DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 31
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 124/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 98/2024,
para formalização do Contrato de Gestão “Pink Day”, do Deputado Felipe
Souza, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus, capital do
estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011,
ND: 33504199, NE nº 2024NE0000911, emitida em 29/10/2024, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães
do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº
01.01.020101. 008538/2024-70-SEC.
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200287#31#203889/>
Protocolo 200287
<#E.G.B#200292#31#203894>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 125/2024-SEC
Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 026/2024 para
formalização do Contrato de Gestão “Exposições Culturais”, a realizar-se no
mês de outubro de 2024, na capital de Manaus e nos municípios de Castanho
Careiro e da Várzea, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$
499.998,25 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e vinte e cinco centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:
13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000912, emitida em
29/10/2024, no valor de R$ 499.998,25 (Quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Fiscal: Gabriele
Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc.
nº 01.01.020101. 007392/2024-45-SEC.
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200292#31#203894/>
Protocolo 200292
<#E.G.B#200295#31#203897>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 126/2024-SEC
Data: 30.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 26/2024,
do Deputado Rosenha, para formalização do Contrato de Gestão ““Eventos
Culturais na Capital”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus
capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.134.203,30 (Hum
milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e trinta centavos).
UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND:
33504199, NE nº 2024NE0000913, emitida em 30/10/2024, no valor de R$
1.134.203,30 (Hum milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e
trinta centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo:
30.10.2024. a 30.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008798/2024-45-SEC.
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200295#31#203897/>
Protocolo 200295
<#E.G.B#200298#31#203900>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 127/2024-SEC
Data: 30.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 162/2024
(Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato
de Gestão “Arte e Cultura na capital e Interior”, a realizar-se no mês de
outubro de 2024, na capital de Manaus e no município de Envira, interior do
Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND:
33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000914, emitida em 30/10/2024,
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do
Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 30.10.2024. a 30.12.2024. Proc. nº
01.01.020101. 008790/2024-89-SEC.
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200298#31#203900/>
Protocolo 200298
<#E.G.B#200382#31#203984>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 128/2024-SEC
Data: 31.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65.
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº
022/2024, do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de
Gestão “Cultura à Vista”, a ser realizado no mês de novembro de 2024,
na capital, Manaus e nos municípios de Anamã, e Manaquiri, interiores do
Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND:
33504199, NE nº 2024NE0000939, emitida em 31/10/2024, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento.
Mat: 050.055-0-C. Prazo: 31.10.2024. a 31.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.
008942/2024-43-SEC.
Manaus, 31.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200382#31#203984/>
Protocolo 200382
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#200335#31#203937>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2024-FRAINT; DATA DA ASSINATURA:
23.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA,
e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA; OBJETO: O presente
Termo de Referência trata-se da aquisição de aparelho de sistema de
posicionamento global (GPS) - tipo: Rastreador Portátil Investigativo,
por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP-AM,
VALOR TOTAL: R$ 41.699,70 (quarenta e um mil seiscentos e noventa
e nove reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta
Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 23.10.2024 a 23.10.2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22701; Programa de Trabalho: 06.183.3264.2136.0001; Fonte de
Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903030; tendo
sido emitida, em 21/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000008,
no valor total de R$ 41.699,70 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e
nove reais e setenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão
Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 002/2024. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 23
de outubro de 2024.
JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
<#E.G.B#200335#31#203937/>
Protocolo 200335
<#E.G.B#200354#31#203956>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA:
18.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS; tendo como líder
a empresa, MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; e tendo como consorciadas as
empresas: MOTOROLA SOLUTIONS, INC e a MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA - FILIAL; OBJETO: Aquisição e implantação do Sistema Transmissor
de Radiocomunicação para atender as necessidades da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), em conformidade
ao Termo de Adesão n° 08/2022, referente ao Eixo de Fortalecimento das
Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL R$
3.375.825,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte
e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
de 18.10.2024 a 18.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06122326421200001;
Fonte de Recurso: 271329000000000; Natureza da Despesa: 44905206;
tendo sido emitidas em 18/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000124
e 2024NE0000125, nos valores de R$ 905.825,00 (novecentos e cinco mil,
oitocentos e vinte e cinco reais) e R$ 2.470.000,00 (Dois milhões quatrocentos
e setenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços
nº 56/2024-PM/MG, Pregão Eletrônico Internacional para Registro de Preços
nº 374/2023. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus, 18 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#200354#31#203956/>
Protocolo 200354>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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