DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25196 e Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25196 e Termo de
Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90(noventa) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30
(trinta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$
5.600,00(cinco mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Fabíola Ribeiro
de Sousa CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02 - PAULO
DE ASSIS MELO. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079430/2024-62/IG: 1338915
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque
São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede
na RUA JOAO ALVES DE SOUSA, CEP:62.180-000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela sr (a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº
2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 12/2024, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 100 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 -
8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – Aline Mendes
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Rodrigo Cardoso de Menezes. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122154/202460 IG - 1345939
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS , estabelecida
à Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07 . 954514 / 0523
- 54 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS NUNES CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua: São Miguel, nº 64, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, IE: 07.098018-7, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/28204 e Termo de Participação nº 2 7 / 2 0 2 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/28204 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 36.551,20 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e
um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200
.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE - MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Mônica Teixeira Ribeiro - TESTEMUNHA 02 - Maria Luzandir
dos Santos - Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105069/202437 - IG - 1338077
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, situada(o) na Rua: Jorge da
Veiga, Nº 265, Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
com sede na Rua Jaime Assis Henrique, n° 134, Centro, Amontada/CE, , Fone: (88) 99165-9234 (88)36361515, CEP: 62540- 000 inscrita no CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21884, Termo de
Participação nº 20240020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21884 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e setenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(TREZENTOS E QUARENTA), dias contado a
partir da sua publicação DOE . VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VERA
SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Irlany Willianika Batista
Paz - TESTEMUNHA 02 - Maryana Barros Guimaraes - Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075229/2024-18/IG: 1345236
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP:
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