DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
44
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e 
a empresa AUTOESCOLA NELY LTDA, NOME FANTASIA, AUTO ESCOLA 
NELY. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
30/11/2024 até 30/11/2025, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do 
contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e 
cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta 
e dois mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de 
Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 
011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.026076/2024-15 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200253#44#203855/>
Protocolo 200253
<#E.G.B#200255#44#203857>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - 
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa VALERIA COSTA DOS SANTOS ME, NOME FANTASIA, 
AUTOESCOLA MANAQUIRI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 08/08/2024 até 08/08/2025, para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 
113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal 
estimado é de R$ 9.458,33 (nove mil quatrocentos e cinquenta e oito 
reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.017958/2024-90 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200255#44#203857/>
Protocolo 200255
<#E.G.B#200257#44#203859>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - 
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa AUTOESCOLA NOVA OLINDA LTDA, NOME FANTASIA, 
AUTOESCOLA NOVA OLINDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2024 até 17/08/2025, para 
atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é 
de R$ 263.050,00 (duzentos e sessenta e três mil e cinquenta reais), sendo 
o valor mensal estimado é de R$ 21.920,83 (vinte e um mil e novecentos 
e vinte reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.017968/2024-25 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200257#44#203859/>
Protocolo 200257
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#200311#44#203913>
PORTARIA Nº 126/2024-GAB-VPRES-JUCEA de 17/10/2024.
RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos 60 servidores 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 
2025, de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 
14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/
SEAD, Art. 8, 9 e 10.
JANEIRO
ANDRÉIA LIANE CARVALHO DE ANDRADE
157.974-6 A
EYLAN MANOEL DA SILVA LINS
227.057-9 C
LIZANDRA CRISTINA SOUZA FERNANDES
247.540-5 B
LUCI JANE DA SILVA SANTOS
158.003-5 A
MARCIA LOPES BARROSO
261.149-0 B
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃAES
244.382-1 D
MEYRE DE SOUZA MOURÃO
157.969-0 A
FEVEREIRO
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA
001.609-8 B
EDNA LINDOSO DA SILVA
157.947-9 A
EVANDRO DE ANDRADE VALENTE
157.996-7 A
JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA
157.977-0 A
SANDRA C. MEIRELES DE A. TEIXEIRA
158.004-3 A
MARÇO
ANTONIO BARROS
158.013-2 A
ARISTÓFANES DE SOUSA RABELO
110.183-8 D
CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA
172.624-2 I
DEUSA Mª. DO L. M. DOS SANTOS
019.504-9 C
EDNA DOS SANTOS WATANABE
157.994-0 A
EMILIA CARVALHO DA SILVA DIAZ
157.960-6 A
ABRIL
ANDRÉ LUIZ LOMAS DE MEDEIROS
139.127-5 B
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO
248.007-7 C
MARGARETH BRASIL BINDÁ CAVALCANTE
157.976-2 A
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SILVA
157.973-8 A
MARIA TEIXEIRA DE ARAÚJO
157.968-1 A
OLINDA TRAVASSOS MARQUES
158.005-1 A
SOLANGE MATUTE DA SILVA MAGALHÃES
157.967-3 A
MAIO
JACQUELINE DE FREITAS PINHO 
157.975-4 A
LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA
256.927-2 A
MARCILENE REGINA G. DOS S. DE SIGUEIRA
157.970-3 A
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA
157.953-3 A
RAIMUNDA ROSEMIRA G. DE ANDRADE
157.950-9 A
JUNHO
ANA IZABEL SILVA DE SOUZA
158.002-7 A
ANDREIA PINHEIRO DA COSTA
157.983-5 A
ELIANE DE OLIVEIRA
157.992-4 A
JULIANA MENEZES DE AGUIAR
256.932-9 A
RAQUEL DUARTE LIMA
206.983-0 D
JULHO
ARITE PINHEIRO PEREIRA
143.614-7 B
DARCILENE PAES PINTO
143-579-5 B
MARIA DO SOCORRO DA COSTA PRESTES
158.009-4 A
MARIA EULENICE SAMPAIO DA SILVA
157.954-1 A
MARIA HELENA DOS PASSOS DUTRA
157.945-2 A
ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAES LOPES
259.862-0 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO