DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 33
Anderson R. de Souza 
Benchimol
232.820-8 B
2022
30/10 a 13/11/2024- 
15 dias 
Joacy de Souza Castelo
176.747-0 D
2022
07/10 a 21/10/2024- 
15 dias
Kellyson Santos Oliveira
223.449-1 D
2022
07/10 a 21/10/2024- 
15 dias
Rayanny Silva Siqueira
231.804-0 B
2020
30/10 a 13/11/2024- 
15 dias
Tyssia Regia R. C. de 
Oliveira
165.367-9 C
2020
07/10 a 16/10/2024- 
10 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Marcelo Celso Bastos de Aguiar
051.566-3 F
30
Outubro
Vicente Parente de A. Junior
118.981-6 D
15
Outubro
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Brenda Andes Barbosa
248.431-5 E
01
23/09/2024
Carlos Alberto do N. e Silva
156.002-6 G
15
19/09 a 03/10/2024
Douglas Galvão Monteiro 
Junior
255.470-4 B
04
18,19,25 e 
26/09/2024
Girlane Brasil de Castro
231.935-7 B
03
19,20 e 23/09/2024
Hudsandra K. Teixeira de 
Freitas
262.002-2 C
02
30/09 e 01/10/2024
Jesus Alecxandre G. de Souza 249.471-0 B
05
13,18,20,26 e 
27/09/2024
Jose Almeida de Oliveira
001.173-8 J
03
11 a 13/09/2024
Kellyson Santos Oliveira
223.449-1 D
03
19,20 e 27/09/2024
Lucicley Barbosa e Sá
176.797-6 E
01
19/09/2024
Luiz Raphael Binda Sidronio
266.934-0 B
01
18/09/2024
Rafaela Almeida Guimarães
196.311-2 G
04
23 a 26/09/2024
Thiago Felipe Verçosa de 
Souza
249.512-0 D
04
16 a 19/09/2024
IV - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Junta Médica ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Hennysow Renato 
Trajano Gandra
159.159-2 E
120
19/08 a 16/12/2024
V- SUSTAR FÉRIAS dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
A contar
Felipe Jose Andrade Gesta
263.322-1 A
15/10/2024
Michele Lima Bezerra
249.022-6 B
01/10/2024
Raimundo Costa Araújo Neto
265.847-0 A
30/09/2024
Tyssia Regia R. Cavalcante de Oliveira
165.367-9 C
14/10/2024
VI-RETIFICAR as férias do servidor abaixo:
Servidor (a)
Onde se lê
Leia-se
D.O.E
Alcy Nascimento 
Lima
Exercício 1991 Exercício 1992 20/10/2020, Pág. 
06/07
VII-INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00592/2023. Publ. No D.O.E de 
31/07/2023, Pode Executivo - Seção II, pág. 21/22, no Item II - TRANSFERIR 
por imperiosa necessidade do serviço as férias, do servidor Raimundo 
Nonato Belo Soares.
Manaus, 18 de outubro de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199959#33#203561/>
Protocolo 199959
<#E.G.B#200236#33#203838>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00926/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:
- Reajustamento da 9ª medição ao CT. nº 090/2022-SEINFRA/Engepro 
Engenharia e Projetos Ltda - Epp, para Construção e instalação de sistema 
simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José 
do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizados no 
Município de Itacoatiara/AM, Vlr. R$ 7.527,75, NC N. 0333/2024;
- Reajustamento da 1ª medição ao CT. nº 006/2024-SEINFRA/Iza 
Construções e Comércio, para Reforma geral de prédio existente para 
funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do 
estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes 
Ferreira Lins Manaus/AM, Vlr. R$ 15.751,21, NC N. 0334/2024;
- Reajustamento da 2ª medição ao CT. nº 022/2023-SEINFRA/Iza 
Construções e Comércio, para Construção de acessos e retornos ao parque 
multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Dr. 
Eurípedes Ferreira Lins, localizado na br-174, km 886 no Município de 
Manaus/AM, Vlr. R$ 78.153,42, NC N. 0335/2024;
- Saldo referente à 3ª parcela do CV. nº 014/2022-SEINFRA/Prefeitura 
Municipal de Anamã, para Construção de pavimento rígido na Comunidade 
do Arixi no município de Anamã/AM, Vlr. R$ 580.804,17, NC N. 0337/2024;
PROCESSO N. 01.01.025704.000645/2024-84.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#200236#33#203838/>
Protocolo 200236
<#E.G.B#200346#33#203948>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01028/2024.
NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 715/2024. Período: 07/11/2024, 
PCDP 716/2024. Período: 21/11/2024, PCDP 717/2024. Período: 
25/11/2024, PCDP 718/2024. Período 04/11/2024, PCDP 719/2024. 
Período: 11/11/2024, PCDP 720/2024. Período: 18/11/2024 e PCDP 
724/2024. Período: 14/11/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. ANTONIO 
CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 713/2024 
- Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: 
Fiscalizar obras do CT.089/2022-SEINFRA, no Município de Parintins/
AM e CT.001/2023-SEINFRA, no Município de Nhamundá/AM. PAULO 
ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 714/2024 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 30/10 a 03/11/2024. Objetivo: Vistoria no anel viário 
e no porto flutuante do município, localizado na Comunidade de Auxiliadora. 
NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 712/2024 - Destino: 
Parintins/Nhamundá/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: Fiscalizar 
CT.00066/2022-SEINFRA, referente a Construção de Terminal Flutuante em 
Antigo Porto do Município de Nhamundá/AM. BRENDA ANDES BARBOSA 
- Assessor I. PCDP 721/2024, FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - 
Engenheiro. PCDP 722/2024 e EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - 
Assessor Técnico. PCDP 723/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 11 
a 13/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria para Recebimento do Contrato 
002/2024-SEINFRA. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 
725/2024. Período: 30/10/2024, PCDP 726/2024. Período: 29/10/2024 e 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor 
II. PCDP 727/2024. Período: 30/10/2024, PCDP 728/2024. Período: 
29/10/2024. Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica 
na Rodovia AM-070, Km-68, com vistas identificar os imóveis que estão 
impactando as obras referente ao CT.00021/2023-SEINFRA. WALTER DA 
SILVA MERGULHÃO - Assessor I. PCDP 729/2024 e HARLEY AUGUSTO 
VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 730/2024 - Destino: Apuí/AM. 
Período: 31/10 a 05/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria em (04) quatro 
Pontes de Madeira (km-22,50 - sobre o Rio Aracu; km-123,50 - sobre o 
Igarapé Açu; km-182,70 - sobre o Igarapé Liberal e km-208,70 - sobre o Rio 
Canadá) na Estrada AM-174, que interliga o Município de Novo Aripuanã ao 
de Apuí/AM. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 
731/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 01/11/2024. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica, junto com a equipe do ASAMB no Ramal do km 11 referente 
ao Termo de Contrato 013/2021-SEINFRA e PCDP 733/2024 - Destino: 
Codajás/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica 
com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Convênio 
008/2022-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 734/2024, 
CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 735/2024 e MAYARA 
BARBOSA CAUPER - Subgerente. PCDP 736/2024 - Destino: Careiro/
AM. Período: 01/11/2024. Objetivo: Realizar levantamento de informações 
ambientais in loco quanto a supressão vegetal visando o atendimento do 
solicitado pelo Tribunal de Contas, referente ao CT.012/2021-SEINFRA. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#200346#33#203948/>
Protocolo 200346
<#E.G.B#200348#33#203950>
PORTARIA Nº 0925/2024 - FIDEAM/GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 
de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO