DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 29
Portaria GSE 586, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/05/2017, por 
itens, referente ao servidor abaixo:
ELENILSON CAZUZA DE SOUSA, cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 182559-3B, a contar de 31/10//2024.
Portaria GS 353, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/04/2023, por 
itens, referente ao servidor abaixo:
RAIMUNDA DORINETE SARMENTO DA SILVA, cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 167195-2A, a contar de 31/10/2024.
ROMILSON FERNANDES DOS REIS, cargo de PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 252748-0A, a contar de 31/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200262#29#203864/>
Protocolo 200262
<#E.G.B#200266#29#203868>
PORTARIA GS Nº 1467, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 112/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, aos servidores abaixo 
relacionados:
Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/03/2014, por 
itens, referente a servidora abaixo:
JEANNE ARAUJO E SILVA, PROFESSOR EFETIVO 40H, matrícula nº 
181002-2B, a contar de 31/10/2024.
Portaria GSE 612, publicada no Diário oficial do Estado, de 24/08/2022, por 
itens, referente a servidora abaixo:
JANICE ANDRADE TORRES, PROFESSOR, matrícula nº 143903-0B, a 
contar de 31/10/2024.
Portaria GSE 145, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/03/2024, por 
itens, referente ao servidor abaixo:
HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA, PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº 
016840-8A, a contar de 31/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200266#29#203868/>
Protocolo 200266
<#E.G.B#200269#29#203871>
PORTARIA GS Nº 1468, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 112/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades em Unidades Escolares Indígenas, aos 
servidores abaixo relacionados:
Portaria GS 149, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/03/2014, por 
itens, referente aos servidores abaixo:
EFIGENIA MACEDO MARINHO, matrícula nº 165806-9A, a contar de 
31/10/2024.
EMILIA VELES GOMES, matrícula nº 149413-9A, a contar de 31/10/2024.
IVANETE FERNANDES FONTOURA, matrícula nº 165799-2A, a contar de 
31/10/2024.
JUDITE MARIA FREITAS, matrícula nº 165793-3A, a contar de 31/10/2024.
MARIA LUCIA VALERIO SILVA, matrícula nº 193980-7D, a contar de 
31/10/2024.
MIGUEL CARLOS PILOTO, matrícula nº 028223-5B, a contar de 31/10/2024.
SERGIO FARIAS GASPAR, matrícula nº 132004-1D, a contar de 31/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200269#29#203871/>
Protocolo 200269
<#E.G.B#200352#29#203954>
PORTARIA GS Nº 1476, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 6.328, de 28/07/2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 099/2024-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 9.689.934,88 (NOVE 
MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200352#29#203954/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0010
18.757,20 3390
0005
18.757,20
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
12.361.3298.2637
A
1
1.540.146
3191
0001
7.100.000,00 3190
0001
7.100.000,00
Gestão e Controle do
Ensino Fundamental -
Profissionais do Magistério
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3350
0011
37.213,75 3350
0008
9.912,37
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
A
3
1.500.100
3350
0009
2,50
A
3
1.500.100
3350
0010
409,01
A
3
1.500.100
3350
0007
26.889,87
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0011
42.093,72 3390
0008
436,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
1.550.227
3390
0004
18.670,18 3390
0005
7.079,49
A
3
1.550.227
3390
0010
42.948,31
A
3
1.550.227
3390
0007
10.300,10
12.362.3298.2638
A
1
1.540.146
3191
0001
2.473.200,03 3190
0001
2.473.200,03
Gestão e Controle do
Ensino Médio -
Profissionais do Magistério
9.689.934,88
9.689.934,88
TOTAL  (R$)
Protocolo 200352
G.B#200352#29#203954/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#200270#29#203872>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 115/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 157/2024 
(Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de 
Gestão “Festa das Crianças no Coroado”, a realizar-se no mês de outubro de 
2024 na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas. Valor Global: 
R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; 
PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000897, emitida 
em 29/10/2024, no valor de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). Fiscal: José 
Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. 
Proc. nº 01.01.020101. 008576/2024-22-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200270#29#203872/>
Protocolo 200270
<#E.G.B#200271#29#203873>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO