DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 116/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 160/2024 
(Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato 
de Gestão “Festa das Crianças no Viver Melhor”, a realizar-se no mês de 
outubro de 2024 na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. 
Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 
1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE 
nº 2024NE0000898, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 
050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 
008540/2024-49-SEC.
 Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200271#30#203873/>
Protocolo 200271
<#E.G.B#200273#30#203875>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 118/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 067/2024, 
da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão 
“Festa das Crianças no Jorge Teixeira”, a realizar-se no mês de outubro de 
2024 na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: 
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000901, emitida 
em 29/10/2024, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fiscal: José 
Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. 
Proc. nº 01.01.020101. 008581/2024-35-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200273#30#203875/>
Protocolo 200273
<#E.G.B#200275#30#203877>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 117/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada: PODEMOS/
PATRIOTA/PMB nº 097/2024, para formalização do Contrato de Gestão 
“Louvor na Praça”, no período de outubro de 2024, no município de Tapauá, 
interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000.00 (Duzentos mil 
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0004, 
ND: 33504199, NE nº 2024NE0000900, emitida em 29/10/2024, no valor 
de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. 
Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 
008662/2024-35-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200275#30#203877/>
Protocolo 200275
<#E.G.B#200276#30#203878>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 119/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 020/2024, 
do Deputado Wanderley Monteiro, para formalização do Contrato de 
Gestão “Celebra Amazonas”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, 
na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 
1.159.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil reais). UO: 20101, 
FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE 
nº 2024NE0000902, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 1.159.000,00 
(Um milhão, cento e cinquenta e nove mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da 
Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.
020101.007015/2024-06-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200276#30#203878/>
Protocolo 200276
<#E.G.B#200280#30#203882>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 120/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada: PODEMOS/
PATRIOTA/PMB nº 163/2024, para formalização do Contrato de Gestão 
“Projeto Semeando Cultura”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, no 
município de Envira, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 
300.000.00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2793.0010, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000896, emitida em 
29/10/2024, no valor de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais). Fiscal: Gabriele 
Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. 
nº 01.01.020101.008479/2024-30-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200280#30#203882/>
Protocolo 200280
<#E.G.B#200282#30#203884>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 121/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 056/2024, 
(Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Exposição 
Agropecuária de Parintins e Aniversário do Bairro União”, a realizar-se no 
mês de outubro de 2024, em Manaus e Parintins, capital e interior do estado 
do Amazonas. Valor Global: R$ 999.998,08 (Novecentos e Noventa e Nove 
mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oito Centavos). UO: 20101, FT: 
1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE 
nº 2024NE0000899, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 999.998,08 
(Novecentos e Noventa e Nove mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e 
Oito Centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 
29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 007711/2024-12-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200282#30#203884/>
Protocolo 200282
<#E.G.B#200284#30#203886>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 122/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar 031/2024, 
para formalização do Contrato de Gestão “Festival de Músicas e Danças 
Regionais e Marcha Para Jesus em Itapiranga” a realizar-se no mês de 
outubro de 2024, em Manaus região metropolitana e Itapiranga interior 
do Estado do Amazonas. Valor Global: R$199.992,10 (Cento e Noventa e 
Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos). UO: 20101, 
FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, 
Nota de Empenho nº 2024NE0000903, emitida em 29/10/2024, no valor 
de R$199.992,10 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e 
Dois Reais e Dez Centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 
050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.0079
43/2024-70-SEC. 
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200284#30#203886/>
Protocolo 200284
<#E.G.B#200285#30#203887>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 096/2024, 
do Deputado João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão “1ª 
Edição do Intercâmbio Cultural nos Municípios”, a realizar-se no mês de 
outubro de 2024, em Manaus, região metropolitana, e em Codajás interior 
estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de 
Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota 
de Empenho nº 2024NE0000910, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 
2640481A. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.00830
8/2024-00-SEC.
 Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200285#30#203887/>
Protocolo 200285
<#E.G.B#200287#30#203889>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO