DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.750 - ELISANGELA DOMICIANO, PCH Itaipava, município de Cajuru/SP, mineração.
Nº 2.751 - SILVIO ROGERIO DE SANTANA DE SOUZA, rio São Francisco, município de
Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 2.752 - MAURO RESENDE BARRETO E MELO, rio Palma, município de Conceição do
Tocantins/TO, irrigação.
Nº 2.753 - VOLNEY DEMETRIO JORGE FILHO, UHE SÃO SIMÃO, município de Santa Vitória/MG,
irrigação.
Nº 2.754 - ANDREA SOUTO DE PAULA FERREIRA, rio Paraíba do Sul, município de São José dos
Campos/SP, irrigação.
Nº 2.755 - JOSE ARRUDA FERREIRA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE,
irrigação.
Nº 2.756 - OELZER SOARES DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.757 - ENIO SOUZA BRAGA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.758 - SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE, Ribeirão Santa Barbara, município de
Guaranésia/MG, irrigação.
Nº 2.759 - SALVATORE VALLONE, UHE Capivara, município de Cruzália/SP, irrigação.
Nº 2.760 - ROBSON VILELA SA FORTES, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG,
irrigação.
Nº 2.761 - ORDELANDIO SANTOS SOUZA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE,
irrigação.
Nº 2.762 - LEONARDO DE SOUZA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE,
irrigação.
Nº 2.763 - DANIELLY CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA ANDRADE, Açude São Gonçalo, município
de Marizópolis/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos
termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.764 - Revogar, a contar de 14 de outubro de 2024, a outorga emitida a USINA DE
LATICINIOS JUSSARA SA por meio da Outorga ANA nº 47, de 14 de janeiro de 2019, publicada
no DOU em 17 de janeiro de 2019, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.765 - Alterar a Resolução ANA nº 1257, de 30 de junho de 2017, publicada no DOU em 04
de julho de 2017, seção 1, página 75, emitida a AREAL PEIXOTO LTDA, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.766 - Revogar, a contar de 24 de outubro de 2024, a outorga emitida a CENTRAL DE
ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA por meio da Outorga ANA nº 2379, de 23 de
novembro de 2020, publicada no DOU em 30 de novembro de 2020, seção 1, página 13, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 2.767 - Revogar, a contar de 25 de outubro de 2024, a outorga emitida a SOL NASCENTE
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA por meio da Outorga ANA nº 1713, de 13 de setembro
de 2022, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022, seção 1, página 23, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MJSP Nº 801, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Concede a Medalha "Mérito da Força Nacional -
Soldado Luis Pedro de Souza Gomes".
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018, e o
art. 4º da Portaria MSP nº 233, de 11 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 08106.007369/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder a Medalha "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro
de Souza Gomes":
I - no Grau Honra Federativa:
EDMAR FELIPE ALVES SANTOS, post mortem;
CARLOS CARMINE GRIECO NETO;
MARCOS RODRIGUES MATOS; e
WASHINGTON CARLOS DE MEDEIROS SOUSA;
II -no Grau Distinção Federativa:
AERTON VIDAL DA SILVA, post mortem;
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS;
ALEXANDRE GAMA DE FREITAS;
ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS;
ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA;
ANA CECÍLIA CARDOSO BANDEIRA;
ANA PAULA BARROS HABKA;
ANDRÉ GUSTAVO CORTEZE GANGA;
ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS;
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES;
ANDRESSA BOER FRONZA;
ANNE KELLY BASTOS VEIGA;
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA;
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ;
ARTUR JOSÉ DIAN;
BRUNO DE PAULA FRAGA;
CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA;
CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS;
CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI;
CEZAR AUGUSTO VIEIRA;
CLAUDINEI SALOMÃO;
CLAUDIO DOS SANTOS FEOLI;
CLAÚDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;
DANIELA SILVEIRA MAIDEL;
DARLINDA MOURA VIANA;
EDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA PEREIRA;
EDUARDO DA VEIGA CABRAL;
EDUARDO ESTÊVAM CAMARGO RODRIGUES;
ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA;
ERLON DIAS NASCIMENTO BOTELHO;
FABIANO BASTOS DAS NEVES;
FABIO PINTO CARDOSO;
FELIPE BERNARDO VITAL;
FELIPE LOBATO CURI;
FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA SODRÉ;
FERNANDO HENRIQUE LEAL BENEVIDES;
FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA;
FLAVIO ROGERIO PEREIRA GRAFF;
FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES;
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO;
FRANCISCO TADEU BARBOSA ALENCAR;
FREDERICO REIS POUSO SALAS;
IVANILDO CESAR TORRES DE MEDEIROS;
JAIME TREVIZAN TEIXEIRA;
JEFFERSON SILVA;
JOENIA BATISTA DE CARVALHO;
JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA;
JOSÉ DE ANCHIÊTA SOUZA SILVA;
JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO;
JOSÉ SOLLA VÁZQUEZ JUNIOR;
JOSÉ WERICK DE CARVALHO;
KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA;
LEONARDO DAMASCENO;
LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS;
LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR;
LUCIANO DIAS FONSECA;
LUIS HUMBERTO CAPARROZ;
LUIZ FERNANDO CORRÊA;
LUPERSIO DEGERONE LUCIO;
MANOEL ALMEIDA NETO;
MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA;
MARCELO GRANJA;
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO;
MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA;
MARCOS AURÉLIO GOÉS FERREIRA;
MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES;
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA;
MARGUET INÊS HOFMANN MITTMANN;
MÁRIO SANDRO MARTINS DE SOUZA;
MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS;
MAURO OLIVEIRA PIRES;
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA;
NILTON CÉSAR ZACARIAS PEREIRA;
PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ;
PEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO;
PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS;
RAFAEL PINTO COSTA;
RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA;
REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILVERIO;
RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE;
RENATO DOS ANJOS GARNES;
RICARDO MATOS DA SILVA;
RICARDO PIAI CARMONA;
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA;
ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA;
SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA;
SANMYA TIRADENTES;
SERGIO ANDRÉ SILVA VERCOSA;
STTEFANI PINHEIRO RIBEIRO;
THALES BITTENCOURT DE BARCELOS;
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS;
TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA;
ULISSES GABRIEL;
VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS;
VICTOR VASCONCELOS BARROS; e
WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR; e
III - no Grau Pacto Federativo:
ADAILTON MARTINS VIEIRA;
ADEMILSON GIL;
ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO;
ADRIANO LUIZ FERREIRA DE SOUZA;
ADRIANO OLIVEIRA;
ADSON SANTOS ARAÚJO;
AILTON ANDRÉ DA SILVA;
ALAN JORGE AMORIM SERRA;
ALDRIN FERREIRA DE MOURA;
ALEXANDRE FABIANO RODRIGUES DE ANDRADE;
ALEXANDRE FERNANDES NOGUEIRA;
ALEXANDRE LUIZ DEFANTE;
ALEXSANDRO DE LIMA JUSTINO;
ALLAN JORGE DAS NEVES;
ALLYSSON ROBERTO DA SILVA VIEIRA;
ALVINO FERREIRA;
ANA AMARAL DA SILVA;
ANA CLEIDE PEREIRA COELHO;
ANDERSON PEREIRA;
ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO;
ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA;
ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA;
ANDRE LUIS MADERS;
ANDRÉ MATOS DE BRITO;
ANDREIVISSON MICHEL RODRIGUES DA SILVA;
ANTONIO ELMAGNO DE FARIAS PONTES;
ANTONIO ILTON VARELA;
ANTONIO JULIO DOS SANTOS DINIZ;
ARLANGE DE MELO GUIMARAES;
AVELINO GONZAGA MENDES JUNIOR;
AYLTON DOS SANTOS FILHO;
AYDNE SOARES CHAGAS;
BONEY LUIS MACHADO DE MATTOS;
BRUNO CAVALCANTE GOMES;
CÁRLISSON ROCHA NASCIMENTO;
CARLOS CEZAR PINHEIRO TRINDADE;
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ;
CARLOS LEANDRO CHIQUETO;
CARLOS MOREIRA DOS SANTOS;
CARLOS MURILO SANCHES VALE JUNIOR;
CARLOS RENATO SILVA;
CARLOS ROBERTO DE JESUS;
CARLOS SILVA DO NASCIMENTO;
CESAR EDUARDO SILVEIRA ROSA;
CLAUDENIR ALVES DA COSTA;