DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 19
Alan Correa dos Santos
257.981-2 C
2022
14/10 a 02/11/2024- 
20 dias
Anderson R. de Souza 
Benchimol
232.820-8 B
2022
30/10 a 13/11/2024- 
15 dias 
Joacy de Souza Castelo
176.747-0 D
2022
07/10 a 21/10/2024- 
15 dias
Kellyson Santos Oliveira
223.449-1 D
2022
07/10 a 21/10/2024- 
15 dias
Rayanny Silva Siqueira
231.804-0 B
2020
30/10 a 13/11/2024- 
15 dias
Tyssia Regia R. C. de 
Oliveira
165.367-9 C
2020
07/10 a 16/10/2024- 
10 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Marcelo Celso Bastos de Aguiar
051.566-3 F
30
Outubro
Vicente Parente de A. Junior
118.981-6 D
15
Outubro
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Brenda Andes Barbosa
248.431-5 E
01
23/09/2024
Carlos Alberto do N. e Silva
156.002-6 G
15
19/09 a 03/10/2024
Douglas Galvão Monteiro 
Junior
255.470-4 B
04
18,19,25 e 26/09/2024
Girlane Brasil de Castro
231.935-7 B
03
19,20 e 23/09/2024
Hudsandra K. Teixeira de 
Freitas
262.002-2 C
02
30/09 e 01/10/2024
Jesus Alecxandre G. de 
Souza
249.471-0 B
05
13,18,20,26 e 
27/09/2024
Jose Almeida de Oliveira
001.173-8 J
03
11 a 13/09/2024
Kellyson Santos Oliveira
223.449-1 D
03
19,20 e 27/09/2024
Lucicley Barbosa e Sá
176.797-6 E
01
19/09/2024
Luiz Raphael Binda Sidronio
266.934-0 B
01
18/09/2024
Rafaela Almeida Guimarães
196.311-2 G
04
23 a 26/09/2024
Thiago Felipe Verçosa de 
Souza
249.512-0 D
04
16 a 19/09/2024
IV - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Junta Médica ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Hennysow Renato Trajano 
Gandra
159.159-2 E
120
19/08 a 16/12/2024
V- SUSTAR FÉRIAS dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
A contar
Felipe Jose Andrade Gesta
263.322-1 A
15/10/2024
Michele Lima Bezerra
249.022-6 B
01/10/2024
Raimundo Costa Araújo Neto
265.847-0 A
30/09/2024
Tyssia Regia R. Cavalcante de Oliveira
165.367-9 C
14/10/2024
VI-RETIFICAR as férias do servidor abaixo:
Servidor (a)
Onde se lê
Leia-se
D.O.E
Alcy Nascimento 
Lima
Exercício 1991 Exercício 1992 20/10/2020, Pág. 
06/07
VII-INCLUIR 
na 
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00592/2023. 
Publ. 
No 
D.O.E de 31/07/2023, Pode Executivo - Seção II, pág. 21/22, no Item II - 
TRANSFERIR por imperiosa necessidade do serviço as férias, do servidor 
Raimundo Nonato Belo Soares. 
Manaus, 18 de outubro de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199943#19#203545/>
Protocolo 199943
<#E.G.B#200140#19#203742>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa 
COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 015/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar 
de 22/02/2025, e execução por igual período, contados de 01/11/2024, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.004126/2024-84-SEINFRA. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#200140#19#203742/>
Protocolo 200140
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#199986#19#203588>
EXTRATO Nº 152/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: 
Prorrogação de vigência do contrato supramencionado pelo prazo 
de 12 (doze) meses, cuja prestação de serviço se refere ao serviço 
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna para atender as 
necessidades desta SEJUSC, na forma do Projeto Básico integrante 
do Processo; Valor Global: R$ 1.592.625,60 (um milhão, quinhentos 
e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta 
centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024; Data da 
Assinatura: 29/10/2024; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Natureza 
da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; 
Nota de Empenho: 2024NE0001163; Processo Administrativo: 
013265/2024-48; Fundamento do ato: Art. 87 da Lei 8.666/93. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#199986#19#203588/>
Protocolo 199986
<#E.G.B#200042#19#203644>
EXTRATO Nº 153/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 
EIRELI; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 
(doze) meses, conforme projeto básico integrante ao processo. Valor 
Global: R$ 192.348,99 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta 
e oito reais e noventa e nove centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar do dia 01/12/2024; Data da Assinatura: 17/10/2024; Dotação 
Orçamentaria: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001126; 
Processo Administrativo: 013263/2024-59; Fundamento do ato: Art. 
62 § 3° da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei 8.245/91. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#200042#19#203644/>
Protocolo 200042
<#E.G.B#200117#19#203719>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão 
De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR III.
Destino e período: Manaus-AM/Iranduba/Manaus-AM - 15/10 a 17/10/2024.
Objetivo: Montagem de equipamento de informática e acompanhamento das 
atividades para suporte técnico.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#200117#19#203719/>
Protocolo 200117
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO