DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
10
II, pág. 05, na data de 16 de agosto de 2024, do servidor relacionado a 
seguir: 01- JOSE BARBOSA MONTEIRO, Cargo: Técnico De Enfermagem, 
Matrícula nº 190.966-5 C. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200119#10#203721/>
Protocolo 200119
<#E.G.B#200013#10#203615>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
N° 041/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; 
OBJETO: O remanejamento de 01 plantão diurno de 12 (doze) horas do 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas-ICAM de terça-feira para o 
Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto na terça-feira e o remanejamento 
de 01 plantão diurno de 12 (doze) horas do Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas-ICAM de quinta-feira para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. Platão 
Araújo no domingo, a contar de 01/10/2024; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.036726/2024-83. 
Manaus, 17 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200013#10#203615/>
Protocolo 200013
<#E.G.B#200025#10#203627>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO 
AMAZONAS S/S - COOPERCLIM; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2024 a 22/10/2025; 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.033.059,50 (dois milhões, trinta e três 
mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); VALOR MENSAL 
ESTIMADO: R$ 171.369,00 (cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta 
e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 
1.500.1210; NE nº 5114, de 08/10/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030857/2024-57. 
Manaus, 17 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo<#E.G.B#200025#10#203627/>
Protocolo 200025
<#E.G.B#200027#10#203629>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CIMEDICA - CENTRO DE 
IMAGENOLOGIA MÉDICA LTDA.; OBJETO: a) prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/10/2024 
a 10/10/2025; b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação 
de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 
2.505.576,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e 
seis reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 208.798,00 (duzentos e oito mil, 
setecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; 
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº5130, de 09/10/2024, no valor de 
R$ 195.290,00 (centos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais), 
ficando o restante para ser empenhado posteriormente, FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.019855/2024-07 e nº 
01.01.017101.000094/2024-10. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200027#10#203629/>
Protocolo 200027
<#E.G.B#200029#10#203631>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
068/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA - IMED; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2024 a 22/10/2025; 
VALOR TOTAL: R$ 2.283.484,32 (dois milhões, duzentos e oitenta e três 
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza 
da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 5115 de 08/10/2024, no 
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.028359/2024-44. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo<#E.G.B#200029#10#203631/>
Protocolo 200029
<#E.G.B#200036#10#203638>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
062/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA.; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) 
meses, a contar de 28/09/2024 a 27/09/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: 
R$ 31.430.559,52 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos 
e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); VALOR MENSAL 
ESTIMADO: 2.591.675,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e um 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; NE nº 4931, de 
18/09/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.024203/2024-94. 
Manaus, 21 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo<#E.G.B#200036#10#203638/>
Protocolo 200036
<#E.G.B#200023#10#203625>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM 
GESTÃO DE SAÚDE LTDA.; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/10/2024 a 22/10/2025; 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 891.820,00 (oitocentos e noventa e um mil, 
oitocentos e vinte reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: 75.640,00 (setenta 
e cinco mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 
33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 5116, de 08/10/2024, no 
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.021734/2024-25. 
Manaus, 18 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200023#10#203625/>
Protocolo 200023
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#199976#10#203578>
PORTARIA Nº 0241/2024/GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO D E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento 
Interno, conforme Decreto nº 41.981, de 02 de março de 2020 e Lei Delegada 
nº 122 de 15 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a 
Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual; RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO