DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104107/2024-34/IG: 1345679
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI POETA OTACILIO COLARES CREDE/SEFOR 2 , estabele-
cida à Rua Jorge da Veiga, nº 265, Bairro Ancuri, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone ( 85 3101-2161, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0716-50, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, situado à RODOVIA RAIMUNDO PESSOA
DE ARAUJO. S/N KM 04, BAIRRO TOCO, S/N, KM 04 , município de CAUCAIA/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 145.875,00 (CENTO E QUARENTA E
CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 –12666 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 –1257. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: VERA SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARYANA BARROS GUIMARAES, 02- IRLANY WILLIANIKA BATISTA PAZ. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099559/2024-97/IG: 133823700
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0517-06, situada na Rua: 916, s/n, 4ªetapa, Bairro: Conjunto Ceará, no Município FORTALEZA,
CEP 60.532-540, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: DIANA MENDES ROCHA
CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na 908, nº 46 4ª etapa, CEP: 60.532-500, Fone: 85992301493, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo srº Andresom Araujo Gonzaga. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº14/2024, Termo de Participação nº14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024, e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos
e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
(Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039
.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – ANDRESOM
ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO BESERRA LIMA, 02- HEVELINE DOMINGOS DO NASCIMENTO
FLORENCIO. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115089/2024 16 IG 1346933
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada na Av. Presidente Castelo Branco,
Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CREDE 09 - Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA:
GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.364.009/0001-75, Endereço: Rua Dr. Ratisbona, nº 96 – Bairro Fátima – Fortaleza/CE CEP: 60.411-220,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação em Favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25544,
Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25544 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.721,16(Sete mil, setecentos e vinte e um
reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1128
3.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO HENRIQUE SAMPAIO
SILVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL GALVAO DE SOUZA, 02 - ANTONIO
EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126100/2024-73/IG: 1347941
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió,
s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede
na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29416, Termo de Participação nº 2024/0042, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29416, Termo
de Participação nº 2024/0042 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29416 e Termo de Participação nº 2024/0042, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.143,84 (dezenove
mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves -
CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz
de Sousa Félix. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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