DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 41
RESENHA DA PORTARIA Nº 1297/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.022388/2024-22. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor MARCEL SANTOS 
BATISTA, IPC, Mat. nº 211.365-1 A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Boa Vista/RR, via terrestre, pelo período de 18/09/2024 a 20/09/2024. 
Manaus, 22.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200303#41#203905/>
Protocolo 200303
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#200334#41#203936>
PORTARIA Nº 042/2024 - GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de 
suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme 
Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 
de março de 2022. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 
de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do 
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 
2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do 
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema 
de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 
46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do 
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema 
de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do 
Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 
001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura 
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I. DESIGNAR 
a servidora EDINELZA PORTO DIAS PERIN - 2º TEN QCOBM, que está 
ocupando o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, matrícula nº 156.631-8A, CPF 
nº 320.155.932-68, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a contar de 30 de outubro 2024; II. 
DESIGNAR a servidora NEUZA SILVA DA SILVA - AL SD, que está 
ocupando o cargo de SUBDIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 
DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, 
matrícula nº 268.660-0A, CPF nº 024.571.372-76, para responder como 
GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 
022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 
30 de outubro 2024; III. DESIGNAR a servidora JULIANA FERNANDES 
E OLIVEIRA - FC, que está ocupando o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE 
CONTABILIDADE, matrícula nº 270.632-6A, CPF nº 915.618.501-44, para 
responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da UNIDADE 
GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a 
contar de 30 de outubro 2024; IV. Revogam-se as disposições em contrário. 
VIII - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE EM BI. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Manaus, 30 de outubro de 
2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#200334#41#203936/>
Protocolo 200334
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#200347#41#203949>
PORTARIA Nº 074/2024-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO no disposto no Art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a 
nova redação dada pelo Art. 10º, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989,
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas - IOA, para o exercício de 2025, conforme relação 
abaixo:
JANEIRO
ORD
NOME
MATRÍCULA Nº
01
Bruno Aguiar de Vasconcelos 
249.748-4B
02
Creuza da Silva Rocha Carvalho
157.375-6B
03
Francisco das Chagas Dias Oliveira
157.397-7A
04
Patrícia Freitas de Magalhães Câmara
140.767-8B
05
Philippe Johnatan Otto Sabbá
260.366-7A
06
Oseia Alves de Oliveira
157.429-9A
07
Raimunda do Nascimento Cabral
103.307-7D
08
Sandra de Sales Trindade
121.965-0C
09
Shirley Gomes Coelho
245.524-2B
10
Telcimar Luz da Silva
137.326-9C
FEVEREIRO
01
Elimauro Alex Picanço Lima
153.941-8D
02
Elvira Geralda Andrade Moura
149.546-1C
03
Geovania Patrícia de Andrade Bezerra
142.503-0C
04
Katiane Vieira Pereira
260.110-9A
05
Marcia Wanne da Costa Moraes
157.436-1A
06
Raimunda Brás da Silva
147.308-5C
07
Oezio Afonso de Medeiros
142.505-6C
MARÇO
01
Francisco das Chagas Moreira Almeida
259.369-6B
02
Helen Cristina Silva Sobrinho
214.661-4B
03
Marinete Silva de Souza
130.123-3D
04
Ney Jorge Renovato dos Santos Barbosa
263.180-6A
05
Rogério Tavares da Rocha
124.856-1D
06
Rogildo Tavares da Rocha
121.920-0D
07
Régina Maria Martins de Queiroz
157.430-2B
08
Raimunda Auxiliadora Oliveira Brasil
157.437-0A
ABRIL
01
Antônio Souza de Oliveira
255.872-6A
02
Cristiane Nery dos Anjos
269.523-5A
03
Ednai Pinheiro da Rocha
151.107-6C
04
Luiza Gabriely Rebelo Sampaio
264.666-8A
05
Lucas Dos Santos Rocha
243.917-4D
06
Emerson Santos Botelho
150.720-6E
MAIO
01
Dayse Maria da Silva Miranda
140.642-6C
02
Francisco Cleiton Cunha Barros
130.124-1C
03
Luciano de Andrade Brilhante
140.634-5C
04
Luiz Fernando Souza Melo
269.694-0A
05
Pedro Ferreira da Silva Junior
121.909-0C
JUNHO
01
Alcemir Martins Chaves
157.426-4A
02
Antônio Dias da Cunha Neto
260.873-1A
03
Carina France Mendonça Costa
121.850-6D
04
Carla de Lima Barbosa Lopes
261.685-8A
05
Davis Silva Cavalcante
266.898-0B
06
Jucilene Gomes Graça
157.447-7A
07
Huerikson Jader Leão Cavalcante
157.376-4B
08
Léa Lúcia Souza Vasconcelos
157.404.3A
09
Núbia Maciel Barreto
149.547-0C
10
Raimunda de Freitas Soares
121.910-3C
JULHO
01
Adriana Christiny Cavalcante de Macedo
269.698-3A
02
Alcione da Silva Lima
249.752-2B
03
Aluízio Conceição de Magalhães Filho
121.984-7C
04
Antônio Carlos Reis Glória
121.771-2D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO