DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N. D: 33904011 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 
0001129/2024, emitida 29/10/2024, no valor de R$ 13.395,00 (treze mil, 
trezentos e noventa e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#200093#22#203695/>
Protocolo 200093
<#E.G.B#199988#22#203590>
PORTARIA Nº 269/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, 
Atestado e Laudo médico, conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#199988#22#203590/>
<#E.G.B#199988#22#203590>
<#G.B#19988#2220390/<#E.G.B#19998922#203591>
PORTARIA Nº 266/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
INCLUIR, na Portaria n° 214/2023-GAB/SEPROR, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas de 29/11/2023, que Aprova a Escala de 
Férias referente ao exercício 2024, o servidor abaixo relacionado para o mês 
de DEZEMBRO/2024:
Marcam Zik Uchoa, Matrícula nº: 001.039-1K
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#199989#22#203591/>
Protocolo 199989
<#E.G.B#199990#22#203592>
PORTARIA Nº 271/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei Nº 14.133/21;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 
29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque Orçamentário à Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta 
e um mil reais), referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 732/2022, 
firmado com a Empresa Decares Comércio Ltda, no fornecimento de mudas 
de café, em atendimento as necessidades dos agricultores familiares/
produtores rurais dos municípios do Estado do Amazonas.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 171.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#199990#22#203592/>
Protocolo 199990
<#E.G.B#200026#22#203628>
PORTARIA Nº 272/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares, 
Matrícula nº: 232.269-2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), 
Município: Manaus; APLICAÇÃO: 69 (sessenta e nove) dias; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#200026#22#203628/>
Protocolo 200026
<#E.G.B#200028#22#203630>
PORTARIA Nº 273/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Victor Hugo Rondon, Matrícula nº: 
269.916-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no 
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: 69 (sessenta e nove) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#200028#22#203630/>
Protocolo 200028
<#E.G.B#200030#22#203632>
PORTARIA Nº 274/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa, Matrícula nº: 
220.543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: 
Protocolo 199988
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
                             LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Verônica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
20/08/2024 
a 
17/11/2024 
90 dias de Laudo 
nº 286788/2024 
                  FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
  
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alessandro Cohen 
Melo 
265.946-8 A 
04 a 13/11/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Ascle Feitosa Moraes 
266.854-8 A 
01 a 30/11/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Bismarck Pereira 
Lobo 
266.847-5 A 
01 a 30/11/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Carlos Alberto 
Ramalho da Silva 
183.803-2 B 
04 a 13/11/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
11 a 30/12/2024 
( 20 dias ) 
Deyvid Lopes Costa 
227.189-3 A 
18/11 a 02/12/24 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Evandro Odonell R. 
de A. Junior 
171.524-0 B 
04/11 a 13/12/24 
( 30 dias 0 
2023/2024 
Fredson Cruz Lima 
220.038-3 A 
15/11 a 14/12/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Gina Carla Sarkis 
Romeiro 
154.921-9 D 
10 a 19/12/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
02 a 21/01/2025 
( 20 dias ) 
Geovani Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6 C 
28/10 a 06/11/24 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Greycemar Sampaio 
Rabelo 
209.770-2 H 
01 A 15/11/2024 
( 15 dias ) 
2023/2024 
02 a 16/12/2024 
( 15 dias ) 
Janaina Rayssa F. do 
Nascimento 
266.857-2 A 
14/11 a 13/12/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
José Martins de 
Souza Junior 
257.044-0 A 
11 a 30/11/2024 
( 20 dias ) 
2023/2024 
Nislena Molina 
Guerreiro e Paula 
234.967-1 C 
18 a 27/11/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Nilton César Bastos 
Rodrigues 
255.979-0 A 
04 a 13/11/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
05 a 14/11/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Daniele Souza Rodrigues 
257.087-4 A 
10 dias 
23 a 27/09/24 
e 30/09 
04/10/24 
Joycimara Alves dos S. R. 
Amaral 
209.226-3 B 
02 dias 
01 e 
09/10/2024 
Nislene Molina Guerreiro e 
Paula 
234.967-1 C 
05 dias 
07 a 11/10/24 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO