DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Volume 62 - Autopeças
Descrição do Setor
Entidades do setor de Autopeças fornecem peças e acessórios de veículos motorizados para fabricantes de equipamentos originais (OEM). As entidades de autopeças
normalmente se especializam na fabricação e montagem de peças ou acessórios, como sistemas de escapamento de motores, sistemas de transmissão alternativos, sistemas híbridos,
conversores catalíticos, rodas de alumínio (jantes), pneus, espelhos retrovisores e equipamentos elétricos e eletrônicos de bordo. Embora o grande setor automotivo inclua vários níveis de
fornecedores que fornecem peças e matérias-primas usadas para montar veículos motorizados, o escopo dessas divulgações do setor de Autopeças inclui apenas fornecedores de Nível 1
que fornecem peças diretamente aos OEMs. O escopo do setor exclui fornecedores cativos, como instalações de motores e estamparias, de propriedade e operados por OEMs. Também
exclui fornecedores de Nível 2, que fornecem insumos para o setor de Autopeças.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Gestão de Energia
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.TR-AP-130a.1
. .Projeto para Eficiência de
Combustível
.Receita proveniente de produtos
projetados para aumentar a
eficiência de combustível ou reduzir emissões
.Quantitativo
.Moeda de apresentação
.TR-AP-410a.1
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de peças produzidas
.Quantitativo
.Número
.TR-AP-000.A
. .Peso das peças produzidas
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.TR-AP-000.B
. .Área de fábricas
.Quantitativo
.Metros quadrados (m²)
.TR-AP-000.C
Gestão de Energia
Resumo do Tópico
A maior parte da energia consumida no processo de fabricação de automóveis ocorre na cadeia de fornecimento. Os fabricantes de autopeças utilizam eletricidade e combustíveis
fósseis em seus processos produtivos, resultando em emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE). A eletricidade adquirida representa a maior parte da energia utilizada no
setor de Autopeças. Iniciativas de sustentabilidade, como incentivos à eficiência energética e à energia renovável, estão tornando as fontes alternativas de energia mais competitivas em
termos de custos. Os órgãos reguladores e os consumidores também estão incentivando o setor a reduzir as emissões de GEE. Ao mesmo tempo que se gerencia os custos e riscos associados
à eficiência energética geral, a dependência de vários tipos de energia e o acesso a fontes de energia alternativas podem se tornar cada vez mais importantes.
Métricas
TR-AP-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada).
Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no escopo do consumo de energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica, solar,
hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável
adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias de
Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou para os
quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para que
a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e retirados
ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros
(por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes
elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e ou materiais elegíveis para uma norma
de portfólio renovável estadual aplicável.
4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de combustível
(incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatts-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Projeto para Eficiência de Combustível
Resumo do Tópico
Os fabricantes de automóveis estão cada vez mais exigindo peças e componentes de motores que reduzam o consumo de combustível dos veículos. Componentes e peças com
baixo consumo de combustível são essenciais para reduzir as emissões do escapamento dos automóveis por meio de ganhos de eficiência energética e reduções de peso, entre outros
fatores. As entidades de autopeças que projetam e fabricam essas peças podem aumentar as vendas para fabricantes de automóveis que enfrentam cada vez mais regulamentos ambientais
mais rigorosos e preferências dos clientes por carros mais ecológicos.
Métricas
TR-AP-410a.1. Receita proveniente de produtos projetados para aumentar a eficiência de combustível ou reduzir emissões
1 A entidade deverá divulgar a receita total proveniente de produtos projetados para aumentar a eficiência de combustível ou reduzir emissões durante a sua fase de uso.
1.1 Os produtos projetados para aumentar a eficiência de combustível ou reduzir emissões são definidos como produtos que a entidade testou, modelou ou de outra forma
demonstrou melhorar a eficiência de combustível ou eliminar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), óxido de nitrogênio (NOx), material particulado (PM), óxidos de enxofre
(SOx) e outros poluentes atmosféricos durante a sua fase de uso.
1.2 Fase de uso é definida como o curso ao longo do qual o produto é utilizado por um cliente ou consumidor como produto final ou para gerar um produto final (por exemplo,
em um processo de fabricação ou produção).
1.3 O escopo da divulgação inclui produtos que proporcionam melhoria incremental à eficiência de combustível ou redução de emissões, se a entidade puder demonstrar que
a melhoria é significativa, como por meio do alinhamento com os marcos estabelecidos na Seção 5, 'Setores-Chave/Garantia de mobilidade eficiente', do Roteiro para uma Europa Eficiente
em Termos de Recursos da Comissão Europeia, ou com a Diretiva da UE 2012/27/UE (Diretiva de Eficiência Energética).
1.4 O escopo da divulgação exclui produtos que oferecem maior eficiência de combustível ou redução de emissões de forma auxiliar ou indireta (por exemplo, um produto
convencional que é ligeiramente mais leve que a geração anterior do produto).
2 Exemplos de produtos que podem aumentar a eficiência de combustível ou reduzir emissões podem incluir aqueles relacionados com: eletrificação de sistemas auxiliares, tais
como bombas de óleo e água, recuperação de calor residual, melhor aerodinâmica, tecnologias de combustível híbridas e avançadas, melhorias na eficiência de combustão, redução da
marcha lenta, sistemas de refrigeração alternativos, direção assistida elétrica, tecnologias de frenagem híbridas, baixa resistência ao rolamento (LRR), tecnologias de pneus novos e
recauchutados e sistemas/produtos de gerenciamento de motores.
3 Para produtos projetados para aumentar a eficiência de combustível e reduzir emissões, a entidade deverá considerar apenas uma vez a receita dos produtos.
Volume 63 - Automóveis
Descrição do Setor
Entidades do setor de Automóveis fabricam veículos de passageiros, caminhões leves e motocicletas. Os participantes do setor projetam, constroem e vendem veículos que
utilizam uma variedade de combustíveis e motores tradicionais e alternativos. Eles vendem esses veículos a revendedores para vendas no varejo ao consumidor, bem como diretamente para
clientes de frotas, incluindo locadoras de veículos e entidades de leasing, frotas comerciais e governos. Devido à natureza global do setor, quase todas as entidades possuem instalações
de fabricação, fábricas de montagem e locais de serviços em vários países do mundo. O setor de Automóveis é concentrado, com alguns grandes fabricantes e uma cadeia de fornecimento
diversificada. Dada a dependência de recursos naturais e a sensibilidade ao ciclo econômico do setor, as receitas são tipicamente cíclicas.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Economia de Combustível
e Emissões na Fase de
Uso
.Economia média de combustível de frota de passageiros ponderada
pelas vendas, por região
.Quantitativo
.Mpg,
L/km,
gCO2/km,
km/L
.T R - AU - 4 1 0 a . 1
.
.Número de (1) veículos de emissão zero (ZEV), (2) veículos híbridos e
(3) veículos híbridos plug-in vendidos
.Quantitativo
.Número
.T R - AU - 4 1 0 a . 2
. .
.Discussão da estratégia para gerenciar a economia de combustível de
frota e riscos e oportunidades de emissões
.Discussão e Análise
.n/a
.T R - AU - 4 1 0 a . 3
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de veículos fabricados
.Quantitativo
.Número
.T R - AU - 0 0 0 . A
. .Número de veículos vendidos
.Quantitativo
.Número
.T R - AU - 0 0 0 . B
Economia de Combustível e Emissões na Fase de Uso
Resumo do Tópico
A combustão de combustíveis fósseis em veículos motorizados é responsável por uma parte significativa das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que contribuem para as
mudanças climáticas globais. A exaustão do motor também gera poluentes atmosféricos locais, como óxidos de nitrogênio (NOx), compostos orgânicos voláteis (COV) e material particulado
(PM), que podem ameaçar a saúde humana e o meio ambiente. Nesse contexto, as emissões dos veículos preocupam cada vez mais consumidores e reguladores em todo o mundo. Embora
as emissões na fase de uso estejam a jusante dos fabricantes de automóveis, os regulamentos concentram-se frequentemente nos fabricantes de automóveis para reduzir essas emissões,
por exemplo através de normas de economia de combustível. Normas de emissões mais rigorosas e mudanças nas demandas dos consumidores estão impulsionando a expansão do mercado
de veículos elétricos e híbridos, bem como de veículos convencionais de alta eficiência de combustível. Além disso, os fabricantes estão projetando veículos inovadores fabricados com
materiais mais leves para melhorar a eficiência de combustível. As entidades que cumprem as atuais normas de eficiência de combustível e de emissões e continuam inovando para cumprir
ou exceder as futuras normas regulatórios em vários mercados podem reforçar sua posição competitiva e expandir sua participação de mercado, ao mesmo tempo que mitigam o risco de
redução da demanda por veículos convencionais.