DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(33) Nota ao IF-EU-000.C - A extensão das linhas de transmissão e distribuição deverá ser calculada em uma base de quilômetro de circuito, sendo um quilômetro de circuito
definido como a extensão total dos circuitos, independentemente dos condutores utilizados por circuito.
(34) Nota ao IF-EU-000.D - A geração deverá ser divulgada por cada uma das seguintes fontes de energia principais: carvão, gás natural, nuclear, petróleo, energia hidrelétrica,
solar, eólica, outras energias renováveis e outros gases. O escopo inclui ativos próprios e/ou operados. O escopo exclui eletricidade consumida nas instalações geradoras.
(35) Nota ao IF-EU-000.E - O escopo exclui eletricidade consumida nas instalações geradoras.
(36) Nota ao SE-EN-250a.2 - A entidade deverá descrever brevemente a natureza, o contexto e quaisquer ações corretivas tomadas como resultado das perdas
monetárias.
(37) Nota ao SE-EN-000.A - Projetos ativos são definidos como projetos de edifícios e infraestruturas em desenvolvimento aos quais a entidade prestava ativamente serviços
no fechamento do período de relatório, incluindo, entre outros, as fases de design e construção. Projetos ativos excluem projetos que foram comissionados durante o período de
relatório.
(38) Nota ao SE-EN-000.B - Projetos comissionados são definidos como projetos que foram concluídos e considerados prontos para serviço durante o período de relatório. O
escopo dos projetos comissionados deverá incluir apenas projetos para os quais a entidade prestou serviços de construção.
(39) Nota ao SE-EN-000.C - Backlog é definido como o valor de projetos não concluídos no encerramento do período de relatório (ou seja, receita contratualmente esperada
no futuro, mas que não foi reconhecida), ou é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação existente de backlog. Backlog também pode ser referido como backlog de receitas
ou obrigações de desempenho não satisfeitas. O escopo da divulgação é limitado a projetos de edifícios e infraestruturas onde a entidade presta serviços de engenharia, construção,
arquitetura, design, instalação, planejamento, consultoria, reparo e/ou manutenção, ou outros serviços similares.
(40) Nota ao IF-GU-420a.2 - A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas por regulamentos para cada um de seus mercados relevantes.
(41) Nota ao IF-GU-540a.1 - A entidade deverá discutir incidentes notáveis, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes, criaram interrupções
estendidas do serviço ou resultaram em ferimentos graves ou morte.
(42) Nota ao IF-GU-000.A - O número de clientes atendidos para cada categoria deverá ser considerado como o número de medidores faturados para clientes residenciais,
comerciais e industriais.
(43) Nota ao SE-GU-000.B - A quantidade de gás natural distribuído a clientes residenciais, comerciais e industriais deverá ser divulgada apenas pelo pacote de serviços de
gás e transporte
(44) Nota ao SE-GU-000.C - Duto de transmissão é definido como um duto, exceto uma rede de coleta, que: transporta gás de uma rede de coleta ou instalação de
armazenamento para um centro de distribuição, instalação de armazenamento ou cliente de grande volume que não esteja a jusante de um centro de distribuição; (2) opera com uma
tensão circular de 20% ou mais do SMYS; ou (3) transporta gás dentro de um campo de armazenamento. Duto de distribuição é definido como um duto que não é uma rede de coleta
ou transmissão.
(45) Nota ao SE-HB-160a.3 - A entidade deverá descrever brevemente a natureza, o contexto e quaisquer ações corretivas tomadas como resultado das perdas
monetárias.
(46) Nota ao SE-HB-000.A - O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de
opções ou outros tipos de contratos equivalentes no último dia do período de relatório.
(47) Nota ao IF-HB-000.B - O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais
multifamiliares.
(48) Nota ao SE-HB-000.C - O escopo das comunidades de vendas ativas inclui comunidades ou empreendimentos abertos para venda com pelo menos cinco casas ou lotes
restantes para vender no último dia do período de relatório.
(49) Nota ao SE-RE-000.A - O número de ativos deverá incluir o número de ativos imobiliários ou de construção distintos e está alinhado com o Guia de Referência de Avaliação
Imobiliária GRESB 2018. O número de ativos deverá ser divulgado separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com
o FTSE Nareit Classification Structure. O número total de ativos informados em todos os setores pode exceder o número real de ativos devido ao fato de os ativos de utilização mista
poderem ser informadose m vários setores.
(50) Nota ao IF-RE-000.B - A área útil locável deverá ser divulgada separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores
alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure. Poderá ser utilizado o número de unidades no lugar da área útil nos setores imobiliários Apartamentos e Hospedagens/Resorts
quando a área útil não estiver disponível.
(51) Nota ao SE-RE-000.C -A definição de "ativos gerenciados indiretamente" baseia-se exclusivamente na relação locador/locatário e está alinhada com o Guia de Referência
de Avaliação Imobiliária GRESB 2018: "Quando um único locatário tem autoridade exclusiva para introduzir e implementar políticas e medidas operacionais e/ou ambientais, deve-se
presumir que o locatário tem o controle operacional, portanto [o ativo] deve ser considerado um Ativo Gerenciado Indiretamente". A porcentagem de ativos gerenciados indiretamente
deverá ser divulgada separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure.
(52) Nota ao IF-RE-000.D - O índice médio de ocupação deverá ser divulgado separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em
setores alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure.
(53) Nota ao IF-RS-410a.1 - A entidade deverá fornecer uma descrição dos serviços de energia e sustentabilidade que oferece.
(54) Nota ao IF-RS-000.B - O escopo da área útil sob gestão com controle operacional do proprietário deverá incluir apenas a parte da área útil bruta locável onde são
prestados serviços de gestão imobiliária e sobre a qual o proprietário do imóvel tem controle operacional, onde o controle operacional é definido de acordo com o Guia de Referência
de Avaliação Imobiliária GRESB® 2018 como "ter a capacidade de introduzir e implementar políticas operacionais, políticas de saúde e segurança e/ou políticas ambientais".
(55) Nota ao IF-RS-000.C - O escopo dos edifícios sob gestão deverá incluir apenas edifícios ou ativos imobiliários distintos onde são prestados serviços de gestão imobiliária
e sobre os quais o proprietário do imóvel tem controle operacional, onde o controle operacional é definido de acordo com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária GRESB® 2018
como "ter a capacidade de introduzir e implementar políticas operacionais, políticas de saúde e segurança e/ou políticas ambientais".
(56) Nota ao IF-RS-000.D - As transações de agência dupla (dual agency) deverão ser incluídas nas categorias (1) locatários e (2) proprietários de imóveis. As sublocações
somente deverão ser incluídas na categoria (2) proprietários de imóveis.
(57) Nota ao IF-WM-000.A - O escopo de "residencial" deverá incluir apenas os clientes residenciais que tenham contratos diretos com a entidade. Para efeitos desta
divulgação, serão considerados na categoria "municipal" os clientes residenciais atendidos por meio de contrato com município. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente
com o relatório financeiro da entidade.
(58) Nota ao IF-WM-000.C - Os aterros sanitários incluem aterros ativos e aterros pertencentes à entidade que estão fechados. O escopo de "todas as outras instalações" exclui
escritórios corporativos. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da entidade.
(59) Nota ao IF-WM-000.D - "Gerenciado" é definido como o manuseio de materiais descartados, sejam esses materiais tratados ou não. O escopo de "residencial" deverá
incluir apenas os clientes residenciais que tenham contratos diretos com a entidade. Para efeitos desta divulgação, serão considerados na categoria "municipal" os clientes residenciais
atendidos por meio de contrato com município. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da entidade.
(60) Nota ao IF-WU-140a.1 - A entidade deverá discutir o uso e os desafios associados à manutenção planejada e corretiva em seu sistema de distribuição.
(61) Nota ao IF-WU-420a.2 - A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas por regulamentos para cada um de seus mercados relevantes.
(62) Nota ao IF-WU-450a.3 - A entidade deverá discutir interrupções notáveis de serviço, tais como aquelas que afetaram uma população significativa ou aquelas de duração
prolongada.
(63) Nota ao IF-WU-000.A - O número de clientes atendidos é definido como o número de contratos de prestação de serviços individuais para serviços de água ou águas
residuais em imóveis únicos, onde um indivíduo pode possuir mais de um imóvel e ser contabilizado como cliente mais de uma vez. A entidade poderá divulgar outros tipos de clientes
se esses tipos de clientes não se enquadrarem no escopo dos tipos de clientes descritos acima. A divulgação do número de clientes por tipo de cliente deverá ser adicionalmente
categorizada pelo número de clientes (em cada tipo de cliente) que receberam serviços de água e, separadamente, receberam serviços de águas residuais. A entidade poderá
adicionalmente divulgar o número de clientes (em cada tipo de cliente) por outros tipos de serviços.
(64) Nota ao IF-WU-000.B - A água fornecida deverá ser divulgada pela fonte direta na qual a entidade obtém água, conforme classificada pelos seguintes tipos de fontes
de água: águas subterrâneas, águas superficiais, águas oceânicas, águas recicladas, águas adquiridas de terceiros e outras fontes.
(65) Nota ao IF-WU-000.C - A quantidade de água fornecida inclui água potável, água de processo industrial e água reciclada.
(66) Nota ao RR-BI-000.C - A quantidade de matéria-prima consumida na produção é definida como compras de matéria-prima ajustadas às mudanças no estoque ao longo
do período de relatório.
(67) Nota ao RR-FM-160a.1 - A entidade deverá descrever as práticas de gestão florestal para áreas florestais não certificadas e, para quaisquer certificações de gestão florestal
que tenham sido suspensas ou rescindidas, a entidade deverá divulgar o número, a área cultivada associada e o motivo declarado para a suspensão ou rescisão.
(68) Nota ao RR-FM-000.B - A entidade poderá adicionalmente indicar se utiliza outras unidades de medida para definir seu inventário de madeira em pé e deverá divulgar
quaisquer fatores de conversão utilizados.
(69) Nota ao RR-FM-000.C - A entidade poderá adicionalmente indicar se utiliza outras unidades de medida para definir seu volume de extração de madeira e deverá divulgar
quaisquer fatores de conversão utilizados.
(70) Nota ao RR-PP-130a.1 - A entidade deverá discutir os riscos e incertezas associados ao uso de biomassa para energia.
(71) Nota ao RR-PP-430a.1 - A entidade deverá discutir práticas de due diligence para fibras que não sejam provenientes de áreas florestais certificadas ou certificadas de
acordo com outras normas de fornecimento de fibra.
(72) Nota ao RR-PP-430a.2 - A entidade deverá discutir sua estratégia para incorporar análises do ciclo de vida ambiental nas decisões de aquisição de fibra reciclada e
recuperada em comparação à fibra virgem.
(73) Nota ao RR-PP-000.C - O escopo das matérias-primas à base de fibra de madeira inclui todos os insumos processados para serem vendidos como produto acabado,
incluindo matérias-primas recicladas, matérias-primas virgens e produtos que serão consumidos diretamente no processo de produção, e excluindo o uso de biomassa para energia.
(74) Nota ao RR-ST-000.B - Sistemas de energia solar são definidos como qualquer sistema que converte a luz solar em energia elétrica, incluindo sistemas fotovoltaicos (PV)
e sistemas elétricos solares térmicos. Sistemas concluídos são definidos pela entidade de acordo com sua divulgação pública existente de sistemas concluídos.
(75) Nota ao RR-ST-000.C - Ativos de desenvolvimento de projetos são definidos pela entidade de acordo com sua divulgação pública existente de ativos de desenvolvimento
de projetos, independentemente da terminologia usada pela entidade (por exemplo, "Ativos de projetos", "Ativos de projetos - imobilizado", "Sistemas de Energia Solar Mantidos para
Desenvolvimento e Venda" etc.). No mínimo, os ativos de desenvolvimento de projetos incluem ativos associados a sistemas de energia solar que estão em desenvolvimento ou
totalmente desenvolvidos, de propriedade da entidade e mantidos para venda ou destinados a serem vendidos a terceiros antes da celebração de um acordo de vendas definitivo, e
ativos que consistem principalmente em custos capitalizados incorridos com relação ao desenvolvimento de sistemas de energia solar.
(76) Nota ao RR-WT-000.A - A classe de turbina eólica é definida pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional. A classe de
turbina eólica será determinada pela classificação da turbina.
(77) Nota ao RR-WT-000.B - A classe de turbina eólica é definida pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional. A classe de
turbina eólica será determinada pela classificação da turbina.
(78) Nota ao RR-WT-000.C - O backlog de turbinas é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação pública existente do backlog de pedidos. O backlog de turbinas
exclui quaisquer valores de backlog resultantes de contratos de operação e manutenção ou outros contratos de prestação de serviços.
(79) Nota ao RR-WT-000.D - O backlog de turbinas é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação pública existente do backlog de pedidos. O backlog de turbinas
exclui quaisquer valores de backlog resultantes de contratos de operação e manutenção ou outros contratos de prestação de serviços.
(80) Nota ao RT-AE-000.A - A produção deverá ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, onde as categorias de produtos relevantes
incluem (1) veículos terrestres, (2) aeronaves, (3) veículos marítimos, (4) componentes de veículos e aeronaves e (5) sistemas espaciais e de armas.
(81) Nota ao RT-CH-130a.1 - A entidade deverá discutir seus esforços para reduzir o consumo de energia e/ou melhorar a eficiência energética em todos os processos de
produção.
(82) Nota ao RT-CH-000.A - A produção deve ser divulgada para cada um dos segmentos reportáveis da entidade, onde a produção é informada como peso para produtos
sólidos e volume para produtos líquidos e gasosos.
(83) Nota ao RT-CP-000.A - Os substratos relevantes incluem papel e/ou fibra de madeira, vidro, metal e substratos à base de petróleo (ou seja, polímeros)
(84) Nota ao RT-EE-410a.1 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre a abordagem para gerenciar o uso de substâncias declaráveis IEC 62474.
(85) Nota ao RT-EE-000.A - A produção deve ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, onde as categorias de produtos relevantes
incluem geração de energia, fornecimento de energia e sistemas eletrônicos de iluminação e controle climático interno.