DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.336 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
30
out/2024
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#200123#1#203725>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-MAB. 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de soluções 
parenteral para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. 
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.066.608,00 
(Um milhão, sessenta e seis mil e seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA 
BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 
33903941. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: 017116.000619/2024-58..
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#200123#1#203725/>
Protocolo 200123
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#200020#1#203622>
TAC Nº 049/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº049/2024 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 29/10/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura 
contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2024, 
conforme a NFS nº 264 emitida em 01/07/2024, no valor R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 
339093, Fonte de recurso 1.500.1000.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000338/2024-94. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02493/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 23/07/2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#200020#1#203622/>
Protocolo 200020
<#E.G.B#200022#1#203624>
TAC Nº 050/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº050/2024 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 29/10/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO 
COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 
nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO 
DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento 
de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento 
de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente 
ao período de 01 a 31 de agosto de 2024, conforme a NFS nº 24 emitida 
em 02/09/2024, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil 
novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000445/2024-12. 
Fundamento 
do 
ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
03443/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 02/10/2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#200022#1#203624/>
Protocolo 200022
Empresas Privadas
<#E.G.B#199972#1#203574>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº 
001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - CPL/PMT
O MUNICÍPIO DE TAPAUÁ torna público para conhecimento dos interessados 
que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Presencial, do 
tipo menor preço global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do 
Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 
10/04/2024, da Lei Comp. n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 
e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as 
exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa de 
engenharia para obras e serviços de contenção de erosão para interligação 
de vias de acesso no município de Tapauá/Am. Data da abertura da 
sessão pública: 14/11/2024 às 09h (horário local). Local: Sala de 
Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/
AM. Informações: os interessados poderão retirar o edital completo 
gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal 
da transparência de Tapauá, no portal do PNCP, ou ainda através do e-mail: agen-
tedecontratacao.tapaua@gmail.com, Tapauá, 25 de outubro de 2024.
GILMAR DA SILVA PANTOJA
Agente de Contratação
<#E.G.B#199972#1#203574/>
Protocolo 199972
<#E.G.B#200031#1#203633>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 186/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 188/2024 - CEE/AM de 08/10/2024
Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Técnico Inovar 
de Manicoré, localizado à Rua Cap. Antônio Franco dos Reis Nº 803, 
Bairro Auxiliadora, município de Manicoré/AM, a contar de setembro de 
2024. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de setembro de 2024 até 
setembro de 2030, no endereço acima credenciado. Aprovar o Regimento 
Escolar, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e a 
operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP da instituição. Orientar 
que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#200031#1#203633/>
Protocolo 200031
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO