverá basear-se no combustível efetivamente consumido e não nos parâmetros de projeto.
1.2 As metodologias de cálculo aceitáveis para o combustível consumido podem incluir metodologias baseadas em:
1.2.1 Acréscimo de compras de combustível feitas durante o período de relatório para o estoque inicial no início do período de relatório, menos qualquer estoque de combustível
no final do período de relatório
1.2.2 Rastreamento do combustível consumido por veículo
1.2.3 Acompanhamento de despesas com combustível
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem de combustível de gás natural consumido.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de gás natural consumido (em GJ) dividida pela quantidade total de combustível consumido (em GJ).
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem de combustível renovável consumido.
3.1 Combustível renovável geralmente é definido como combustível que atende a todos os seguintes requisitos:
3.1.1 Produzido a partir de biomassa renovável
3.1.2 Usado para substituir ou reduzir a quantidade de combustível fóssil presente em combustível de transporte, óleo de aquecimento ou combustível de avião
3.1.3 Alcançou redução líquida de emissões de gases de efeito estufa (GEE) com base no ciclo de vida
3.2 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento utilizado para determinar se um combustível é renovável.
3.3 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de combustível renovável consumido (em GJ) dividida pela quantidade total de combustível consumido (em GJ).
4 O escopo da divulgação é limitado a combustível consumido por veículos de propriedade ou operados pela entidade.
5 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder calorífico bruto (PCB),
que é diretamente medido ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
6 A entidade deverá aplicar fatores de conversão consistentemente para todos os dados relatados sob esta divulgação, tais como o uso de PCS para uso de combustível.
IF-WM-110b.2. Percentagem de veículos movidos a combustíveis alternativos na frota
1 A entidade deverá divulgar a percentagem de seus veículos de frota que são veículos movidos a combustíveis alternativos.
1.1 Veículos movidos a combustíveis alternativos são definidos como veículos movidos a biodiesel, álcool desnaturado, eletricidade, hidrogênio, metanol, misturas contendo até
85% de metanol ou etanol desnaturado, gás natural ou propano (gás liquefeito de petróleo). Os veículos de energia alternativa também incluem qualquer veículo que consiga uma redução
significativa no consumo de petróleo, veículos com tecnologia "lean burn" avançada, veículos com células de combustível e veículos elétricos híbridos.
1.2 A percentagem deverá ser calculada como o número de veículos de energia alternativa em sua frota dividido pelo número total de veículos em sua frota.
Volume 39 - Concessionárias e Serviços de Água
Descrição do Setor
As entidades do setor de Concessionárias e Serviços de Água possuem e operam sistemas de abastecimento de água e tratamento de águas residuais (geralmente estruturadas
como empresas de serviços públicos regulamentadas) ou prestam serviços operacionais e outros serviços especializados em água aos proprietários de sistemas (geralmente operações
baseadas no mercado). Os sistemas de abastecimento de água incluem o fornecimento, tratamento e distribuição de água a residências, empresas e outras entidades, como governos. Os
sistemas de águas residuais coletam e tratam águas residuais, incluindo esgotos, águas cinzas, fluidos residuais industriais e escoamento de águas pluviais, antes de descartar o efluente
resultante de volta no meio ambiente.
Nota: O escopo do setor de Concessionárias e Serviços e de Água (IF-WU) exclui os serviços de água categorizados como projeto e desenvolvimento de infraestruturas. Essas
atividades se enquadram no setor de Serviços de Engenharia e Construção (IF- EC ) .
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Gestão de Energia
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules 
(GJ),
Porcentagem (%)
.IF-WU-130a.1
. Eficiência
da 
Rede
de
Distribuição
.Índice de substituição da rede de água (60)
.Quantitativo
.Índice
.IF-WU-140a.1
. .
.Volume de perdas reais de água não faturada
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³)
.IF-WU-140a.2
. Eficiência no Uso Final
.Porcentagem das receitas de concessionárias de água provenientes
de estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a
resiliência das receitas
.Quantitativo
.Porcentagem (%)
.IF-WU-420a.1
. .
.Economia de água por clientes decorrente de medidas de eficiência,
por mercado (61)
.Quantitativo
.Metros cúbicos (m³)
.IF-WU-420a.2
. Resiliência do Abastecimento
de Água
.Total de água proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base
Alto ou Extremamente Alto; porcentagem adquirida de terceiros
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.IF-WU-440a.1
.
.Volume de água reciclada fornecida aos clientes
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³)
.IF-WU-440a.2
. .
.Discussão das estratégias para gestão de riscos associados à
qualidade e disponibilidade de recursos hídricos
.Discussão e Análise
.n/a
.IF-WU-440a.3
. Resiliência
da 
Rede
e
Impactos 
das
Mudanças
Climáticas
.Capacidade de tratamento de águas residuais localizadas em zonas
inundáveis em um período de 100 anos
.Quantitativo
.Metros cúbicos (m³) por
dia
.IF-WU-450a.1
.
.(1) Número e (2) volume de transbordamentos de esgoto sanitário
(SSO) e (3) porcentagem de volume recuperado
.Quantitativo
.Número, Metros cúbicos
(m³), Porcentagem (%)
.IF-WU-450a.2
.
.(1) Número de interrupções de serviço não planejadas e (2) clientes
afetados, cada um por categoria de duração (62)
.Quantitativo
.Número
.IF-WU-450a.3
. .
.Descrição dos esforços para identificar e gerenciar riscos e
oportunidades relacionados com o impacto das mudanças climáticas
na distribuição e na infraestrutura de águas residuais
.Discussão e Análise
.n/a
.IF-WU-450a.4
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de: clientes (1) residenciais, (2) comerciais e (3) industriais atendidos, por serviço
prestado (63)
.Quantitativo
.Número
.IF-WU-000.A
. .Total de água fornecida, porcentagem por tipo de fonte (64)
.Quantitativo
.Metros 
cúbicos
(m³),
Porcentagem (%)
.IF-WU-000.B
. .Total de água fornecida a: clientes (1) residenciais, (2) comerciais, (3) industriais e (4) todos os
outros clientes (65)
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³)
.IF-WU-000.C

                            

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