DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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Mao/15 de novembro de 2024. Objetivo: O aluno vai participar dos Jogos 
Escolares da Juventude 2024 em João Pessoa, sua passagem já foi emitida 
através da solicitação 571209, sendo que o referido aluno é do município 
de Benjamin Constant, e essa solicitação está sendo inserida no SCDP 
para custear a sua ida ao município de Manaus, para que a mesma faça 
seu deslocamento a cidade de João Pessoa. Nome/Cargo: Saulo Martins 
Veloso/Aluno. Destino/Período: Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/15 de 
novembro de 2024. Objetivo: O aluno vai participar dos Jogos Escolares da 
Juventude 2024 em João Pessoa, sua passagem já foi emitida através da 
solicitação 571201, sendo que o referido aluno é do município de Benjamin 
Constant, e essa solicitação está sendo inserida no SCDP para custear a 
sua ida ao município de Manaus, para que a mesma faça seu deslocamento 
a cidade de João Pessoa. Nome/Cargo: Marleide de Farias Leite Borges/
Professora. Destino/Período: Mao/João Pessoa/Mao/23 a 27 de novembro 
de 2024. Objetivo: Participar como treinadora na modalidade Atletismo na 
Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude, a ser realizado 
na cidade de João Pessoa/PB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200173#6#203775/>
Protocolo 200173
<#E.G.B#200178#6#203780>
PORTARIA GSE Nº 1118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029515/2024-00-SEDUC/SIGED
JOSE CARLOS MOREIRA DE NEGREIROS, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 010.972-0A, referente aos períodos de: 01/03/1999 a 31/12/1999; e de 
07/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200178#6#203780/>
Protocolo 200178
<#E.G.B#200184#6#203786>
PORTARIA GSE Nº 1117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036688/2024-85/
SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 286018/2024 e 286019/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) TEREZINHA ALEMAM AMAZONENSE, 
cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 139.310-3B/D, lotado(a) na 
Escola Estadual Maria Izabel/Iranduba, turno integral, na função de AUX. DE 
BIBLIOTECA, a contar de 26/09/2024 a 24/03/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200184#6#203786/>
Protocolo 200184
<#E.G.B#200191#6#203793>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
INTERIOR, CONFORME PROCESSO 
Nº 01.01.028101.035885/2024-87- SEDUC/SIGED.
Alexandre Gomes Maia - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185014-8A; 
quinquênio: 12.07.2016 a 11.07.2021; período: 28.09.2024 a 26.12.2024.
Antonio Carlos Torres Caxeixa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 118123-8E; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 
02.09.2024 a 30.11.2024.
Carlos Alberto Romaine de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 119360-0C; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 
10.09.2024 a 08.12.2024.
Celeste Oliveira Cruz - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 029738-0A; quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; período: 
01.09.2024 a 29.11.2024.
Claudete Alves Goes Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 132595-7B; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 
16.09.2024 a 14.12.2024.
Cleomarcio Rosa de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 149153-9A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 
14.09.2024 a 12.12.2024.
Edvaldo Fonseca Campos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 185306-6A; quinquênio: 21.06.2004 a 20.06.2009; período: 
02.09.2024 a 30.11.2024.
Elzanira Gomes de Luna - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
146969-0B; quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; período: 01.09.2024 a 
29.11.2024.
Enildo Batista Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
030395-0D; quinquênio: 13.08.2012 a 12.08.2017; período: 19.09.2024 a 
17.12.2024.
Francisco da Silva Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
117688-9G; quinquênio: 26.04.2010 a 25.04.2015; período: 08.09.2024 a 
06.12.2024.
Glaucia Virginia Moraes de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 148975-5A; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 
01.09.2024 a 29.11.2024.
Gerson Brandao de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
129.727-9C; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 10.09.2024 a 
08.12.2024.
Gilmar de Castro Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
145863-9A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 07.09.2024 a 
05.12.2024.
Hayane Paula dos Santos Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 223920-5A; quinquênio: 08.01.2013 a 07.01.2018; 
período: 09.09.2024 a 07.12.2024.
Hildelberto Gorgonia de Macedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 149308-6A; quinquênio: 01.02.2011 a 31.01.2016; período: 
28.09.2024 a 26.12.2024.
Irenilson Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
150430-4B; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 10.09.2024 a 
08.12.2024.
Irenilson Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
150.430-4 D; quinquênio: 21.03.2005 a 20.03.2010; período: 10.09.2024 a 
08.12.2024.
Jose Raimundo Moraes da Silveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 026617-5C; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 
25.08.2024 a 22.11.2024.
Josimar Barbosa Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
110184-6B; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 30.07.2024 a 
27.10.2024.
Julio Bezerra da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 051226-5B; quinquênio: 01.10.1998 a 30.09.2003; período: 
27.08.2024 a 24.11.2024.
Mario Jorge Carmim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132751-8A; quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; período: 02.09.2024 a 
30.11.2024.
Maria Neide Ribeiro da Rocha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 185558-1A; quinquênio: 12.07.2009 a 13.07.2014; período: 
16.09.2024 a 14.12.2024.
Maria Jose Rodrigues da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 184575-6A; quinquênio: 19.03.2014 a 19.03.2024; 
período: 04.09.2024 a 02.12.2024.
Maria Alcirema dos Anjos Beltrao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 029755-0B; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 
01.09.2024 a 29.11.2024.
Maria da Conceicao de Souza Almeida - cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; matrícula: 184940-9A; quinquênio: 12.07.2009 a 11.07.2014; 
período: 16.09.2024 a 14.12.2024.
Nara Nelma de Oliveira Soares - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 147882-6C; quinquênio: 09.12.2013 a 08.12.2018; 
período: 01.09.2024 a 29.11.2024.
Nara Socorro Tavares Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132362-8A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 07.09.2024 a 
05.12.2024.
Maria Jose de Souza Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 106954-3C; quinquênio: 13.06.2016 a 12.06.2021; período: 
09.09.2024 a 07.12.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO