DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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RESOLVE:
I -Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II -Anexo I: com uma movimentação no valor de R$39.651.729,73 (TRINTA E 
NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS 
E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);
III -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO FIDEAM, em Manaus, 31 de 
Outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#200348#34#203950/>
PORTARIA Nº 01027/2024 - SEINFRA/GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 
de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Protocolo 200348
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 
FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1565
P
4
1.754.271
4440
0010
706.098,95 4440
0005
706.098,95
Investimentos em
Infraestrutura
P
4
1.754.271
4490
0009
910.785,78 4440
0005
2.384.718,26
P
4
1.754.271
4490
0007
1.473.932,48
P
4
1.754.271
4440
0009
450.887,48 4440
0005
450.887,48
P
4
1.754.271
4490
0007
967.734,58 4490
0001
21.425.757,70
P
4
1.754.271
4490
0010
81.016,60
P
4
1.754.271
4490
0011 20.257.640,53
P
4
1.754.271
4490
0005
119.365,99
P
4
1.754.271
4490
0011 10.006.546,23 4490
0003
5.485.346,19
P
4
1.754.271
4490
0010
253.657,63
P
4
1.754.271
4490
0007
1.132.529,83
P
4
1.754.271
4490
0009
1.600.000,00
P
4
1.754.271
4490
0001
645.906,15
P
4
1.754.271
4440
0005
197.192,42
P
4
1.754.271
4440
0003
519.908,05
P
4
1.754.271
4440
0006
172.005,96
P
4
1.754.271
4490
0011
2.917.658,13 4490
0001
2.917.658,13
P
4
1.754.271
4490
0007
77.826,43 4490
0001
77.826,43
P
4
1.754.271
4490
0011
101.432,38 4440
0010
101.432,38
P
4
1.754.271
4490
0011
1.000.000,00 4490
0001
1.000.000,00
P
4
1.754.271
4440
0005
580.804,17 4440
0010
580.804,17
39.651.729,73
39.651.729,73
TOTAL  (R$)
RESOLVE:
I -Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II -Anexo I: com uma movimentação no valor de R$260.000,00 (DUZENTOS 
E SESSENTA MIL REAIS);
III -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 31 de Outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#200351#34#203953/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
1.501.170
3390
0001
20.000,00 3350
0001
20.000,00
Administração da Unidade
15.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
240.000,00 3190
0001
240.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
260.000,00
260.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 200351
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023-SEINFRA por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18/11/2024, e execução por igual 
período, contados de 04/11/2024, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004014/20
24-23-SEINFRA. Manaus, 31 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#200358#34#203960/>
Protocolo 200358
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#200331#34#203933>
DECLARAÇÃO DE BENS 2024
NOMEAÇÃO - NADA A DECLARAR
SERVIDOR
CARGO/SIMBOLOGIA
Aldenir Silva de Oliveira
Assessor III - AD-3
Alexandre Souza de Oliveira
Assessor IV - AD-4
Allison Luiz Aleixo Nascimento
Assessor IV - AD-4
Amanda Freire Guimarães
Assessor I - AD-1
Ana Claudia Soares Viana
Assessor I - AD-1
Anastacia da Silva Kautsides Cruz
Assessor IV - AD-4
Arianne Alves de Souza
Assessor II AD-2
Beatriz Tadros Pinho
Assessor II - AD-2
Blenda Caroliny Silva do Nascimento
Assessor IV - AD-4
Dioney Brito de Oliveira
Assessor IV - AD-4
Domicio Araujo Pereira Neto
Assessor I - AD-1
Erick Jordan Oliveira Romão
Assessor III - AD-3
Fabio de Assis Batista Filho
Assessor IV - AD-4
Francisco Henrique Lopes de Sousa
Assessor IV - AD-4
Francisco Henrique Lopes de Sousa
Assessor IV - AD-4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO