DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 322/24, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 5; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS 
MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA - item(ns) 2; 
URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA 
USO MEDICO LTDA - item(ns) 4; W2 COMERCIO, IMPORTACAO E 
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200274#40#203876/>
Protocolo 200274
<#E.G.B#200278#40#203880>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0261/2024-1; oriunda 
do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição 
de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, lote(s) 1 no valor total de 
R$ 302.548,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200278#40#203880/>
Protocolo 200278
<#E.G.B#200286#40#203888>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2024-7; oriunda 
do PE 127/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002337/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: DROGAFONTE LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 
453.510,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200286#40#203888/>
Protocolo 200286
<#E.G.B#200289#40#203891>
PORTARIA Nº 077/2024-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o que consta no inciso I do artigo 65 da Lei nº 1.762, de 
14/11/86.
RESOLVE TORNAR PÚBLICO, deferimento do pedido de auxílio doença 
por incapacidade temporária, conforme comunicado de decisão do Instituto 
Nacional do Segurado Social - INSS, com benefício concedido até 01/12/2024 
à servidora Nelyssa Colares Barbosa, matricula nº 261.217-8B, ocupante do 
cargo de Assessor I,AD-1, neste Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 21 de outubro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200289#40#203891/>
Protocolo 200289
<#E.G.B#200290#40#203892>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0262/2024-1; oriunda 
do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição 
de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 
2 no valor total de R$ 239.483,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir 
do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200290#40#203892/>
Protocolo 200290
<#E.G.B#200293#40#203895>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2024-1; oriunda 
do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição 
de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 
3 no valor total de R$ 68.926,70; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200293#40#203895/>
Protocolo 200293
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#200294#40#203896>
PORTARIA Nº 1314/2024 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho 
de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$601.380,07 
(SEISCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETE 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 31 
de Outubro de 2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200294#40#203896/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3390
0001
561.380,07
3391
0001
561.380,07
Administração da Unidade
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160
3390
0001
40.000,00
3390
0011
40.000,00
Operacionalização das
Unidades de Segurança
Pública
601.380,07
601.380,07
TOTAL  (R$)
Protocolo 200294
RESENHA DA PORTARIA Nº 1307/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.023667/2024-03. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
ROGÉRIO ROLIM DA CRUZ, Comis.de Polícia, Mat.nº.118.695-7E, da 
66ªDIP/ Envira para 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de 
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
15/11/2024. Manaus, 29/10/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200299#40#203901/>
Protocolo 200299
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO