DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
20
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#199961#20#203563>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 502/2024-GSEAS, publicada no DOE 35.329 
de 16/10/2024, que trata da concessão de Diárias;
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 07/10/2024 a 03/11/2024
LEIA-SE: Destino e Período: 07/10/2024 a 21/10/2024
Manaus, 29 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#199961#20#203563/>
Protocolo 199961
<#E.G.B#200019#20#203621>
PORTARIA Nº 516/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sabrina do Nacimento 
Barbosa/SUBGERENTE DO CAMPUS DE ENS.AD-3; Destino e Período: 
Presidente Figueiredo 21/10/2024 a 24/10/2024; Objetivo: Coordenação, 
planejamento, organização e supervisão das atividades, gerenciamento da 
equipe, monitoramento do progresso, elaboração de relatórios, avaliação 
de resultados e representação da equipe em reuniões referentes a ação 
emergencial do Auxilio Estiagem no Município de Presidente Figueiredo em 
virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o 
DECRETO Nº 50,128, de 28 de agosto de 2024.
Manaus, 30 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#200019#20#203621/>
Protocolo 200019
<#E.G.B#200069#20#203671>
PORTARIA Nº 0517/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0517/2024 - GSEAS
I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA Nº DO PEDIDO: 031/2024 
MATRÍCULA: 233117-4D
CPF Nº: 779.249.242-72 CARGO: GERENTE
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 30 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#200069#20#203671/>
Protocolo 200069
<#E.G.B#200087#20#203689>
PORTARIA Nº 514/2024-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, 
de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/
SEAD, de 25 de outubro de 2017;
R E S O L V E
I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.
Nº
SERVIDOR
MATRÍC.
EXERC.
PERÍODO 
SETEMBRO/2024 
01
Adriano da Silva
195.233-1 G
2024
09/09/2024 a 
23/09/2024 (15 dias)
02
Alberto Hipócrates 
Epaminondas de Mello
001.437-0 C
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
03
Aline Michelle Oliveira 
dos Santos
260.579-1 A
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
04
Allan Carlos de 
Azevedo Viana Lima
230.416-3 D
2024
30/09/2024 a 
09/10/2024 (10 dias)
05
Ana Claudia Soares 
da Rocha
247.821-8 D
2024
09/09/2024 a 
18/09/2024 (10 dias)
06
Anna Bernadeth 
Oliveira Moniz
103.984-9 C
2024
25/09/2024 a 
04/10/2024 (10 dias)
07
Antonia Cleonilde 
Araújo dos Santos
112.938-4 C
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
08
Dayene Trovão Freitas
264.561-0 A
2024
02/09/2024 a 
16/09/2024 (15 dias)
09
Denis Pinto de Jesus
154.236-2 B
2024
02/09/2024 a 
01/10/2024 (30 dias)
10
Francisca Bentes de 
Almeida
223.117-4 D
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
11
Gelcimar Lopes da 
Costa
154.015-7 B
2024
02/09/2024 a 
01/10/2024 (30 dias)
12
Isabel Cristina Silva 
dos Santos Pereira
266.722-3 A
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
13
Lindaney Alves Grijó
050.503-0 C
2024
09/09/2024 a 
18/09/2024 (10 dias)
14
Luana Caroline 
Paulain da Costa 
Lascas
260.634-8 A
2024
29/08/2024 a 
27/09/2024 (30 dias)
15
Magna Fraga Dias Mar
247.842-0 B
2024
09/09/2024 a 
28/09/2024 (20 dias)
16
Marcelo Augusto Silva 
Magalhães Ramos
148.425-7 C
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
17
Marcia Francisca 
Matuzinho de Andrade
230.300-0 E
2024
02/09/2024 a 
01/10/2024 (30 dias)
18
Marcilio José Gomes 
de Brito
147.338-7 C
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias)
19
Maria de Lourdes de 
Souza Ramos
147.285-2 C
2024
09/09/2024 a 
08/10/2024 (30 dias) 
20
Maria Elisabete Maciel 
da Silva
247.813-7 B
2024
23/09/2024 a 
07/10/2024 (15 dias)
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de 
servidores abaixo relacionados.
Nº
SERVIDOR
MATRÍC.
EXERC.
DIAS
AGOSTO /2024
01
Alcimira Kerollany 
Albuquerque Noronha
256.482-3 C
2024
30 dias
02
Hellyne Santos da Silva
266.717-7 A
2024
30 dias
03
Fabiana Soares Gesta
218.761-2 E
2024
30 dias
04
Luana Batista Tavares
248.083-2 D
2024
30 dias
05
Nixon Ricardo Cardoso da 
Fonseca
243.363-0 C
2024
30 dias
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
GSEAS, em Manaus, 22 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#200087#20#203689/>
Protocolo 200087
<#E.G.B#200105#20#203707>
PORTARIA N°518/2024 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 
de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$71.782,91 
(SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
NOVENTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#200105#20#203707/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO